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Processo nº 1007601-74.2025.8.11.0004

ID: 320880523

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007601-74.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BARRACON CONSTRUTORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007601-74.2025.8.11.0004. IMPETRANTE: BARRACON CONSTRUTORA LTDA - ME IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL…

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Processo nº 1007601-77.2025.8.11.0003

ID: 309581773

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007601-77.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. PAGE SERVICOS DE REMOCOES EMERGENCIAS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SOFIA SALOMA DE OLIVEIRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOFIA SALOMA DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de tempestividade recursal Embargos de Declaração Processo nº 1007601-77.2025.8.11.0003 Certifi…

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Fatima Cristina Oliveira De Almeida Morais x Diego Alencar Beumer

ID: 311257940

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007601-48.2020.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA MORAIS

Polo Passivo:

DIEGO ALENCAR BEUMER

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALBERTO DURANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1007601-36.2020.8.11.0041

ID: 262386752

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007601-36.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007601-36.2020.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FATIMA PEREIRA DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PORTO SEGURO…

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Processo nº 1007601-80.2025.8.11.0002

ID: 326717347

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007601-80.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA VITALINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIZANGELA DE ALMEIDA VITALINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIEDIS LUNA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007601-80.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIETA VITALINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZ…

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Processo nº 1007601-80.2025.8.11.0002

ID: 328972892

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007601-80.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA VITALINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIZANGELA DE ALMEIDA VITALINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIEDIS LUNA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007601-80.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIETA VITALINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZ…

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Processo nº 1007601-80.2025.8.11.0002

ID: 341986740

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007601-80.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA VITALINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIZANGELA DE ALMEIDA VITALINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIEDIS LUNA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007601-80.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIETA VITALINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZ…

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Gisliane Oliveira Dos Santos x Hapvida Assistencia Medica S.A. e outros

ID: 332622641

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007601-77.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISLIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. PAGE SERVICOS DE REMOCOES EMERGENCIAS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SOFIA SALOMA DE OLIVEIRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOFIA SALOMA DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SILVIO LUCAS GOMES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007601-77.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/9… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007601-77.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Recebo os Embargos de Declaração de Id 198636074 porquanto tempestivos. Alega a embargante que a sentença está omissa, pois não é coerente aos fatos alegados na exordial. Alega que não foi oportunizada a produção de provas em audiência de instrução. Sem razão. Não há omissão. A sentença está clara e elencou as razões de decidir, notadamente quanto aos motivos da improcedência, no caso, a ausência de provas dos alegados danos. O que pretende a embargante é a revisão do julgado, o que é inadmissível pela via pretendida, seja pela reanálise das provas e ainda que alegada má apreciação dos fatos ou errônea aplicação do direto. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. O Recurso de Embargos de Declaração é ferramenta processual idônea para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro, não tendo a finalidade de solucionar o inconformismo do embargante. 2. Embargos conhecidos e rejeitados. (N.U 1048915-14.2022.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Terceira Turma Recursal, Julgado em 17/11/2023, Publicado no DJE 21/11/2023). Assim, a embargante não pode desvirtuar a finalidade dos embargos declaratórios, os quais são reservados apenas para corrigir contradições e suprir omissões ou obscuridades do julgamento, a teor do disposto no art. 1022 do NCPC, vícios esses ausentes na espécie. De todo exposto, REJEITO os embargos de declaração, haja vista ser inadequada a via escolhida pela embargante para o fim pretendido. Registro que a interposição de novos embargos declaratórios injustificados ou protelatórios ensejará a aplicação da multa prevista no § 2º do art. 1.026, do CPC. Submeto o presente decisum à homologação do Juiz de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Thiago Milani Juiz Leigo Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se eletronicamente. Intime-se eletronicamente Rondonópolis/MT. Wagner Plaza Machado Júnior Juiz de Direito

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Processo nº 1007601-73.2022.8.11.0006

ID: 317800070

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007601-73.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNIC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1007601-73.2022.8.11.0006 Valor da causa: R$ 54.915,03 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE Endereço: RUA NEFTES DE CARVALHO N.489-S, 1 PISO, JD DAS PONTES, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: GREICE KELLY FERREIRA DE SOUSA Endereço: DOS BANDEIRANTES, 2675, LOBO, CÁCERES - MT - CEP: 78211-540 Nome: GREICE KELLY FERREIRA DE SOUSA Endereço: Via dos Bandeirantes, 29, Lobo, CÁCERES - MT - CEP: 78211-540 FINALIDADE: Antes de remeter os autos conclusos ao gabinete judicial para a apreciação dos pedidos inseridos no ID 198635195 E ANEXOS, INTIMA-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de 15(quinze) dias, acoste aos autos a planilha de débito devidamente atualizada. CÁCERES, 4 de julho de 2025. JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1007601-73.2022.8.11.0006

ID: 325186187

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007601-73.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNIC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1007601-73.2022.8.11.0006 Valor da causa: R$ 54.915,03 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE Endereço: RUA NEFTES DE CARVALHO N.489-S, 1 PISO, JD DAS PONTES, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: GREICE KELLY FERREIRA DE SOUSA Endereço: DOS BANDEIRANTES, 2675, LOBO, CÁCERES - MT - CEP: 78211-540 Nome: GREICE KELLY FERREIRA DE SOUSA Endereço: Via dos Bandeirantes, 29, Lobo, CÁCERES - MT - CEP: 78211-540 FINALIDADE: Ante o grande lapso temporal desde a última planilha de cálculos, bem como o pedido do Exequente no 198635195 E ANEXOS, antes de remeter os autos ao gabinete judicial, REINTIMA-SE A EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a planilha de débito devidamente atualizada. CÁCERES, 14 de julho de 2025. JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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