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Processo nº 0001032-98.2021.8.17.3350

ID: 328379054

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001032-98.2021.8.17.3350

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU

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ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES

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MIRELLA SANTOS FERREIRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje@tjpe.jus.br 0001032-98.2021.8.17.3350 APELANTE: CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENC…

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Processo nº 0001032-98.2021.8.17.3350

ID: 295348092

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001032-98.2021.8.17.3350

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

MIRELLA SANTOS FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU

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ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC N° 0001032-98.2021.8.17.3350 EMBARGANTE: PERNAMBUCO CONSTRU… PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC N° 0001032-98.2021.8.17.3350 EMBARGANTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO H. NEUENSCHWANDER EMBARGADA: CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO ADVOGADO: MIRELLA S. FERREIRA RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. MATÉRIA RECURSAL DEVIDAMENTE ABORDADA EM JULGAMENTO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE. MERO INCONFORMISMO. SIMPLES PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. 1. Acórdão que manteve sentença condenando construtora a reformar vícios ocultos e acrescentou condenação ao pagamento de indenização material. 2. Embargos de declaração que repetem os argumentos disposto no apelo, impugnando sentença e sem demonstrar vícios no acórdão, viola o princípio da dialeticidade e demonstra mero inconformismo. 3. Acórdão e voto condutor enfrentaram as questões levantadas. Não havendo no acórdão impugnado quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. 4. Com a vigência do novo CPC foi expressamente adotada a teoria do prequestionamento ficto. Embargos de Declaração conhecidos, mas rejeitados. DECISÃO: "À unanimidade dos votos, rejeitaram-se os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator". DATA DO JULGAMENTO: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0001032-98.2021.8.17.3350, em que é parte embargante PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA e, embargada, CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores, componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO RELATOR Accf

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Processo nº 0001032-98.2021.8.17.3350

ID: 295348099

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001032-98.2021.8.17.3350

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação (Outros)

Advogados:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO

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ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER

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ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC N° 0001032-98.2021.8.17.3350 EMBARGANTE: PERNAMBUCO CONSTRU… PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC N° 0001032-98.2021.8.17.3350 EMBARGANTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO H. NEUENSCHWANDER EMBARGADA: CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO ADVOGADO: MIRELLA S. FERREIRA RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. MATÉRIA RECURSAL DEVIDAMENTE ABORDADA EM JULGAMENTO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE. MERO INCONFORMISMO. SIMPLES PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. 1. Acórdão que manteve sentença condenando construtora a reformar vícios ocultos e acrescentou condenação ao pagamento de indenização material. 2. Embargos de declaração que repetem os argumentos disposto no apelo, impugnando sentença e sem demonstrar vícios no acórdão, viola o princípio da dialeticidade e demonstra mero inconformismo. 3. Acórdão e voto condutor enfrentaram as questões levantadas. Não havendo no acórdão impugnado quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. 4. Com a vigência do novo CPC foi expressamente adotada a teoria do prequestionamento ficto. Embargos de Declaração conhecidos, mas rejeitados. DECISÃO: "À unanimidade dos votos, rejeitaram-se os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator". DATA DO JULGAMENTO: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0001032-98.2021.8.17.3350, em que é parte embargante PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA e, embargada, CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores, componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO RELATOR Accf

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Processo nº 0001032-73.2025.8.17.3410

ID: 303915180

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0001032-73.2025.8.17.3410

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FRASATO CAIRES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 00…

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Processo nº 0001032-38.2024.8.17.2560

ID: 300581501

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Custódia Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0001032-38.2024.8.17.2560

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ETELVINA DE FREITAS LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TULIO AFONSO CORREIA DE MEDEIROS

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódia de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38…

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Processo nº 0001032-52.2024.8.17.2620

ID: 327313045

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Floresta Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001032-52.2024.8.17.2620

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AGROINDUSTRIAL FERRAZ EIRELI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca…

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Processo nº 0001032-06.2024.8.17.8229

ID: 316432027

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001032-06.2024.8.17.8229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CICERO VICTOR DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares , LOTE DOM ACACIO RODRIGUES ALVES, PALMARES - PE - CEP: 55540-000…

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Ygor Severino Ramos De Lima x Bradesco Saúde S/A

ID: 325218821

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001032-08.2020.8.17.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YGOR SEVERINO RAMOS DE LIMA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Despacho

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 -…

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A. T. D. S. x C.

ID: 298850877

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001032-77.2016.8.17.0730

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. T. D. S.

Polo Passivo:

C.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Processo nº 0001032-77.2016.8.17.0730 INTERESSADO (PGM): A. T. D. S. ESPÓLIO …

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Augusto Luiz Gomes Bezerra x Flavio Bruno De Almeida Silva e outros

ID: 299408711

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001032-38.2015.8.17.1110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA

Polo Passivo:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA VADSON DE ALMEIDA PAULA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira P…

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