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"1005331-05.2022.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Marco Antonio Parzianello x C.Vale - Cooperativa Agroindustrial

ID: 314174726

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005331-03.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO PARZIANELLO

Polo Passivo:

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO RAUBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SERGIO HENRIQUE GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1005331-03.2024.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos co…

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Processo nº 1005331-20.2024.8.11.0002

ID: 260044337

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005331-20.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 1 ETAPA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO ISRAEL DE ABREU LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005331-20.2024.8.11.0002. Vistos. Tendo em vista manifestação do exequente de que avençou acordo extraj…

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Processo nº 1005331-37.2023.8.11.0040

ID: 278753074

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1005331-37.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO SILVA DE SOUSA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PAULO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL Processo: 1005331-37.2023.8.11.0040 Impulsionamento por certidão Considerando que já intimado e decorrido o prazo, realiz…

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Processo nº 1005331-68.2025.8.11.0007

ID: 335530268

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005331-68.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1005331-68.2025.8.11.0007 Vistos. 1) Considerando que, in casu, transcorreu in albis o prazo de 48 (quarenta e oito) horas apó…

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Gleison Mendes Abreu x Banco Bradesco S.A.

ID: 310658040

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005331-80.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLEISON MENDES ABREU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1005331-80.2025.8.11.0003 Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, inti…

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Processo nº 1005331-80.2025.8.11.0003

ID: 316625778

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005331-80.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GLEISON MENDES ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1005331-80.2025.8.11.0003 Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, inti…

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Processo nº 1005331-42.2023.8.11.0006

ID: 318864785

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005331-42.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIR DE PAULA FELISBINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1005331-42.2023.8.11.0006. REQUERENTE: ADILSON FERREIRA LEITE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dis…

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Lucas Junior Ferreira De Souza x Hu - Transporte Rodoviario Ltda

ID: 260013692

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005331-90.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS JUNIOR FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

HU - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Decisão

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS LOMIR JANES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005331-90.2019.8.11.0003 AUTOR(A): LUCAS JUNIOR FERREIRA DE SOUZA REU: HU - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Vistos. …

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Processo nº 1005331-12.2024.8.11.0037

ID: 306115190

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005331-12.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 1005331-12.2024.8.11.0037 AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVEST…

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Processo nº 1005331-37.2023.8.11.0040

ID: 257520741

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1005331-37.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO SILVA DE SOUSA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PAULO DOS SANTOS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL Processo: 1005331-37.2023.8.11.0040 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos do disposto no art. 392, II, do Código de Processo P… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL Processo: 1005331-37.2023.8.11.0040 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos do disposto no art. 392, II, do Código de Processo Penal, aliado aos julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso1 - em consonância com o Superior Tribunal de Justiça2, bem como estando o réu solto, impulsiono os autos para a intimação deste acerca de todos os termos da sentença prolatada aos autos, por intermédio de seu procurador constituído, para que, caso deseje, apresente termo de apelação de recurso no prazo legal, sob pena de trânsito em julgado da sentença. Sinop, MT, 15/04/2025 1 "[...] Nos termos do artigo 392, I e II, do Código de Processo Penal, a intimação pessoal da sentença condenatória somente será exigida quando o réu estiver preso, de modo que o prazo recursal, por se tratar de rés que responderam a ação penal em liberdade, se inicia com a intimação do advogado que as representa [...]"(N.U 1019150-21.2024.8.11.0003, CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS, HELIO NISHIYAMA, Quarta Câmara Criminal, Julgado em 01/10/2024, Publicado no DJE 04/10/2024) 2 [...] 4. Nos termos do art. 392, II, do CPP, tratando-se de réu solto, é suficiente a intimação do advogado constituído acerca da sentença condenatória. A intimação pessoal do réu é exigida apenas para réus presos. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a perda do prazo recursal por advogado regularmente constituído não configura ausência de defesa ou cerceamento de defesa, estando protegida pelo princípio da voluntariedade recursal. 5. No caso em análise, o advogado constituído foi regularmente intimado, tendo o juízo de origem garantido ao acusado o contraditório e a ampla defesa. A reabertura do prazo recursal, como pleiteado, configuraria tratamento privilegiado ao réu, em desacordo com os princípios processuais. IV. Dispositivo e tese 6. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC n. 855.233/RN, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 30/9/2024, DJe de 2/10/2024.)

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1005331-05.2022.8.26.0218" – Página 1 de 2

Marco Antonio Parzianello x C.Vale - Cooperativa Agroindustrial

Processo nº 1005331-20.2024.8.11.0002

Processo nº 1005331-37.2023.8.11.0040

Processo nº 1005331-68.2025.8.11.0007

Gleison Mendes Abreu x Banco Bradesco S.A.

Processo nº 1005331-80.2025.8.11.0003

Processo nº 1005331-42.2023.8.11.0006

Lucas Junior Ferreira De Souza x Hu - Transporte Rodoviario Ltda

Processo nº 1005331-12.2024.8.11.0037

Processo nº 1005331-37.2023.8.11.0040