"1001376-34.2023.5.02.0384" - Resultados da Busca

Condomínio Do Edifício Lucia Morgado x Gervasio Da Cunha Morgado

ID: 315787175

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0058095-75.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUCIA MORGADO

Polo Passivo:

GERVASIO DA CUNHA MORGADO

Ementa

Advogados:

DANIEL PETROLA SABOYA (OAB/PA 27.333) PAOLO NASSAR BLAGITZ (OAB/PA 14.206) JOAO PAULO DE LIMA MARCAL (OAB/PA 30.920) ADRIANO JASSE BORGES (OAB/PA 31.344) DOMINGOS FABIANO COSENZA (OAB/PA 7.615) DANILO LANOA COSENZA (OAB/PA 15.585)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE PISCINA EM UNIDADE CONDOMINIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos cont… Ver mais

Processo nº 0271251-44.2016.8.14.0301

ID: 256475799

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0271251-44.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

Sentença

Advogados:

THIAGO LIMA DE SOUZA (OAB/PA 17.623) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) RENAN AZEVEDO SANTOS (OAB/PA 18.988) MARIA PAULA SANTOS DOS SANTOS (OAB/PA 38.154) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0271251-44.2016.8.14.0301 EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A EMBARGADO: ALVARO SILVA PRESTES e OUTROS RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DIREITO P… Ver mais

Alberto Velloso e outros x Viacao Guajara Ltda

ID: 256475800

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0271251-44.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTO VELLOSO ALVARO SILVA PRESTES AUGUSTO VELOSO

Polo Passivo:

VIACAO GUAJARA LTDA

Sentença

Advogados:

THIAGO LIMA DE SOUZA (OAB/PA 17.623) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) RENAN AZEVEDO SANTOS (OAB/PA 18.988) MARIA PAULA SANTOS DOS SANTOS (OAB/PA 38.154) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO (OAB/PA 22.495)

GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0271251-44.2016.8.14.0301 EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A EMBARGADO: ALVARO SILVA PRESTES e OUTROS RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DIREITO P… Ver mais

Processo nº 0813735-03.2023.8.14.0000

ID: 275357797

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813735-03.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 162.574) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918)

GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813735-03.2023.8.14.0000 EMBARGANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE … Ver mais

Processo nº 0813735-03.2023.8.14.0000

ID: 275357805

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813735-03.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA (OAB/PA 15.413)

GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813735-03.2023.8.14.0000 EMBARGANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE … Ver mais

Ana Paula Cunha Dos Santos Fernandes x Beneficencia Nipo Brasileira Da Amazonia e outros

ID: 312373594

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035319-23.2009.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CUNHA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA HOSPITAL CLINICA DO BEBE KAZUKO KAWAMURA

Acórdão

Advogados:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (OAB/PA 11.270) ALEXANDRE SALES SANTOS (OAB/PA 9.752) MONIQUE CRISTINA COSTA DE FARIAS (OAB/PA 34.152) CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/PA 33.992) ALEXANDRE SANTOS FERNANDES (OAB/PA 28.279)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0035319-23.2009.8.14.0301 APELANTE: ANA PAULA CUNHA DOS SANTOS FERNANDES APELADO: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA, KAZUKO KAWAMURA, HOSPITAL CLINICA DO BEBE RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA DIRE… Ver mais

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Condomínio Do Edifício Lucia Morgado x Gervasio Da Cunha Morgado

Processo nº 0271251-44.2016.8.14.0301

Alberto Velloso e outros x Viacao Guajara Ltda

Processo nº 0813735-03.2023.8.14.0000

Processo nº 0813735-03.2023.8.14.0000

Ana Paula Cunha Dos Santos Fernandes x Beneficencia Nipo Brasileira Da Amazonia e outros