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"0001206-04.2023.8.26.0306" - Resultados da Busca

Processo nº 0001206-86.2014.8.15.0221

ID: 341390565

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de São José de Piranhas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001206-86.2014.8.15.0221

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SILVA BRASIL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001206-86.2014.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente par…

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Processo nº 0001206-50.2019.8.15.0241

ID: 327320427

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Monteiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001206-50.2019.8.15.0241

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARIA SILVANA ALVES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 …

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Processo nº 0001206-50.2019.8.15.0241

ID: 327320428

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Monteiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001206-50.2019.8.15.0241

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SILVANA ALVES

EXPEDIENTE

Advogados:

EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA

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MARIA SILVANA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 …

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Processo nº 0818120-46.2021.8.15.2001

ID: 262798897

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818120-46.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Decisão

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818120-46.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: ANTON… ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818120-46.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Expeça alvará conforme requerido no ID 106859517, devendo a escrivania observar os honorários contratuais e a procuração. Em seguida, intime a parte promovida para, no prazo de 5 dias, juntar a comprovação da readequação do contrato de empréstimo para que asrespectivas parcelas não ultrapassem o percentual de 30% dos rendimentos do Exequente, seja no contracheque ou em sua conta corrente, anexando aos autos o saldo devedor através de planilha evolutiva, demonstrando como ficará a referida dívida. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052416155998300000041415961 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER_ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO Informações Prestadas 21052416160243700000041415962 DOCS ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO Documento de Comprovação 21052416160414600000041415964 Despacho Despacho 21060900213469600000041442260 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21061015410521200000042169883 Atos Constitutivos BRA SA Outros Documentos 21061015410777700000042169885 PROCURAÇÃO - RANGEL MOREIRA Outros Documentos 21061015410906300000042169886 Habilitação Outros Documentos 21061015411106400000042169888 Petição Petição 21110915311257700000048434325 Simulação Custas Judiciais_ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21110915311392400000048434326 CONTRACHEQUE OUTUBRO Documento de Comprovação 21110915311477800000048434331 Decisão Decisão 22052315222254500000055587160 Expediente Expediente 22052315222254500000055587160 Petição Petição 22061322450014500000056498150 Despacho Despacho 22081118120165900000058620528 Expediente Expediente 22081118120165900000058620528 Petição Petição 22092811552901600000060577692 1664281603052 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22092811552954500000060577701 Guia Custas Parcela 1_0818120-46.2021.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22092811553071100000060577705 Contestação Contestação 22102417120698600000061530958 679zgz-contestacao Outros Documentos 22102417120747900000061530961 glt0yg-contratoantoniocarlos Outros Documentos 22102417120779000000061530962 Decisão Decisão 22120513073771900000063223846 Expediente Expediente 22120513073771900000063223846 Petição Petição 23020215144568000000064781370 0801381-16.2023.8.15.0000_1-1 Outros Documentos 23020215144591300000064782848 0801381-16.2023.8.15.0000_1-2 Outros Documentos 23020215144776000000064782849 PETICAO Outros Documentos 23020215145027300000064782850 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23020612445100000000064884897 0801381-16.2023.8.15.0000 Comunicações 23020612445100000000064884898 Petição Petição 23020915583669600000065062451 GuiaCustas_0818120-46.2021.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23020915583830600000065062458 COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS_0818120-46.2021.