Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0000653-06.2024.8.26.0634"

Processo nº 0000653-87.2020.8.15.0331

ID: 313139187

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Santa Rita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000653-87.2020.8.15.0331

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERSON COELHO DE LIMA

EXPEDIENTE

Advogados:

SARAH ROSEMARY DA SILVA DANTAS

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EVERSON COELHO DE LIMA

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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Santa Rita AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000653-87.2020.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o parecer ministerial. Intime-se o advogado, Dr…

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Processo nº 0000653-87.2020.8.15.0331

ID: 313139188

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Santa Rita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000653-87.2020.8.15.0331

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SARAH ROSEMARY DA SILVA DANTAS

EXPEDIENTE

Advogados:

SARAH ROSEMARY DA SILVA DANTAS

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EVERSON COELHO DE LIMA

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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Santa Rita AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000653-87.2020.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o parecer ministerial. Intime-se o advogado, Dr…

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Processo nº 0000653-95.2007.8.15.0411

ID: 276064256

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000653-95.2007.8.15.0411

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BENEDITA DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

WAMBERTO BALBINO SALES

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MARIO FELIX DE MENEZES

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0000653-95.2007.8.15.0411 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO FELIX DE MENEZES - P…

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Processo nº 0000653-95.2007.8.15.0411

ID: 339170349

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000653-95.2007.8.15.0411

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIO FELIX DE MENEZES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

WAMBERTO BALBINO SALES

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MARIO FELIX DE MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0000653-95.2007.8.15.0411 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Indenização por Dano Material] DESPACHO Vistos, …

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Processo nº 0000653-23.2008.8.15.0941

ID: 313193359

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Água Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000653-23.2008.8.15.0941

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RAMOS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FAGNER FALCAO DE FRANCA

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BRUNO CESAR BRITO MENDES

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FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO

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MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

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JOSE GEORGE COSTA NEVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: agb-vuni@tjp… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: agb-vuni@tjpb.jus.br Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo: 0000653-23.2008.8.15.0941 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: PAULO RAMOS ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE JURU SENTENÇA A presente demanda foi ajuizada por PAULO RAMOS ALVES em face de MUNICIPIO JURU PB, nos termos da peça vestibular. Após transitar em julgado a decisão terminativa (id. 20890889 - Pág. 89), houve requerimento de cumprimento de sentença (id. 20890932 - Pág. 10/12); oposição de embargos à execução (id. 20890932 - Pág. 28/34); e julgamento pela procedência dos embargos (id. 20890932 - Pág. 73/74). Precatório expedido pelo sistema SAPRE (id. 98377916 - Pág. 1/4), aguardando pagamento. RPV dos honorários sucumbenciais expedida (id. 98379811 - Pág. 1/2), com pagamento realizado no id. 105619891 - Pág. 1/4. O credor requereu a expedição de alvará e levantamento (id. 107290653 - Pág. 1). Autos conclusos. Relatado no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência. Assim, quitado o débito, em relação a RPV (id. 98379811 - Pág. 1/2) passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos da execução: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em relação a Requisição de Pequeno Valor expedida em favor do Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC. Conforme orientação remetida a este Juízo pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ofício Circular n. 014/2020, de 30/03/2020, expeça-se alvará judicial em nome da parte credora, seguindo o modelo já disponibilizado no sistema PJe com o nome “Alvará modelo -Covid-19” e tipo de documento “alvará”, notadamente constando os dados de identificação da conta bancária onde será realizado o crédito, na seguinte proporção: 1) R$1.331,83 (um mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), mais acréscimos legais eventualmente existentes, para o Dr. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/ PB 4007, CPF 206.448.414-00, Agência 1617-9, conta corrente nº 132269-9, Banco do Brasil. O referido alvará deverá ser encaminhado, obrigatoriamente, pelo e-mail institucional desta Vara Única da Comarca de Água Branca (agb-difor@tjpb.jus.br) para a agência Setor Público do Banco do Brasil (age1618.gerap@bb.com.br), considerando que o valor está lá depositado, com o título “COVID19 - Pagamento de Alvará”. Ressalto que o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira, estando o documento assinado eletronicamente pela autoridade competente. Cumpridas as determinações acima, ARQUIVEM-SE os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se apenas a parte exequente, diante da ausência de interesse recursal pelo executado. Cumpra-se. Água Branca/PB, data e assinatura eletrônicas. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

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