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Processo nº 0802904-22.2021.8.14.0401

ID: 281508325

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802904-22.2021.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANICE MORAES PAES

Citação

COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 3211-7041 / E-mail: 1crimeicoaraci@tjpa.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS 0802904-22.2021.8.14.0401 A Juíza REIJJANE FERREIRA …

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Processo nº 0807617-40.2021.8.14.0401

ID: 260950516

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0807617-40.2021.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA DA C AREAS - ME

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL PANTOJA RAMALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0819491-22.2021.8.14.0401 Processo apenso nº 0807617-40.2021.8.14.0401 Decisão: Recebo a apelação, uma vez que o presente recurso…

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Em Segredo De Justiça x Patricia Da Costa Areas

ID: 260950519

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0807617-40.2021.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

PATRICIA DA COSTA AREAS

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL PANTOJA RAMALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0819491-22.2021.8.14.0401 Processo apenso nº 0807617-40.2021.8.14.0401 Decisão: Recebo a apelação, uma vez que o presente recurso…

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Processo nº 0819491-22.2021.8.14.0401

ID: 260946290

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0819491-22.2021.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA DA C AREAS - ME

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL PANTOJA RAMALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0819491-22.2021.8.14.0401 Processo apenso nº 0807617-40.2021.8.14.0401 Decisão: Recebo a apelação, uma vez que o presente recurso…

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Processo nº 0819491-22.2021.8.14.0401

ID: 260946291

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0819491-22.2021.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA DA COSTA AREAS

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL PANTOJA RAMALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GIBSON GOMES FRANCA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0819491-22.2021.8.14.0401 Processo apenso nº 0807617-40.2021.8.14.0401 Decisão: Recebo a apelação, uma vez que o presente recurso…

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Lair Da Silva Bonneterre Junior x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 339121088

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-35.2024.8.14.0201

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LAIR DA SILVA BONNETERRE JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0802904-35.2024.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Ar…

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Raimunda Ieda Guimaraes Castro x Jose Roberto Guimaraes Castro

ID: 291062024

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0879720-49.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA IEDA GUIMARAES CASTRO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO GUIMARAES CASTRO

Despacho

Advogados:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0879720-49.2024.8.14.0301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), ASSUNTO: [Esbulho / Turbação … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0879720-49.2024.8.14.0301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: RAIMUNDA IEDA GUIMARAES CASTRO REPRESENTANTE DA PARTE: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES CASTRO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA, GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA Nome: RAIMUNDA IEDA GUIMARAES CASTRO Endereço: Rua 39, Quadra 54, 281, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-039 Nome: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES CASTRO RIBEIRO Endereço: Rua Trinta e Nove, Quadra 54, 281, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-034 REU: JOSE ROBERTO GUIMARAES CASTRO Nome: JOSE ROBERTO GUIMARAES CASTRO Endereço: Passagem Jambu, 40, fundos, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-300 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Remetam-se os autos à Defensoria Pública para contestação, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24093019390518600000119943636 1. Acordo Defensoria Documento de Comprovação 24093019390560600000119943637 2. Boletim de Ocorrencia Documento de Comprovação 24093019390611700000119943638 3. Doc Autora e Curadora Documento de Comprovação 24093019390644500000119943639 4. Recibo Compra Imovel Documento de Comprovação 24093019390687700000119943640 5. PROC RAIMUNDA IEDA Instrumento de Procuração 24093019390728300000119943641 6. 0802904-60.2023.8.14.0301-1727735015714-346920-decisao Documento de Comprovação 24093019390764900000119943642 7. 0802904-60.2023.8.14.0301-1727734997282-346920-termo de curatela Documento de Comprovação 24093019390796000000119943643 8. comprovante de residencia maria ribeiro - curadora Documento de Comprovação 24093019390932700000119943644 Despacho Despacho 24101110161729700000120144664 Decisão Decisão 24112910522540900000123711836 Despacho Despacho 25011409422858800000125684710 Despacho Despacho 25011409422858800000125684710 Petição Petição 25020310343528200000126860301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021714103378000000127858110 ATO ORDINATÓRIO - SESSÃO TELEPRESENCIAL-Link Ato Ordinatório 25021714103392500000127858111 Notificação Notificação 25021714103392500000127858111 Termo de Sessão Termo de Sessão 25031014400203800000129035012 ARS E TS-Mª DA CONCEIÇÃO E JOSÉ ROBERTO Documento de Comprovação 25031014400217700000129035014 petição Petição 25041012180800000000131270917 RG0001 Documento de Comprovação 25041012180800000000131270918 HIPO Documento de Comprovação 25041012180800000000131270919

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Maria Do Carmo Lima x Banco Bmg Sa

ID: 260934505

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-88.2022.8.14.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 0802904-88.2022.8.14.0012 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO LIMA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença voluntário, no qual a parte requerente concordou com o valor…

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Processo nº 0802904-72.2021.8.14.0061

ID: 333182086

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Tucuruí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802904-72.2021.8.14.0061

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE GONCALVES SOARES

Decisão

Advogados:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ARGELIA COLARES ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0802904-72.2021.8.14.0061 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Acusado: FILIPE GONCALVES SOARES DECISÃ…

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Processo nº 0802904-72.2021.8.14.0061

ID: 332188394

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Tucuruí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802904-72.2021.8.14.0061

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE GONCALVES SOARES

Decisão

Advogados:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ARGELIA COLARES ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0802904-72.2021.8.14.0061 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Acusado: FILIPE GONCALVES SOARES DECISÃ…

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