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Processo nº 0809745-17.2025.8.15.2001

ID: 339757105

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809745-17.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR

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FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0809745-17.2025.8.15.200…

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Processo nº 0809745-17.2025.8.15.2001

ID: 339757110

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809745-17.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA

EXPEDIENTE

Advogados:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA

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DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0809745-17.2025.8.15.200…

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Processo nº 0809745-03.2025.8.15.0001

ID: 308152713

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809745-03.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0809745-03.2025.8.15.0001 Vistos,etc. Intimem-se as partes para dizerem se tem interesse em concil…

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Processo nº 0809745-03.2025.8.15.0001

ID: 308152716

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809745-03.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Despacho

Advogados:

BRUNO CHIANCA BRAGA

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Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0809745-03.2025.8.15.0001 Vistos,etc. Intimem-se as partes para dizerem se tem interesse em concil…

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Processo nº 0809745-06.2025.8.15.0000

ID: 280888429

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809745-06.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO HELIO MATIAS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JIMMY MATIAS NUNES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809745-06.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: ROBERTO HELIO MATIAS AGRAVADO: SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEFAZ/PB I N T I …

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Processo nº 0809745-03.2025.8.15.0001

ID: 275959822

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809745-03.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação…

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Processo nº 0809745-82.2023.8.15.2002

ID: 292269653

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809745-82.2023.8.15.2002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO

EXPEDIENTE

Advogados:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO

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ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO

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VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA

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EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA

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RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA

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ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA

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MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES

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JOALLYSON GUEDES RESENDE

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LUCAS RODRIGUES DANTAS

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HUGO JUNIO DO NASCIMENTO REIS

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CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO

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EMANUEL SOARES CAVALCANTE COSTA

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KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA

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CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES

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RINALDO CIRILO COSTA

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MOZART DE LUCENA TIAGO

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TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0809745-82.2023.8.15.2002 Classe/Assunto(s): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Receptação Qualificada, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automot… TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0809745-82.2023.8.15.2002 Classe/Assunto(s): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Receptação Qualificada, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Magistrado(a): Dr(a). ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO Promotor(a): Dr(a). DULCERITA SOARES ALVES Promovente MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Def. Público(a): Dr(a). FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA Promovidos: ALEX GONÇALVES XAVIER; Advogado do réu: DR. RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18.349 SANDRO MORETE RODRIGUES BARBOSA; Advogada do réu: DRA. VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - OAB/PB 18.942 WELTON DA SILVA SANTOS; Advogado do réu: DR. DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA - OAB/PB 25.873, e, DRA. GEOVANA MOURA - OAB/PB 26.264 JULIÃO FREIRE PEREIRA Advogado na Defesa dos réus Flávio Soares, Joel Alves de Lima, Edvaldo Agostinho Luis e Charles Marcelo: DR. MOZART DE LUCENA TIAGO - OAB/PB 23.670 Advogado na Defesa do réu Joel Alves de Lima: DR. RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18.349 Advogado na Defesa do réu Charles Marcelo e Leyla Amanda: DR. KELSON SÉRGIO TERROZO - OAB/PB 19.857 Advogado na Defesa do réu Claudiano Vieira Rocha: DR. ADAHYLTON SERGIO DUTRA - OAB/PB 20.694 Nesta Segunda-feira, 05 de Maio de 2025, às 09:00:38h, na Sala de Audiências do 1ª Vara Criminal da Capital, para audiência de instrução e julgamento, realizada semipresencial/virtual, pelo aplicativo Zoom, compareceram as pessoas acima indicadas. AUSENTES: O réu Claudiano Vieira Rocha; os Advogados de Defesa do acusado Julião Freire Pereira: o Dr. Emanuel Soares Cavalcante Costa - OAB/PB 18.776 e Dr. Genival Veloso de França Filho - OAB/PB 5.108; bem como o Advogado de Defesa da denunciada Aline de Oliveira Henrique Rezende: o Dr. Abraão Brito Lira Beltrão - OAB/PB 5.444. Aberta a audiência, foi dito pelo MM. Juiz: Visava o presente ato a realização da continuação da audiência de instrução e julgamento, para fins de realização dos interrogatório dos réus que inda não foram interrogados, todavia, aportou aos autos pedido de adiamento do ato pleiteado pela Defesa dos réus Shayan de Andrade Bezerra Rodrigues e Aline Anne da Silva Oliveira, acostado nos autos ao id. 111884897, em virtude de audiência de réu preso designada para este mesmo dia e horário. O pedido foi deferido pelo MM Juiz, visando evitar a alegação de futuras nulidades, assim, forçoso adiar o ato para o próximo dia 14/07/2025 pelas 09h00, que será realizado de forma presencial, podendo também ser realizada de forma presencial, na sala de audiências deste subscritor, ou virtualmente, através da plataforma Zoom, pelo mesmo link disponibilizado nesta ocasião, qual seja: 1ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0809745-82.2023.8.15.2002 Horário: 14 jul. 2025 09:00 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81204274401?pwd=gG2JlfDD5RfrCby0eMa7N45Sdp8bFh.1 ID da reunião: 812 0427 4401 Senha: 565364 Os presentes de logo intimados. Intime-se o Dr. Carlos Magno Nogueira de Castro - OAB/PB 23.937, bem assim a Defesa do réu Julião Freire, como também a Defesa da acusada Aline de Oliveira Henrique Rezende. Ainda nesta oportunidade, a Douta Promotora requereu a juntada do laudo de extração dos dados de equipamentos eletrônicos (id. 90540260). O pedido foi deferido pelo MM Juiz, assim, oficie-se a UNINTELPOL a fim de promover a juntada do laudo de extração de dados dos equipamentos eletrônicos, conforme pedido acostado aos autos no id. 90540260. No mais, a Defesa do acusado Charles Marcelo, o Dr. Kelson Sérgio Terrozo, pleiteou pela retirada do equipamento de monitoramento eletrônico do seu constituinte. Desse modo, verificando, também, o pedido de revogação de medida cautelar acostado aos autos no id. 109003436, o MM Juiz se reservou para se pronunciar posteriormente. A reporesentante do Ministério Público, por questão de economia processual, requere que fosse requisitado o LÇaudo de Extraçaõ de daps de Equipam,entos eletrônico coforme requerido no ID 90540260, o que foi deferido, determinando a expedição de ofício a Unidade de Inteligência Policial - UNINTELPOL. No mais, após o cumprimento das determinações supramencionadas, voltem-me os autos conclusos para decisão. Nada mais foi dito nem determinado, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo que vai por ele assinado. Observação: este termo será lançado no sistema somente com a assinatura do magistrado, conforme o artigo 25, caput, da Resolução CNJ nº 185/2013. ADILSON FABRICIO GOMES FILHO - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

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