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"0000967-04.2022.8.26.0219" - Resultados da Busca – Página 4 de 7

Processo nº 0000967-85.2023.8.17.3010

ID: 261976145

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Orocó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-85.2023.8.17.3010

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Orocó R QUIRINO DO NASCIMENTO, 667, Forum da Comarca de Orocó (sem denominação), Centro, OROCÓ…

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Processo nº 0000967-22.2020.8.17.0640

ID: 255856277

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000967-22.2020.8.17.0640

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': (87) …

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Processo nº 0000967-14.2023.8.17.2290

ID: 300607399

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000967-14.2023.8.17.2290

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDA MARIA DE ARAUJO

Intimação (Outros)

Advogados:

GABRIELLA VERISSIMO ARAUJO CARVALHO FEITOSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Apelação Cível nº 0000967-14.2023.8.17.2290 Apelante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE …

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Processo nº 0000967-71.2024.8.17.2001

ID: 321309584

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000967-71.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da …

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Processo nº 0000967-95.2025.8.17.8222

ID: 292082237

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000967-95.2025.8.17.8222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOLU TECNOLOGIA S.A.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - C…

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Processo nº 0000967-71.2022.8.17.6130

ID: 277315829

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-71.2022.8.17.6130

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MATEUS RODRIGUES DA CONCEICAO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE JANUARIO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE AMORIM SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 ': (87) 38669…

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Processo nº 0000967-71.2022.8.17.6130

ID: 277315832

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-71.2022.8.17.6130

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RODRIGO FERNANDES RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 ': (87) 38669…

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Daniele Maria Da Silva Barros x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 304695409

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000967-93.2025.8.17.2920

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARIA DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença (Outras)

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELMANO PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº 0000967-93.2025.8.17.2920 AUTOR(A): DANIELE MARIA DA SILVA BARROS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte executada cumpriu com a sentença objeto da demanda (ID 207870092), tendo concordado a exequente (id 207904267), requerendo expedição de alvará da quantia depositada. É o breve relatório, passo à decisão. Preceitua o Novo Código de Processo Civil: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. §1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. (...) Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV- o exequente renunciar o crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente. No presente caso, o executado efetuou o pagamento integral da sentença exequenda, no momento em que houve a disponibilização do valor executado em favor deste juízo. Deve, portanto, ser extinta a presente execução com base no dispositivo legal acima transcrito. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo extinta a presente execução/cumprimento de sentença com fulcro nos arts. 523 e 924, II, ambos do CPC/2015. Expeça-se o alvará nos termos solicitados na petição de Id 207904267. Após, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LIMOEIRO, 19 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0000967-32.2023.8.17.3060

ID: 292295503

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-32.2023.8.17.3060

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JALDES MENDES ANGELIM

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VALMIR JORGE SILVA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Proc… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0000967-32.2023.8.17.3060 AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face do Município de Parnamirim/PE. Intimado, o executado não impugnou o pedido. Assim, dando prosseguimento ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO OS CÁLCULOS TRAZIDOS NA INICIAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Conforme determinado do Acórdão, fixo em 10% sobre o valor da execução, os honorários de sucumbência, relativos à fase de conhecimento Considerando que o valor principal a ser pago no presente caso é superior ao teto fixado na Lei Municipal, é forçoso concluir que o pagamento deve se dar mediante PRECATÓRIO. Já os honorários de sucumbência, serão por RPV. Incabível honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença, pois o crédito principal está sujeito ao regime de precatórios (STJ. AgInt no REsp 1503410/SC, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/06/2019, DJe 27/06/2019). Em face desta decisão DETERMINO: 1) ao contador judicial para a atualização do crédito. Para fins de atualização (entre a data da elaboração do cálculo e a data da expedição do requisitório - Repercussão Geral, Tema 96, STF), os juros de mora e correção monetária deverão ser aplicados de acordo com os índices previstos nos Enunciados 11 e 20, da Seção de Direito Público do TJPE. 2) expeça-se o Precatório referente ao valor principal, com a ressalva de destaque dos honorários contratuais, observando-se os dados do causídico indicado na inicial do cumprimento de sentença. 3) expeça-se a RPV referente aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, acima fixados. 4) intimem-se as partes acerca das expedição das ordens de pagamento e, não havendo qualquer impugnação a respeito em 15 dias, remeta-se o precatório para o setor responsável no TJPE e intime-se o executado para pagamento da RPV em dois meses. Os autos devem permanecer arquivados enquanto aguardam o processamento e pagamento do precatório/rpv (art. 1º, VIII da Portaria Conjunta n. 3/2021, CGJ/TJPE). Parnamirim, data da assinatura eletrônica. LAÍS DE ARAUJO SOARES JUÍZA SUBSTITUTA

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Processo nº 0000967-77.2019.8.17.2670

ID: 326620000

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000967-77.2019.8.17.2670

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNNA MARQUES PERAZZO SEIXAS LORENA SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000967… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000967-77.2019.8.17.2670 AUTOR(A): JOSE MARCIO BEZERRA RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA INTIMAÇÃO DE DECISÃO- PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209640540, conforme segue transcrito abaixo: "[...]Diante do exposto: 1- Revogo a nomeação anterior, considerando a necessidade de observância ao cadastro regularmente validado no CPTEC/SIAJUS, conforme o Ato Conjunto nº 07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 do TJPE; 2- Nomeio o(a) Sr.(a) Artur Felipe de Barros Costa, acima qualificada, já devidamente cadastrado(a) no sistema SIAJUS, para realização da perícia requerida nos autos; 3- Fixo os honorários periciais em R$ 585,48 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme tabela de honorários periciais do Ato Conjunto nº 07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 do TJPE. 4- Notifique-se o(a) perito(a) acima nomeado(a), preferencialmente por meio eletrônico (PJe e/ou whatsapp, e-mail), para, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da notificação manifestar concordância sobre sua nomeação pelo valor fixado, devendo declarar, se for o caso, o seu impedimento ou suspeição, bem como informar data, hora e local da perícia, com prazo mínimo de 60 dias. 5- O valor dos honorários deverá ser depositado pelo réu em conta judicial vinculada ao presente processo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, devendo o valor ser liberado ao perito, mediante alvará após a juntada do laudo pericial. 6- Havendo questionamento em torno dos honorários, voltem os autos conclusos. 7- As partes ficam, de logo, intimadas para a apresentação dos quesitos e indicação dos assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenham feito.[...]" GRAVATÁ, 15 de julho de 2025. EMANUELLE DE FREITAS SILVESTRE Diretoria Regional do Agreste

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000967-04.2022.8.26.0219" – Página 4 de 7

Processo nº 0000967-85.2023.8.17.3010

Processo nº 0000967-22.2020.8.17.0640

Processo nº 0000967-14.2023.8.17.2290

Processo nº 0000967-71.2024.8.17.2001

Processo nº 0000967-95.2025.8.17.8222

Processo nº 0000967-71.2022.8.17.6130

Processo nº 0000967-71.2022.8.17.6130

Daniele Maria Da Silva Barros x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

Processo nº 0000967-32.2023.8.17.3060

Processo nº 0000967-77.2019.8.17.2670