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23020915583952900000065062460 Expediente Expediente 23030809223309900000066071763 Impugnação à Contestação Petição 23041114401299600000067571950 Intimação Intimação 23052608131135500000069623518 Intimação Intimação 23052608131135500000069623518 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23061413282100000000070418006 PROCESSO 0801381-16.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 23061413282100000000070418007 Petição Petição 23061510175140600000070466043 Peticao_provas_-_2100371452 Outros Documentos 23061510175198800000070466045 Petição Petição 23062316512117700000070793725 CONTRACHEQUE MAIO 2023_ANTONIO CARLOS Documento de Comprovação 23062316512157700000070793726 LISTA CONSIGNAÇÕES_ANTONIO CARLOS Documento de Comprovação 23062316512249900000070793727 MARGEM CONSIGNÁVEL NEGATIVADA_ANTONIO CARLOS Documento de Comprovação 23062316512335900000070793728 ACÓRDÃO MS BOLSA DESEMPENHO INATIVO - 2011534-25.2014.815.0000 (1) Documento Prova Emprestada 23062316512398100000070793729 Decreto 41.084-Bolsa-Desempenho (1) Documento de Comprovação 23062316512472900000070793732 Acórdão_0802764-74.2021.8.15.0331 Documento Jurisprudência 23062316512524200000070793731 JURISPRUDENCIA - ACÓRDÃO 0001206-92.2016.815.0261 (1) Documento Jurisprudência 23062316512586000000070793733 JURISPRUDENCIA - ACÓRDÃO 2007912-53.2019.8.26.0000 (1) Documento Jurisprudência 23062316512612700000070793734 Petição Petição 23062811040301800000070962325 Peticao_OF Outros Documentos 23062811040355300000070962328 Telas_Comprobatorias Outros Documentos 23062811040447900000070962329 Despacho Despacho 23113007565979100000078013348 Despacho Despacho 23113007565979100000078013348 Petição Petição 23121222070234000000078560865 Sentença Sentença 24050417051444500000084406568 Apelação Apelação 24052012400348400000085270876 2100371452 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052012401192000000085270881 Apelação Apelação 24052822454677100000085749664 JURISPRUDENCIA - ACÓRDÃO 0001206-92.2016.815.0261 (1) Documento Jurisprudência 24052822454746700000085749665 JURISPRUDENCIA - ACÓRDÃO 2007912-53.2019.8.26.0000 (1) Documento Jurisprudência 24052822454770700000085749667 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052908291394800000085759086 Intimação Intimação 24052908293013600000085759090 Intimação Intimação 24052908293013600000085759090 Contrarrazões Contrarrazões 24060613111297200000086133389 Contrarrazões à Apelação Contrarrazões 24062518423112300000087020568 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24062609283700000000095271792 Despacho Despacho 24062817131400000000095271793 Certidão Certidão 24062817565000000000095271794 Despacho Despacho 24071711355700000000095271795 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916434600000000095271796 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916594100000000095271797 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072917125000000000095271798 Petição Petição 24080810542100000000095271799 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24082013285200000000095271800 Ementa Ementa 24082913305100000000095271802 Voto do Magistrado Voto 24082913305700000000095271804 Relatório Relatório 24082913310600000000095271803 Acórdão Acórdão 24082913311300000000095271801 Expediente Expediente 24083009505800000000095271805 Petição Petição 24093016324100000000095271806 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24100209445200000000095271807 Despacho Despacho 24101423012716000000095874694 Intimação Intimação 24102409292198900000096413325 Despacho Despacho 24101423012716000000095874694 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24110801043550900000097196917 VALOR DA CAUSA ATUALIZADO - 0818120-46.2021.8.15.2001 Documento de Comprovação 24110801043608600000097196918 Intimação Intimação 24110807592796300000097201956 Intimação Intimação 24110807592796300000097201956 Petição Petição 24120516475853200000098600823 ID_PAGO Outros Documentos 24120516475946300000098600824 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121808421052600000099195098 Intimação Intimação 24121808422754300000099195099 Intimação Intimação 24121808422754300000099195099 Petição Petição 25012914124862200000100386077 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Execução / Cumprimento de Sentença: 24110801043550900000097196917, Documento de Comprovação: 24110801043608600000097196918, Petição: 21110915311257700000048434325, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21110915311392400000048434326, Documento de Comprovação: 21110915311477800000048434331, Expediente: 22052315222254500000055587160, Expediente: 22081118120165900000058620528, Documento de Comprovação: 21052416160414600000041415964, Petição Inicial: 21052416155998300000041415961, Informações Prestadas: 21052416160243700000041415962]

