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"0000072-03.2023.8.26.0609" - Resultados da Busca – Página 8 de 16

Processo nº 0000072-33.2024.8.17.3320

ID: 332983923

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de São José da Coroa Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000072-33.2024.8.17.3320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULINO MIGUEL SANTOS DA SILVA

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de São José da Coroa Grande Rua Inaldo Morais Acioli, S/N, Centro, S JOSÉ C GRANDE - PE - C… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de São José da Coroa Grande Rua Inaldo Morais Acioli, S/N, Centro, S JOSÉ C GRANDE - PE - CEP: 55565-000 Processo nº 0000072-33.2024.8.17.3320 EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADO(A): PAULINO MIGUEL SANTOS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São José da Coroa Grande, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): PAULINO MIGUEL SANTOS DA SILVA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Rua Inaldo Morais Acioli, S/N, Centro, S JOSÉ C GRANDE - PE - CEP: 55565-000, tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo Judicial Eletrônico – Pje nº 0000072-33.2024.8.17.3320, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA. Assim, fica(m) a(o)(s) Executada(o)(s) CITADA(O)(S) em conformidade com o previsto no art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/1980, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contado do transcurso deste edital, PAGAR(EM) a dívida de natureza tributária com os acessórios indicados na Certidão da Dívida Ativa - CDA, verba advocatícia e despesas processuais ou GARANTIR(EM) a execução através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou, c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito. Valor da dívida: R$ 20.367,09 (VINTE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), oriundo da CDA nº 98835/23-8. Advertências: O prazo para oferecimento de embargos à execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contado do depósito, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação de penhora (art. 16 da Lei nº 6.830/80). Em caso de revelia será nomeado curador especial. Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, BARBARA QUEIROZ FREITAS SILVA, o digitei e submeti à conferência e assinatura. S JOSÉ C GRANDE, 16 de março de 2025. S JOSÉ C GRANDE, 16 de março de 2025. TÁCITO COSTA COARACY FILHO Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Yara Brasil Agronegocios Ltda x Antonio Laete Cabral Filho e outros

ID: 303225892

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000072-10.1998.8.17.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

YARA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO LAETE CABRAL FILHO RICARDO DUTRA CABRAL

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

TEREZA MARIA WANDERLEY BUARQUE EL-DEIR.

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA DA PIEDADE WANDERLEY BUARQUE DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SIMONE TELLES DE MENEZES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GOMES CABRAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara C…

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Processo nº 0000072-91.2024.8.17.5370

ID: 295371669

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-91.2024.8.17.5370

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILSON ARAUJO BARBOSA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-a…

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Processo nº 0000072-66.2023.8.17.8235

ID: 318748806

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-66.2023.8.17.8235

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EROINO BEZERRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA BERNARDO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira - (87) 38358293 AV. LA…

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Processo nº 0000072-13.2017.8.17.0690

ID: 335642719

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibimirim Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000072-13.2017.8.17.0690

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO DE ARAUJO BELTRAO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO AV MANOEL VICENTE, S/N, Forum da Comarca de Ibimirim- Sem Denominação, Centro, IBIMIRIM - PE - CEP: 56580-000 Vara Únic…

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Processo nº 0000072-97.2023.8.17.5250

ID: 319373745

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-97.2023.8.17.5250

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEIDSON ARAGAO DA SILVA

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/c… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000072-97.2023.8.17.5250 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: 17ª DESEC - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANTÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE INVESTIGADO(A): GLEIDSON ARAGAO DA SILVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, , Estado de Pernambuco, Dr(ª) JORGE WILIAM FREDI, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do Artigos 147-A, §1º, inciso II, e 150, caput, ambos do Código Penal c/c artigo 69, do Código Penal, o(ª) Sr(ª). GLEIDSON ARAGAO DA SILVA - CPF: 452.xxx.228-xx (INVESTIGADO(A)) (brasileiro, natural de São Paulo-SP, amasiado, filho de Reinaldo Lima da Silva e Luzimaria Carmo de Aragão), conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000072-97.2023.8.17.5250, que tramita no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, situada no . E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) INVESTIGADO(A): GLEIDSON ARAGAO DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, ANDRESSA WANESSA ALMEIDA MAIA, digitei, por ordem do MM Juiz, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 21 de maio de 2025.

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Processo nº 0000072-97.2023.8.17.5250

ID: 276638118

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-97.2023.8.17.5250

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEIDSON ARAGAO DA SILVA

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/c… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000072-97.2023.8.17.5250 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: 17ª DESEC - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANTÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE INVESTIGADO(A): GLEIDSON ARAGAO DA SILVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, , Estado de Pernambuco, Dr(ª) JORGE WILIAM FREDI, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do Artigos 147-A, §1º, inciso II, e 150, caput, ambos do Código Penal c/c artigo 69, do Código Penal, o(ª) Sr(ª). GLEIDSON ARAGAO DA SILVA - CPF: 452.xxx.228-xx (INVESTIGADO(A)) (brasileiro, natural de São Paulo-SP, amasiado, filho de Reinaldo Lima da Silva e Luzimaria Carmo de Aragão), conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000072-97.2023.8.17.5250, que tramita no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, situada no . E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) INVESTIGADO(A): GLEIDSON ARAGAO DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, ANDRESSA WANESSA ALMEIDA MAIA, digitei, por ordem do MM Juiz, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 21 de maio de 2025.

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Processo nº 0000072-35.2009.8.17.0450

ID: 303652538

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Capoeiras Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-35.2009.8.17.0450

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA NATHALIA TURRI KAUFFMANN

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Capoeiras AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS…

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Processo nº 0000072-17.2018.8.17.0160

ID: 319975358

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-17.2018.8.17.0160

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO DANILTON PAES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILTON PAES DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 Vara Ún…

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Processo nº 0000072-17.2018.8.17.0160

ID: 319977430

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-17.2018.8.17.0160

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA MARIA NOGUEIRA PAULINO DANILTON PAES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILTON PAES DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 Vara Ún…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000072-03.2023.8.26.0609" – Página 8 de 16

Processo nº 0000072-33.2024.8.17.3320

Yara Brasil Agronegocios Ltda x Antonio Laete Cabral Filho e outros

Processo nº 0000072-91.2024.8.17.5370

Processo nº 0000072-66.2023.8.17.8235

Processo nº 0000072-13.2017.8.17.0690

Processo nº 0000072-97.2023.8.17.5250

Processo nº 0000072-97.2023.8.17.5250

Processo nº 0000072-35.2009.8.17.0450

Processo nº 0000072-17.2018.8.17.0160

Processo nº 0000072-17.2018.8.17.0160