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Processo nº 0002190-52.2025.8.17.3350

ID: 330898725

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0002190-52.2025.8.17.3350

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA SIMIRAMES GALINDO MOTA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R OLÍVIO COSTA, 123, Anexo do Fórum - E-mail : vciv03.saolourenco@tjpe.jus.br - Tel (WhatsApp): 81 …

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Processo nº 0019275-05.2017.8.17.2001

ID: 319038069

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019275-05.2017.8.17.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALTER LABANCA ARANTES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CATHARINE RODRIGUES PEREIRA LIMA

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ALINE SILVA DE ARAÚJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0019275-05.2017.8.17.2001 EXEQUENTE: WALTER LABANCA ARANTES EXECUTADO(A): JANAINA VALERIA DE PAULA DE ALBUQUERQUE GIBSON DE SOUZA, EDUARDA DE ALBUQUERQUE GIBSON Decisão Resultados SNIPER Id. 199803866/ Id. 199803869. Ofício ID 197708901 - ao 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde, para fins de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS nº 0039012-81.2018.8.17.8201, até o limite de R$ 17.872,70 (dezessete mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), ante eventual crédito do qual é detentora a ora executada EDUARDA DE ALBUQUERQUE GIBSON. Remessa ID 198469018. Resposta Ofício Id. 200808811 – “o processo acima epigrafado encontra-se encerrado e arquivado desde o longínquo dia 15/04/2019, após o pagamento do acordo firmado entre as partes ser realizada diretamente na conta da autora no mesmo dia 15/04/2019, de modo que nada mais há que se fazer em relação à pretendida penhora no rosto dos autos que foi ordenada.” Petitório do exequente Id. 203888185 – requer a penhora no rosto dos autos 0000671-42.2019.8.17.3030. Trata-se o referido processo de inventário, no qual a Sra. Janaina Valeria de Paula de Albuquerque Gibson de Souza consta como herdeira. A penhora recaia sobre os valores que ela tem a receber com eventual venda do imóvel que compõe o inventário. Requer que seja determinada penhora no rosto dos autos do processo n° 0000671-42.2019.8.17.3030, especificamente em relação à quota parte da herança. Existe a hipótese de que a outra executada, Sra. Eduarda de Albuquerque Gibson, ser beneficiária do INSS. Requer expedição de ofício ao INSS. Os autos vieram conclusos. Passo a decidir. DEFIRO a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS nº 0000671-42.2019.8.17.3030, em tramitação no 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares, ante eventuais créditos em favor da ora executada EDUARDA DE ALBUQUERQUE GIBSON, com fulcro no art. 860 do CPC, para fins de garantir o valor exequendo com atualizações devidas. Expedição de ofícios indeferida por este juízo em decisões anteriores, pelo que desnecessárias maiores considerações nesse sentido. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Oficie-se COM URGÊNCIA ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares, para fins de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS nº 0000671-42.2019.8.17.3030, até o limite de R$ 17.872,70 (dezessete mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), conforme planilha ID 185804055, em relação à quota parte de JANAINA VALERIA DE PAULA DE ALBUQUERQUE GIBSON DE SOUZA, CPF 060.511.764-03, decorrente de eventuais valores a receber com venda de imóvel que compõe o inventário, com fulcro no art. 860 do CPC, bem como para fins de garantir o crédito em favor de WALTER LABANCA ARANTES, CPF 125.935.677-91, ora exequente, e/ou informar eventual impossibilidade. 2. Intime-se a parte executada JANAINA VALERIA DE PAULA DE ALBUQUERQUE GIBSON DE SOUZA, através de Carta com AR no endereço Rua Fragoso Medeiros, nº 1623, apt. 101, Bloco B 07, Piedade/Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, bem como através da Defensoria Pública, via sistema/ Diário Eletrônico, para ciência da presente decisão. Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo em dobro consoante art. 186 do CPC. 3. Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) o teor da presente decisão, para fins de intimação da parte executada. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. Intime-se a parte exequente, via sistema / diário eletrônico, para ciência desta decisão. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. Após resposta da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares, retornem conclusos. Recife/PE, 07 de julho de 2025. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular

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Processo nº 0000671-49.2018.8.17.2360

ID: 280149712

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000671-49.2018.8.17.2360

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TENORIO & JAPIASSU LTDA

Intimação (Outros)

Advogados:

MARIO NAPOLEAO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES

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ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje@tjpe.jus.br 0000671-49.2018.8.17.2360 APELANTE: MARIA JOSE DANTAS APELADO(A): TENORIO & JAP…

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Processo nº 0000671-45.2021.8.17.2780

ID: 277596246

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000671-45.2021.8.17.2780

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA NUNES DE LUCENA

Intimação (Outros)

Advogados:

LUCAS ALVES DE VASCONCELOS

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MARCOS ALVES DE VASCONCELOS

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000671-45.2021.8.17.2780 APELANTE: MUNICIPIO DE BREJINHO APELADO(A): MARIANA NUNES DE LUCENA INTIMAÇÃO…

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Processo nº 0000671-18.2021.8.17.2110

ID: 262581803

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000671-18.2021.8.17.2110

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje@tjpe.jus.br 0000671-18.2021.8.17.2110 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. APELADO(A): MARIA …

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Processo nº 0000671-47.2020.8.17.2920

ID: 316856107

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-47.2020.8.17.2920

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 362886482 Processo nº …

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Processo nº 0000671-20.2024.8.17.3110

ID: 257026433

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000671-20.2024.8.17.3110

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0…

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Processo nº 0000671-46.2021.8.17.2230

ID: 320596149

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Barreiros Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000671-46.2021.8.17.2230

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILZA A B DOS SANTOS - ME

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Barreiros Processo nº 0000671-46.2021.8.17.2230 ESPÓLIO: ESTADO DE PERNAMBUCO EXEQUENTE:…

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Processo nº 0000671-20.2024.8.17.3110

ID: 326034441

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000671-20.2024.8.17.3110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

LARISSA SENTO SE ROSSI

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ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0…

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Processo nº 0000671-59.2024.8.17.3000

ID: 257289609

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Orobó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000671-59.2024.8.17.3000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RHAYSSA FERREIRA GONCALVES SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RHAYSSA FERREIRA GONCALVES SANTOS

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CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA FILHO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Rua João Pessoa, S/N, Centro, OROBÓ - PE - CEP: 55745-000 Vara Única da Comarca de Orobó Processo nº 0000671-59.2024.8.17.3000 EXEQUENTE: ALEXANDRE …

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