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"0000184-30.2023.5.06.0010" - Resultados da Busca – Página 2 de 16

Processo nº 0000184-67.2021.8.17.3300

ID: 258964105

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de São João Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000184-67.2021.8.17.3300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ISLAENE ARRUDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ISLAENE ARRUDA ALVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0…

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Conde Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros x Carlos Roberto Leandro

ID: 328783754

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-43.2019.8.17.3460

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO LEANDRO

Intimação (Outros)

Advogados:

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE ALBERTO FRAZAO DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Processo nº 0000184-11.2025.8.17.2950

ID: 330830486

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Mirandiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-11.2025.8.17.2950

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NICOLAU OLIVEIRA DE SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comar…

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Processo nº 0000184-04.2019.8.17.3570

ID: 331964502

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-04.2019.8.17.3570

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CCB BRASIL S/A CREDITO FIN. INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Processo nº 0000184-04.2019.8.17.3570

ID: 331964507

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-04.2019.8.17.3570

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação (Outros)

Advogados:

NARCISO NEVES DE FARIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MOREIRA MENDES NETO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Processo nº 0000138-24.2025.8.17.9901

ID: 256627721

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0000138-24.2025.8.17.9901

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SILVELANY MEIRE CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

SILVELANY MEIRE CAMPOS DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus nº 0000138-24.2025.8.17.9901 A… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus nº 0000138-24.2025.8.17.9901 Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lajedo Impetrante: Silvelany Meire Campos da Silva Paciente: José Clécio Felix da Silva Relator: Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira DECISÃO TERMINATIVA Trata-se habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de José Clécio Félix da Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lajedo, nos autos do processo criminal de nº 0000184-89.2025.8.17.5640. É o que importa relatar. Decido. Em consulta ao Sistema PJe - 2º Grau, verifica-se que o paciente já teve em seu favor impetrado, em 30/03/2025 – anteriormente, portanto, à distribuição do presente mandamus, que só se deu em 11/04/2025 -, o Habeas Corpus de n° 0001061-52.2025.8.17.9480, sob minha Relatoria, referente à mesma ação penal originária de nº 0000184-89.2025.8.17.5640, sob os mesmos fundamentos. Com efeito, a reiteração do pedido, tendo em vista a distribuição sucessiva de pedidos semelhantes em favor do mesmo paciente, conduz ao reconhecimento da situação de litispendência, que torna prejudicada a presente impetração e induz ao não conhecimento desta nova postulação, consoante preconiza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, confira-se: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS -REITERAÇÃO DE PEDIDO - INVOCAÇÃO DOS MESMOS FUNDAMENTOS DE DIREITO E/OU DE FATO APRESENTADOS EM ANTERIOR POSTULAÇÃO RECURSAL DEDUZIDA PERANTE ESTA SUPREMA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. - A mera reiteração de pedido, que se limita a reproduzir, sem qualquer inovação de fato e/ou de direito, os mesmos fundamentos subjacentes a postulações anteriores, torna inviável o próprio conhecimento do recurso ordinário em “habeas corpus”. Precedentes. (RHC 166216 AgR, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 05/04/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-081 DIVULG 16-04-2019 PUBLIC 22-04-2019) Ante o exposto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal, c/c o art. 150, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte, NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus. Intime-se. Cumpra-se. Caruaru, na data da assinatura digital. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira Relator P08

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Processo nº 0000184-02.2020.8.17.3430

ID: 318754222

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Tacaimbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-02.2020.8.17.3430

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PRAÇA CEL. FRANCELINO OTAVIANO DE ARAUJO, 80, CENTRO, TACAIMBÓ-PE, CEP: 55140-000 Vara Única da Comarca de Tacaimbó Pr…

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Processo nº 0000184-66.2018.8.17.2720

ID: 327535355

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Inajá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-66.2018.8.17.2720

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLA PATRICIA ALVES DE LACERDA MALTA JOSE APOLONIO GOMES - ME JOSE DE ALENCAR MALTA JUNIOR N A DE CARVALHO PEDRO ANTONIO DA SILVA WILSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados: