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"0000005-09.2023.5.10.0003" - Resultados da Busca – Página 11 de 20

Processo nº 0000005-05.2020.8.17.0250

ID: 260938358

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000005-05.2020.8.17.0250

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE MARCULA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE MARCULA LIMA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HENRIQUE MARCULA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Cen…

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Processo nº 0000005-84.2021.8.17.2120

ID: 260092087

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Afrânio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-84.2021.8.17.2120

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da…

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Processo nº 0000005-70.2025.8.17.2920

ID: 256732665

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000005-70.2025.8.17.2920

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DUTRA DE BARROS MARQUES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS EDUARDO DUTRA DE BARROS MARQUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro P…

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Processo nº 0000005-15.2020.8.17.3480

ID: 256846217

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-15.2020.8.17.3480

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0000005-15.2020.8.17.3480 EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO(A): …

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Processo nº 0000005-61.2025.8.17.3020

ID: 339662608

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000005-61.2025.8.17.3020

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

A. D. C. N. H. L.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:(87)…

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Processo nº 0000005-52.2020.8.17.2530

ID: 274908059

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Cortês Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0000005-52.2020.8.17.2530

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Cortês Processo nº 0000005-52.2020.8.17.2530 REQUERENTE: M. J. D. C. INTIMAÇÃO Por ordem… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Cortês Processo nº 0000005-52.2020.8.17.2530 REQUERENTE: M. J. D. C. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 202637211, conforme transcrito abaixo: "Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cortês Est PE 85, Km 26, CORTÊS - PE - CEP: 55525-000 - F:(81) 36952970 Processo nº 0000005-52.2020.8.17.2530 REQUERENTE: M. J. D. C. SENTENÇA META 2 Trata-se de ação de suprimento de registro de óbito, ajuizada por MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO que afirma ser sobrinha do falecido JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, pleiteando a lavratura judicial do assento de óbito tardio, com base no artigo 109 da Lei nº 6.015/1973. Contudo, compulsando os autos, verifica-se que desde do início da demanda vem se buscando que a autora comprova sua legitimidade para propor a presente demanda, sem êxito. No decorrer do processo conseguiu juntar uma declaração de sepultamento assinada pelo coordenador vigilância ambiental de Cortês-PE. Porém, como dito, a parte autora não comprovou sua legitimidade ativa, o que seria plenamente possível através de prova documental. Com efeito, a Lei de Registros Públicos prevê: “Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento do registro civil, requerê-lo-á ao juiz competente, expondo os fatos e apresentando provas.” Sabido é que admite-se o suprimento judicial de óbito por parente colateral, como sobrinhos, desde que demonstrado: a) o vínculo de parentesco; b) a inexistência ou inércia de herdeiros mais próximos (descendentes, ascendentes ou cônjuge); c) a existência de interesse jurídico relevante (como inventário, encerramento de contas, benefícios previdenciários ou regularização patrimonial). No caso concreto, a autora não instruiu a inicial com qualquer prova do parentesco alegado, tampouco demonstrou que necessita do assento para promover atos jurídicos que dependam do registro de óbito. Limitou-se a alegações genéricas, sem comprovar a utilidade da demanda, o que compromete o interesse de agir. Ademais, a inércia prolongada do inventariante compromete frontalmente o princípio constitucional da duração razoável do processo, consagrado no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, segundo o qual a tutela jurisdicional deve ser prestada em tempo útil e adequado ao fim pretendido, o que não se observa na presente hipótese. A ausência desses elementos essenciais importa falta de legitimidade ad causam e ausência de interesse processual, que são condições da ação e pressupostos indispensáveis à regular apreciação do mérito. ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 485, incisos VI e I, e artigo 17 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de legitimidade ativa e de interesse processual, diante da não comprovação do vínculo de parentesco alegado e da inexistência de demonstração de necessidade jurídica do pedido formulado. Sem condenação em custas, diante do deferimento da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORTÊS, 20 de maio de 2025. MARIA JOSE DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata

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Processo nº 0000005-48.2018.8.17.2360

ID: 301336475

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-48.2018.8.17.2360

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIZA HELENA COELHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 Vara Única da Comarca d…

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Processo nº 0000005-96.2025.8.17.5110

ID: 300158030

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Carnaíba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000005-96.2025.8.17.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTHA MARIA GUARANA MARTINS DE SIQUEIRA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Carnaíba R JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE,, S/N, Fórum Antonio de Souza Dantas, Zé Dantas, CARNAÍBA…

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Marcos Inacio De Morais x Banco Bmg

ID: 295303835

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-80.2023.8.17.2810

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS INACIO DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BMG

Despacho

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIS MARLY SALES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREA CAVALCANTI SALES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE -…

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Processo nº 0000005-75.2025.8.17.8221

ID: 321139642

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-75.2025.8.17.8221

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PASSAPORTE ENSINO DE IDIOMAS CABO LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000005-09.2023.5.10.0003" – Página 11 de 20

Processo nº 0000005-05.2020.8.17.0250

Processo nº 0000005-84.2021.8.17.2120

Processo nº 0000005-70.2025.8.17.2920

Processo nº 0000005-15.2020.8.17.3480

Processo nº 0000005-61.2025.8.17.3020

Processo nº 0000005-52.2020.8.17.2530

Processo nº 0000005-48.2018.8.17.2360

Processo nº 0000005-96.2025.8.17.5110

Marcos Inacio De Morais x Banco Bmg

Processo nº 0000005-75.2025.8.17.8221