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Processo nº 0818120-46.2021.8.15.2001

ID: 262798912

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818120-46.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CASSIA JEMIMA PAREDES OLIVEIRA ALBUQUERQUE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818120-46.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: ANTON… ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818120-46.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Expeça alvará conforme requerido no ID 106859517, devendo a escrivania observar os honorários contratuais e a procuração. Em seguida, intime a parte promovida para, no prazo de 5 dias, juntar a comprovação da readequação do contrato de empréstimo para que asrespectivas parcelas não ultrapassem o percentual de 30% dos rendimentos do Exequente, seja no contracheque ou em sua conta corrente, anexando aos autos o saldo devedor através de planilha evolutiva, demonstrando como ficará a referida dívida. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052416155998300000041415961 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER_ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO Informações Prestadas 21052416160243700000041415962 DOCS ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO Documento de Comprovação 21052416160414600000041415964 Despacho Despacho 21060900213469600000041442260 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21061015410521200000042169883 Atos Constitutivos BRA SA Outros Documentos 21061015410777700000042169885 PROCURAÇÃO - RANGEL MOREIRA Outros Documentos 21061015410906300000042169886 Habilitação Outros Documentos 21061015411106400000042169888 Petição Petição 21110915311257700000048434325 Simulação Custas Judiciais_ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21110915311392400000048434326 CONTRACHEQUE OUTUBRO Documento de Comprovação 21110915311477800000048434331 Decisão Decisão 22052315222254500000055587160 Expediente Expediente 22052315222254500000055587160 Petição Petição 22061322450014500000056498150 Despacho Despacho 22081118120165900000058620528 Expediente Expediente 22081118120165900000058620528 Petição Petição 22092811552901600000060577692 1664281603052 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22092811552954500000060577701 Guia Custas Parcela 1_0818120-46.2021.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22092811553071100000060577705 Contestação Contestação 22102417120698600000061530958 679zgz-contestacao Outros Documentos 22102417120747900000061530961 glt0yg-contratoantoniocarlos Outros Documentos 22102417120779000000061530962 Decisão Decisão 22120513073771900000063223846 Expediente Expediente 22120513073771900000063223846 Petição Petição 23020215144568000000064781370 0801381-16.2023.8.15.0000_1-1 Outros Documentos 23020215144591300000064782848 0801381-16.2023.8.15.0000_1-2 Outros Documentos 23020215144776000000064782849 PETICAO Outros Documentos 23020215145027300000064782850 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23020612445100000000064884897 0801381-16.2023.8.15.0000 Comunicações 23020612445100000000064884898 Petição Petição 23020915583669600000065062451 GuiaCustas_0818120-46.2021.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23020915583830600000065062458 COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS_0818120-46.2021.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23020915583952900000065062460 Expediente Expediente 23030809223309900000066071763 Impugnação à Contestação Petição 23041114401299600000067571950 Intimação Intimação 23052608131135500000069623518 Intimação Intimação 23052608131135500000069623518 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23061413282100000000070418006 PROCESSO 0801381-16.