Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004057-11.2023.8.26.0302" – Página 1 de 2

Processo nº 1004057-74.2019.8.11.0041

ID: 327251049

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004057-74.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NEUZA FERNANDES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO FELLIPE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004057-74.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004057-64.2025.8.11.0041

ID: 298478393

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-64.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUCINETE MIRANDA DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004057-69.2025.8.11.0007

ID: 307157657

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004057-69.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SORAIA BEATRIZ NOUJAIN MANSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SCHWAICERSKI TRINDADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004057-69.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004057-64.2025.8.11.0041

ID: 260707120

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-64.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AURELINO DE FRANCA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juvenil Mendes De Arruda x Betania Automoveis Eireli - Me e outros

ID: 259430938

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004057-84.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JUVENIL MENDES DE ARRUDA

Polo Passivo:

BETANIA AUTOMOVEIS EIRELI - ME RS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Sentença

Advogados:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELAINE MARIA DE SOUZA E SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004057-84.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JUVENIL MENDES DE ARRUDA REQUERIDO: BETANIA AUTOMOVEIS EIRELI - M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004057-74.2019.8.11.0041

ID: 257780142

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004057-74.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEUZA FERNANDES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO FELLIPE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - J Processo: 1004057-74.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adelina Caetana De Oliveira Teixeira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 256455918

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-69.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADELINA CAETANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1004057-69.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Banco C6 Consignado S/A opôs Embargos de Declaração, alegando a exist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004057-74.2019.8.11.0041

ID: 292849273

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004057-74.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUZA FERNANDES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO FELLIPE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA. f Processo: 1004057-74.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004057-81.2025.8.11.0003

ID: 318380844

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-81.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WALTER SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CD. PROC. 1004057-81.2025.8.11.0003 Vistos etc. A Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso - CNGC, determina que as custas processuais sejam recolhidas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Noemia Da Silva Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309597370

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004057-61.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

EMERSON MARQUES TOMAZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1004057-61.2024.8.11.0021 AUTOR(A): NOEMIA DA SILVA VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1004057-61.2024.8.11.0021 AUTOR(A): NOEMIA DA SILVA VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. NOEMIA DA SILVA VIEIRA qualificada nos autos, propôs ação ordinária para recebimento de benefício previdenciário de aposentadoria hibrida, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. Em preliminar de contestação, o INSS arguiu a existência de coisa julgada, pois nos autos n. 10014752520238110021 (1ª vara cível desta comarca) foi julgado improcedente o pedido de aposentadoria por idade hibrida. Impugnação no id 184209001. Determinada a intimação das partes acerca da produção de provas (id 189474980), a parte autora pugnou pela produção de prova oral/testemunhal (id 190882060), enquanto a autarquia demandada manteve-se silente (Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos n. 1001475-25.2023.8.11.0021, que tramitou perante a 1ª Vara Civel desta cidade e Comarca, o qual encontra-se devidamente sentenciado com resolução do mérito (improcedente), verifica-se a ocorrência de coisa julgada. A respeito da coisa julgada, dispõe o Código de Processo Civil da seguinte forma: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) V – reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.” É cediço que com o trânsito em julgado de uma sentença, a matéria ali discutida transforma em coisa julgada e não mais poderá ser rediscutida ou modificada, seja no mesmo processo ou em qualquer outro, posto que a matéria em análise cumpriu todos os trâmites procedimentais que permitem ao Judiciário decidir a questão em definitivo. Como se pode ver a matéria apreciada na sentença daquele processo, está intimamente relacionada a estes autos, razão pela qual a extinção do feito deve ser prematura, para não ofender a coisa julgada. Sendo assim, considero configurada a preliminar de coisa julgada suscitada pelo INSS. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC. Sem custas, eis que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. Transitada, arquive-se. Água Boa/MT, datado e assinado pelo sistema. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 19 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes