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Processo nº 0802904-31.2024.8.15.0161

ID: 322472112

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-31.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802904-31.2024.8.15.0161 DESPACHO Remeta-se o feito ao substituto legal. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 2 de junho …

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Processo nº 0802904-44.2020.8.15.0881

ID: 331345962

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de São Bento Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802904-44.2020.8.15.0881

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DIANA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0802904-44.2020.8.15.0881 [Alimentos] DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de desabilitação do Id. 115796…

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Processo nº 0802904-66.2024.8.15.0311

ID: 295976068

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-66.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802904-66.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO S…

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Processo nº 0802904-66.2024.8.15.0311

ID: 324201013

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-66.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802904-66.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO S…

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Processo nº 0802904-70.2025.8.15.0751

ID: 321435635

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-70.2025.8.15.0751

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MIRILLI LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GALVAO SERAFIM

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0802904-70.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044 REQUERIDO: Advogado d…

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Processo nº 0802904-70.2025.8.15.0751

ID: 321435638

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-70.2025.8.15.0751

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GALVAO SERAFIM

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0802904-70.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044 REQUERIDO: Advogado d…

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Processo nº 0826714-78.2023.8.15.2001

ID: 256839822

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0826714-78.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0826714-78.2023.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] REPRESENTANTE: ITA… 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0826714-78.2023.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - PB24688-A REU: FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO NETO Advogado do(a) REU: RICARDO CESAR GOMES DA SILVA - RN15376 DESPACHO Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que, no ID 74935610, foi deferido o pedido liminar de busca e apreensão do veículo, tendo o bem sido apreendido (auto de busca e apreensão no ID 107529068), ao passo que o réu não foi citado, porém, compareceu espontaneamente, promovendo a habilitação de advogado (ID 107887427), tendo o banco autor pugnado pelo julgamento do mérito (ID 109159640). Todavia, foi juntada aos autos decisão proferida nos autos do agravo de instrumento de nº 0802904-92.2025.8.15.0000 (ID 110879363), interposto pela parte ré, que assim dispôs: "Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO interposto para cassar a liminar concedida em primeiro grau, com a ressalva quanto à impossibilidade de alienação do veículo objeto da lide pelo consumidor enquanto perdurar o presente processo, a não ser para fins de quitação do saldo devedor ou consignação em juízo da quantia debatida nos autos." Logo, de plano, em razão da decisão proferida em sede recursal, encontra-se prejudicada a análise do pedido de julgamento do mérito (ID 109159640), neste momento. Dessa forma, em consonância com a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento de nº 0802904-92.2025.8.15.0000 (ID 110879363), intime-se imediatamente o banco promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a restituição do bem objeto da lide ao promovido, nos termos determinados em sede recursal, devendo, em igual prazo, requerer o que entender de direito. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

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Processo nº 0802904-80.2024.8.15.0371

ID: 260344020

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802904-80.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DANTAS PINHEIRO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefon… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802904-80.2024.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: FRANCISCA DANTAS PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802904-80.2024.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCA DANTAS PINHEIRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre o laudo, dizer se tem interesse em audiência conciliatória e se tem prova a produzir em audiência ". Advogado do(a) AUTOR: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB 12060 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SOUSA-PB, em 24 de abril de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

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Processo nº 0802904-66.2024.8.15.0311

ID: 311323237

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-66.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802904-66.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO S…

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Processo nº 0802904-46.2025.8.15.0371

ID: 329364098

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802904-46.2025.8.15.0371

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

EVANUEL FERREIRA DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefon…

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