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"5000566-18.2024.8.13.0216" - Resultados da Busca

Resultados para "5000566-18.2024.8.13.0216"

Bradesco Autore Cia De Seguros x Muller Da Silva Damasceno

ID: 325037317

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000783-43.2014.8.14.0096

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

MULLER DA SILVA DAMASCENO

Sentença

Advogados:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HELIO BITTON RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUANA SILVA SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL: 0000783-43.2014.814.0096 APELANTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A APELADO: MULLER DA SILVA DAMASCENO RELATOR (A): Des. ALEX PINHEIRO C… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL: 0000783-43.2014.814.0096 APELANTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A APELADO: MULLER DA SILVA DAMASCENO RELATOR (A): Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. SUFICIÊNCIA DO LAUDO DO IML. LAUDO OFICIAL COMO PROVA HÁBIL. PROPORCIONALIDADE DA INDENIZAÇÃO. APELO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT movida por MULLER DA SILVA DAMASCENO, em razão de invalidez permanente decorrente de acidente automobilístico ocorrido em 01/01/2012. O juízo de origem condenou a seguradora ao pagamento de R$ 10.125,00, com correção monetária e juros legais, com base em laudo do IML que apontou debilidade permanente das funções do membro superior esquerdo. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) verificar se o laudo do Instituto Médico Legal é suficiente para comprovar a invalidez permanente do autor, conforme exigido pela legislação do seguro DPVAT; e (ii) definir se é necessária a indicação expressa do percentual da lesão segundo a tabela anexa à Lei nº 6.194/74 para o deferimento da indenização proporcional. III. RAZÕES DE DECIDIR O laudo médico elaborado pelo IML constitui prova técnica idônea e suficiente para comprovar a existência e a extensão da invalidez permanente, especialmente quando elaborado por perito oficial e de forma fundamentada. A legislação aplicável ao seguro DPVAT (Lei nº 6.194/74, com alterações da Lei nº 11.945/2009) não exige que o laudo pericial reproduza literalmente os percentuais da tabela anexa, sendo suficiente que apresente elementos técnicos que permitam ao juiz identificar a correspondência da lesão com o critério legal. A jurisprudência consolidada do STJ (Súmula 474 e REsp 1246432/RS) reconhece a possibilidade de pagamento proporcional da indenização por invalidez permanente, conforme o grau da lesão apurado, ainda que o laudo não adote a linguagem literal da tabela legal. O juiz, como destinatário da prova, tem competência para avaliar o conjunto probatório e aplicar a norma jurídica ao caso concreto, conforme art. 371 do CPC. A pretensão de invalidação da sentença por ausência de perícia complementar não encontra respaldo legal ou jurisprudencial, quando a prova constante nos autos é suficiente à formação do convencimento judicial. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. Tese de julgamento: O laudo do Instituto Médico Legal é prova suficiente para fundamentar condenação ao pagamento proporcional da indenização do seguro DPVAT por invalidez permanente, desde que contenha elementos técnicos que permitam aferir a extensão da lesão. A ausência de expressa gradação conforme a tabela legal não invalida o laudo, cabendo ao juiz aplicar o critério de proporcionalidade com base nas provas disponíveis. A fixação da indenização proporcional ao grau de invalidez está de acordo com o entendimento consolidado pelo STJ, nos termos da Súmula 474 e do REsp 1246432/RS. Dispositivos relevantes citados: Lei nº 6.194/74, art. 3º, §1º; CPC, arts. 371 e 932, V, "a"; Regimento Interno do TJPA, art. 133, XI, "d". Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula 474; STJ, REsp 1246432/RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 22.05.2013; TJ-MG, Ap. Cív. 5000566-19.2019.8.13.0143; TJ-DF, Ap. Cív. 0718843-52.2018.8.07.0007; TJ-MG, AC 10024133779694001. DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A, integrante da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, contra a sentença proferida nos autos da Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT, movida por MULLER DA SILVA DAMASCENO. Na origem, o recorrido ajuizou ação de cobrança visando o pagamento da indenização integral no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) decorrente de alegada invalidez permanente, supostamente resultante de acidente de trânsito ocorrido em 01/01/2012. O juízo a quo julgou parcialmente procedente a ação nos seguintes termos: Ante o exposto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa demandada ao pagamento da indenização securitária na quantia de R$ R$ 10.125,00, acrescida de correção monetária, pelo INPC, a partir da data do acidente (Súmula/STJ 43) e juros moratórios de 1% ao mês, computados a partir da citação. Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais em rateio, observando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita, suspendendo-se a exigibilidade conforme previsto no artigo 98, §3º, do CPC. Inconformada, a apelante aduz que o laudo do IML apresentado não contém a gradação da invalidez, tampouco está em conformidade com os parâmetros legais exigidos pela legislação vigente. Alega que o referido laudo foi confeccionado muito tempo após o acidente, não guarda correspondência com a extensão das lesões e não possibilita a aplicação do percentual correto para fins de indenização, como prevê a tabela legal vinculada à Lei nº 6.194/74, com redação da Lei nº 11.945/2009. Ao final, requer o conhecimento e o provimento da apelação para reformar a sentença e julgar improcedente a ação, diante da ausência de comprovação da invalidez permanente na forma legalmente exigida, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Foram apresentadas as contrarrazões ID nº 16218861. É o Relatório. Decido. Avaliados, preliminarmente, os pressupostos processuais subjetivos e objetivos deduzidos pelo apelante, tenho-os como regularmente constituídos, bem como atinentes à constituição regular do feito até aqui, razão pela qual conheço do recurso, passando a proferir decisão. Sobre a possibilidade do julgamento do recurso em decisão monocrática, de acordo com o artigo 932, inciso IV e V alíneas “a”, do NCPC o relator do processo está autorizado em demandas repetitivas apreciar o mérito recursal, em decisão monocrática, referida previsão está disciplinada no art. 133, do Regimento Interno desta Corte, que visa dar cumprimento ao comando legal imposto no art. 926, §1º, do NCPC. Vejamos: “Art. 926. Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. § 1o Na forma estabelecida e segundo os pressupostos fixados no regimento interno, os tribunais editarão enunciados de súmula correspondentes a sua jurisprudência dominante”. Sabe-se que tais decisões têm por finalidade desafogar os Órgãos Colegiados, buscando dar mais efetividade ao princípio da celeridade e economia processual, sem deixar de observar, por óbvio, as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Assim, plenamente cabível o julgamento do recurso por meio de decisão monocrática, porque há autorização para tanto no sistema processual civil vigente. Cinge-se a controvérsia recursal acerca da sentença que condenou a seguradora ao pagamento de indenização securitária proporcional por invalidez permanente parcial decorrente de acidente automobilístico, bem como na suficiência das provas produzidas nos autos para tal condenação, especialmente no tocante à valoração do laudo pericial. A Apelante defende a nulidade da sentença por ausência de perícia adequada e argumenta que o laudo utilizado não seria apto a sustentar a condenação, por não quantificar expressamente o grau da invalidez na forma da tabela prevista na legislação de regência. Contudo, razão não assiste à Recorrente. A Lei nº 6.194/74 regulamenta o seguro obrigatório contra danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas, abrangendo tanto as pessoas transportadas quanto as não transportadas. Esta legislação assegura às vítimas de acidentes com veículos o direito ao recebimento de indenizações em casos de morte e invalidez permanente, bem como ao reembolso de despesas com assistência médica e custos adicionais, independentemente de os responsáveis pelos danos efetuarem ou não a devida reparação. Nesse sentido, o referido texto legal dispõe: Art. 3o Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2o desta Lei compreendem as indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, nos valores e conforme as regras que se seguem, por pessoa vitimada: (Redação dada pela Lei nº 11.945, de 2009). (Produção de efeitos). I - R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - no caso de morte; II - até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - no caso de invalidez permanente; e III - até R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) - como reembolso à vítima - no caso de despesas de assistência médica e suplementares devidamente comprovadas. § 1o No caso da cobertura de que trata o inciso II do caput deste artigo, deverão ser enquadradas na tabela anexa a esta Lei as lesões diretamente decorrentes de acidente e que não sejam suscetíveis de amenização proporcionada por qualquer medida terapêutica, classificando-se a invalidez permanente como total ou parcial, subdividindo-se a invalidez permanente parcial em completa e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observado o disposto abaixo: I - quando se tratar de invalidez permanente parcial completa, a perda anatômica ou funcional será diretamente enquadrada em um dos segmentos orgânicos ou corporais previstos na tabela anexa, correspondendo a indenização ao valor resultante da aplicação do percentual ali estabelecido ao valor máximo da cobertura; e II - quando se tratar de invalidez permanente parcial incompleta, será efetuado o enquadramento da perda anatômica ou funcional na forma prevista no inciso I deste parágrafo, procedendo-se, em seguida, à redução proporcional da indenização que corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) para as perdas de repercussão intensa, 50% (cinquenta por cento) para as de média repercussão, 25% (vinte e cinco por cento) para as de leve repercussão, adotando-se ainda o percentual de 10% (dez por cento), nos casos de sequelas residuais. Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido na Súmula 474 e no julgamento do REsp 1246432 (Tema 542), é possível o pagamento do seguro DPVAT em valor proporcional ao grau de invalidez. Assim, colaciono os referidos entendimentos: Súmula 474 - A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. JULGAMENTO NOS MOLDES DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DPVAT. SEGURO OBRIGATÓRIO. INVALIDEZ PARCIAL. INDENIZAÇÃO A SER FIXADA DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE DA INVALIDEZ. SÚMULA N.º 474/STJ. 1. Para efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil: A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial permanente do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez (Súmula n.º 474/STJ). 2. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 1246432/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/05/2013, DJe 27/05/2013) Logo, da análise dos autos, verifica-se que o laudo médico ID 16218707 juntado aos autos, elaborado por perito oficial, apontou expressamente a existência de “debilidade permanente das funções do membro superior esquerdo”, com estimativa de perda funcional de 75%. Importante frisar que o ordenamento jurídico brasileiro não exige, de forma absoluta, que o laudo pericial reproduza os percentuais numéricos da tabela de forma literal, desde que o perito forneça elementos técnicos objetivos que permitam ao julgador extrair, de forma fundamentada, a correspondência da lesão com o critério legal. Ainda que a impugnante alegue ausência de gradação específica conforme os percentuais da tabela legal, o juízo a quo adotou critério compatível com a diretriz jurisprudencial consolidada que admite a fixação proporcional da indenização com base em elementos probatórios disponíveis, desde que reveladores da extensão da lesão. Nesse sentido, colaciono o entendimento jurisprudencial pátrio: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. PERÍCIA REALIZADA PELO IML. NOVA PERICIA JUDICIAL - DESNECESSIDADE. A perícia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML) é válida para a aferição da existência e extensão de invalidez na vítima de acidente de trânsito, podendo as suas conclusões embasarem decisão judicial a respeito. (TJ-MG - Apelação Cível: 5000566-19.2019 .8.13.0143, Relator.: Des.(a) Maria Luiza Santana Assunção, Data de Julgamento: 24/11/2023, 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/11/2023) APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DPVAT. COMPLEMENTO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. LAUDO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CASO CONCRETO. 1. O juiz deve indeferir a perícia quando for desnecessária em vista de outras provas produzidas. 2. A análise do cerceamento de defesa não é feita em abstrato, é verificada a partir do caso concreto, condicionada ao que as partes alegaram e às provas anexadas. O sistema de ônus e preclusões estabelecido pelo Código de Processo Civil condiciona a apreciação do cerceamento de defesa. 3. O laudo do IML é documento oficial a que a própria lei estabelece como instrumento apto a verificar a existência e a quantificação das lesões permanentes, para fins de pagamento do seguro DPVAT. Não há cerceamento do direito de produzir provas quando o Juízo de Primeiro Grau indefere a perícia, por considerar que o laudo do IML e os demais relatórios médicos anexados são suficientes para a prova do fato, especialmente se a parte não trouxer elementos que lancem dúvidas quanto à validade das conclusões do laudo. Precedentes. 4. Apelação desprovida. (TJ-DF 07188435220188070007 DF 0718843-52.2018.8.07 .0007, Relator.: HECTOR VALVERDE, Data de Julgamento: 13/05/2020, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 25/05/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. DPVAT. INDENIZAÇÃO. LAUDO DO IML. PROVA SUFICIENTE. CERCEMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. - A perícia médica realizada pelo Instituto Médico Legal, constitui prova apta a demonstrar a existência e quantificação das lesões que acometem as vítimas de trânsito, para fins de recebimento de Seguro DPVAT, não havendo, portanto, que se falar em ocorrência de cerceamento de defesa. (TJ-MG - AC: 10024133779694001 MG, Relator.: José Arthur Filho, Data de Julgamento: 16/12/2015, Data de Publicação: 05/02/2016) Ademais, a eventual ausência de menção expressa à gradação legal no laudo não acarreta sua invalidade, tampouco prejudica a análise judicial, pois cabe ao juiz, como destinatário da prova, extrair os efeitos jurídicos dela decorrentes, conforme ensina o art. 371 do CPC: Art. 371, CPC: "O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento." Portanto, no presente caso, o laudo do IML atendeu aos requisitos técnicos e legais necessários à comprovação da debilidade permanente e à sua adequada gradação para fins indenizatórios, mostrando-se bastante e eficaz para fundamentar a condenação imposta. DISPOSITIVO: Ante o exposto, conheço do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO, com fulcro no art. 932, V, "a", do CPC c/c 133, XI, "d", do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, mantendo-se incólume a sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator

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