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Processo nº 0809969-51.2021.8.14.0051

ID: 315919007

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809969-51.2021.8.14.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB/PE 33.676) JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR (OAB/MA 6.573) GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS (OAB/MA 16.194)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Analisando os autos eletrônicos (processo nº 0809969-51.2021.8.14.0051 – PJE), constata-se que o Apelante instruiu o recurso apenas com o comprovante de pagamento e boleto bancário, não havendo … Ver mais

Processo nº 0809969-68.2025.8.14.0000

ID: 309563915

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809969-68.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAUL RUIVO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA (OAB/PA 30.099)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809969-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAUL RUIVO DE OLIVEIRA, GLAUCILANE HONORIO DE ALMEIDA, CLEITON GONCALVES DA SILVA JUNIOR, DIEGO FARIAS DO ROSARIO, JORGE MIGUEL FREITAS DA SILVA, LEONARDO BATISTA DOS SANTOS, RICARDO SOUZA OLIVE… Ver mais

Processo nº 0809969-68.2025.8.14.0000

ID: 276351397

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809969-68.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON GONCALVES DA SILVA JUNIOR DIEGO FARIAS DO ROSARIO GLAUCILANE HONORIO DE ALMEIDA JORGE MIGUEL FREITAS DA SILVA LEONARDO BATISTA DOS SANTOS MARCELO RODRIGUES GOMES RAUL RUIVO DE OLIVEIRA RICARDO SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA (OAB/PA 30.099)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS Nº 0809969-68.2025.8.14.0000 Tribunal Pleno [Furto Qualificado] PACIENTE: RAUL RUIVO DE OLIVEIRA, GLAUCILANE HONORIO DE ALMEIDA, CLEITON GONCALVES DA SILVA JUNIOR, DIEGO FARIAS DO ROSARIO, JORGE MIGUEL FREITAS DA SILVA, LEONARDO B… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJPA

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