Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0002940-07.2023.8.26.0268"

Processo nº 0002940-92.2010.8.14.0301

ID: 300175837

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002940-92.2010.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

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ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: 1up…

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Facepa Fabrica De Papel Da Amazonia S.A x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 318717418

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002940-92.2010.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Certidão

Advogados:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

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ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

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BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

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FREDERICO COELHO DE SOUZA

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Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91)…

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Donato Cardoso De Souza Registrado(A) Civilmente Como Donato Cardoso De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 333215583

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831188-10.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DONATO CARDOSO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DONATO CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

MAYARA CRISTINE CARVALHO BARROS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831188-10.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DONATO CARDOSO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831188-10.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DONATO CARDOSO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 DESPACHO Recebo os presentes autos em virtude da declaração de impedimento do magistrado titular, conforme decisão de Id 145333070. De início, defiro o pedido de tramitação prioritária, considerando a idade do autor, que conta com 90 anos, em conformidade com o art. 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Determino à UPJ que realize as anotações pertinentes para garantir a celeridade do feito. Quanto ao pleito de gratuidade da justiça, a declaração de hipossuficiência firmada pela parte autora gera presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC). Contudo, a natureza da causa e a constituição de advogado particular são elementos que, em uma análise preliminar, demandam a comprovação da alegada insuficiência de recursos. Assim, antes de decidir sobre o benefício, e em observância ao art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem sua situação de hipossuficiência (tais como a última declaração de imposto de renda e extratos bancários recentes) ou, alternativamente, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício e consequente cancelamento da distribuição. Com o objetivo de adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo a análise sobre a conveniência da audiência de conciliação para momento oportuno, após a formação do contraditório (CPC, art. 139, VI). Cumprida a deliberação do item 2, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Assinado eletrônicamente CM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25042817143210000000132234642 Doc 2 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 25042817143249300000132234644 Doc 3 Liliane Documento de Identificação 25042817143294600000132234645 Doc 3.1 Luh Documento de Identificação 25042817143325100000132234646 Doc 3.2 - Donato Documento de Identificação 25042817143362200000132234647 Doc 4 Comp resid Documento de Comprovação 25042817143399300000132234648 Doc 5 - Decl hipossuficiência Documento de Comprovação 25042817143433600000132234651 Doc 6 - Microfichas Documento de Comprovação 25042817143495800000132234653 Doc 7 - PARECER TECNICO DONATO CARDOSO DE SOUZA 17-03-2025 Documento de Comprovação 25042817143646700000132234654 Doc 8 - PLANILHA CALCULO DONATO CARDOSO DE SOUZA 17--03-2025 Documento de Comprovação 25042817143699600000132234655 Curatela Donato Documento de Comprovação 25042817143745600000132234658 Decisão Decisão 25060614045619600000134427109 Informação Informação 25062509003180500000135945388 Certidão Certidão 25062611022695900000136060698 PJECOR 0002940-71.2025.2.00.0814 Documento de Comprovação 25062611022707500000136060701

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