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 23061413282100000000070418007 Petição Petição 23061510175140600000070466043 Peticao_provas_-_2100371452 Outros Documentos 23061510175198800000070466045 Petição Petição 23062316512117700000070793725 CONTRACHEQUE MAIO 2023_ANTONIO CARLOS Documento de Comprovação 23062316512157700000070793726 LISTA CONSIGNAÇÕES_ANTONIO CARLOS Documento de Comprovação 23062316512249900000070793727 MARGEM CONSIGNÁVEL NEGATIVADA_ANTONIO CARLOS Documento de Comprovação 23062316512335900000070793728 ACÓRDÃO MS BOLSA DESEMPENHO INATIVO - 2011534-25.2014.815.0000 (1) Documento Prova Emprestada 23062316512398100000070793729 Decreto 41.084-Bolsa-Desempenho (1) Documento de Comprovação 23062316512472900000070793732 Acórdão_0802764-74.2021.8.15.0331 Documento Jurisprudência 23062316512524200000070793731 JURISPRUDENCIA - ACÓRDÃO 0001206-92.2016.815.0261 (1) Documento Jurisprudência 23062316512586000000070793733 JURISPRUDENCIA - ACÓRDÃO 2007912-53.2019.8.26.0000 (1) Documento Jurisprudência 23062316512612700000070793734 Petição Petição 23062811040301800000070962325 Peticao_OF Outros Documentos 23062811040355300000070962328 Telas_Comprobatorias Outros Documentos 23062811040447900000070962329 Despacho Despacho 23113007565979100000078013348 Despacho Despacho 23113007565979100000078013348 Petição Petição 23121222070234000000078560865 Sentença Sentença 24050417051444500000084406568 Apelação Apelação 24052012400348400000085270876 2100371452 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24052012401192000000085270881 Apelação Apelação 24052822454677100000085749664 JURISPRUDENCIA - ACÓRDÃO 0001206-92.2016.815.0261 (1) Documento Jurisprudência 24052822454746700000085749665 JURISPRUDENCIA - ACÓRDÃO 2007912-53.2019.8.26.0000 (1) Documento Jurisprudência 24052822454770700000085749667 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052908291394800000085759086 Intimação Intimação 24052908293013600000085759090 Intimação Intimação 24052908293013600000085759090 Contrarrazões Contrarrazões 24060613111297200000086133389 Contrarrazões à Apelação Contrarrazões 24062518423112300000087020568 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24062609283700000000095271792 Despacho Despacho 24062817131400000000095271793 Certidão Certidão 24062817565000000000095271794 Despacho Despacho 24071711355700000000095271795 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916434600000000095271796 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916594100000000095271797 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072917125000000000095271798 Petição Petição 24080810542100000000095271799 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24082013285200000000095271800 Ementa Ementa 24082913305100000000095271802 Voto do Magistrado Voto 24082913305700000000095271804 Relatório Relatório 24082913310600000000095271803 Acórdão Acórdão 24082913311300000000095271801 Expediente Expediente 24083009505800000000095271805 Petição Petição 24093016324100000000095271806 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24100209445200000000095271807 Despacho Despacho 24101423012716000000095874694 Intimação Intimação 24102409292198900000096413325 Despacho Despacho 24101423012716000000095874694 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24110801043550900000097196917 VALOR DA CAUSA ATUALIZADO - 0818120-46.2021.8.15.2001 Documento de Comprovação 24110801043608600000097196918 Intimação Intimação 24110807592796300000097201956 Intimação Intimação 24110807592796300000097201956 Petição Petição 24120516475853200000098600823 ID_PAGO Outros Documentos 24120516475946300000098600824 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121808421052600000099195098 Intimação Intimação 24121808422754300000099195099 Intimação Intimação 24121808422754300000099195099 Petição Petição 25012914124862200000100386077 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Execução / Cumprimento de Sentença: 24110801043550900000097196917, Documento de Comprovação: 24110801043608600000097196918, Petição: 21110915311257700000048434325, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21110915311392400000048434326, Documento de Comprovação: 21110915311477800000048434331, Expediente: 22052315222254500000055587160, Expediente: 22081118120165900000058620528, Documento de Comprovação: 21052416160414600000041415964, Petição Inicial: 21052416155998300000041415961, Informações Prestadas: 21052416160243700000041415962]

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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0001206-04.2023.8.26.0306"

Processo nº 0001206-86.2014.8.15.0221

Processo nº 0001206-50.2019.8.15.0241

Processo nº 0001206-50.2019.8.15.0241

Processo nº 0818120-46.2021.8.15.2001

Processo nº 0818120-46.2021.8.15.2001