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"0808344-02.2023.8.19.0203" - Resultados da Busca

Processo nº 0808344-57.2025.8.14.0401

ID: 281895980

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0808344-57.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA

Ato ordinatório

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) nº 0808344-57.2025.8.14.0401 A…

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Sergio Victor Oliveira Da Silva x Costa & Lima Construcoes Ltda

ID: 315393847

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808344-10.2024.8.14.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COSTA & LIMA CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

RAPHAEL KOHLER DA CUNHA BATTANOLI

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

SENO PETRI

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0808344-10.2024.8.14.0040 DECISÃO Conce…

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Aldaiza Sousa Da Silva e outros x Luiz Claudio De Souza

ID: 281381280

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0808344-57.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALDAIZA SOUSA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA

Decisão

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0808344-57.2025.8.14.0401 DECISÃO Insurge-se o Réu contra Sentença desse Juízo e, verif…

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Processo nº 0808344-15.2024.8.14.0006

ID: 263140409

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808344-15.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Tele…

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Alcoa World Alumina Brasil Ltda x Leumir Paes De Souza e outros

ID: 313809068

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808344-67.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA

Polo Passivo:

LEUMIR PAES DE SOUZA RUBIVAL DE SOUSA RUBVALDO DE SOUSA SILZE PAES DE SOUSA

Despacho

Advogados:

MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JORGE ALEX NUNES ATHIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABIO PEREIRA FLORES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAO DANIEL MACEDO SA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0808344-67.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA AGRAVADO: RUBIVAL DE SOUSA, LEUMIR PAES DE SOUZA, SILZE PAES DE SOUSA, RUBVALDO DE SOUSA Desembargador… AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0808344-67.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA AGRAVADO: RUBIVAL DE SOUSA, LEUMIR PAES DE SOUZA, SILZE PAES DE SOUSA, RUBVALDO DE SOUSA Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO Vistos os autos. Considerando que as partes não manifestaram desinteresse na realização da audiência de conciliação, bem como que os artigos 3º, §§ 2º e 3º[1], 139, V[2], e 334[3], todos do Código de Processo Civil prescrevem que os Magistrados devem estimular a solução consensual de conflitos, podendo promover a conciliação a qualquer tempo, determino que a UPJ encaminhe os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para o fim de realização da audiência em questão. Intimem-se. Após, retornem-me os autos conclusos. Belém/PA, datado e registrado eletronicamente. Des. JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator [1] Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (...) § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. [2] Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; [3] Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 1º O conciliador ou mediador, onde houver, atuará necessariamente na audiência de conciliação ou de mediação, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização judiciária. § 2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes. § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição.

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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0808344-02.2023.8.19.0203"

Processo nº 0808344-57.2025.8.14.0401

Sergio Victor Oliveira Da Silva x Costa & Lima Construcoes Ltda

Aldaiza Sousa Da Silva e outros x Luiz Claudio De Souza

Processo nº 0808344-15.2024.8.14.0006

Alcoa World Alumina Brasil Ltda x Leumir Paes De Souza e outros