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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0005569-12.2024.8.26.0302"

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0005569-34.2019.8.14.0136 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994 Processo: 0005569-38.2016.8.14.0104 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: REQUERENTE: DIRACIANA DA SILVA BARBOSA … Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Dados do processo: Autos do processo nº:0005569-89.2019.8.14.0053 Classe: Ação penal – procedimento ordinário – Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Réu: WALLACY EDUARDO ALVES DA SILVA e HEBERT FRANK SANTOS BARBOSA Delito: Presenças: MM. Juiz de D… Ver mais

Processo nº 0813439-05.2024.8.14.0401

ID: 321679024
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ART. 157, § 2º, INCISOS II E VII, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. REFORMA DA DOSIMETRIA COM A PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL, EXCLUSÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS. INAP… Ver mais

Processo nº 0005569-46.2013.8.14.0006

ID: 326213119
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0005569-46.2013.8.14.0006 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] PARTE AUTORA: REQUERENTE: EDNA MARIA FERREIRA CARVALHO PARTE RÉ: Nome: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Endereço: SETE DE S… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005569-19.2013.8.14.0015 APELANTE: MUNICIPIO DE CASTANHAL APELADO: PAULO RONALDO LOPES DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. NULIDAD… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0821052-90.2021.8.14.0301 APELANTE: GEA TECH MAPA EIRELI, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM APELADO: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, GEA TECH MAPA EIRELI RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR … Ver mais
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