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"0001036-04.2022.8.26.0456" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Processo nº 0001036-64.2023.8.17.3060

ID: 300384186

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001036-64.2023.8.17.3060

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ELDER GONCALVES LIMA

Intimação (Outros)

Advogados:

FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIANA LEITE CANDIDO DE ALENCAR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0001036-64.2023.8.17.3060 APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RECORRIDO(A): FRANCISCO ELDER GONCALVES LIM…

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Processo nº 0001036-94.2021.8.17.2620

ID: 256581187

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001036-94.2021.8.17.2620

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA CRISTINA BARBOSA MENEZES

Intimação (Outros)

Advogados:

EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0001036-94.2021.8.17.2620 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE AP…

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Vera Lucia Donato Medeiros Do Nascimento x Paulo Eduardo Prado

ID: 329500808

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sertânia Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0001036-10.2024.8.17.3390

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DONATO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO PRADO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 - F:(87) 3841397…

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Processo nº 0001036-83.2024.8.17.3010

ID: 297511005

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Orocó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001036-83.2024.8.17.3010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAIRLAN ANDERSON GONCALVES MATIAS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orocó R QUIRINO DO NASCIMENTO, 667, Forum da Comarca de Orocó (sem denominação), Centro, OROCÓ - PE - CEP: 56170-000 - F:(8…

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Processo nº 0001036-78.2023.8.17.3120

ID: 277206972

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001036-78.2023.8.17.3120

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510…

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Processo nº 0001036-67.2024.8.17.3080

ID: 280081853

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paudalho Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0001036-67.2024.8.17.3080

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MOURA DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDESIO FERREIRA DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JANAINA PEREIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Paudalho Pç Pedro Coutinho, 97, Centro, PAUDALHO - PE - CEP: 55825-000 - F:(81) 36365680 Processo nº 0001036-67.2024.8.17.3080…

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Processo nº 0001549-48.2015.8.17.0300

ID: 299107594

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 0001549-48.2015.8.17.0300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERENICE VIEIRA PESSOA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERENICE VIEIRA PESSOA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001549… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001549-48.2015.8.17.0300 OPOENTE: QUITERIA PEREIRA CAVALCANTE OPOSTO(A): GILVANETE PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL -PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200876924 , conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Trata-se de Ação de Oposição, ajuizada por QUITERIA PEREIRA CAVALCANTE, em desfavor de GILVANETE PEREIRA DA SILVA e demais interessados, com o objetivo de ser reconhecida como a única legitimada a figurar no registro de óbito e, consequentemente, a única titular do direito (inclusive indenizatório, como o DPVAT) decorrente do falecimento de seu filho, Alex Sandro Pereira Cavalcante. A presente oposição foi proposta como intervenção na ação principal (Processo nº 0001036-51.2013.8.17.0300), que tinha como objeto o Suprimento/Retificação do Registro Civil de Óbito de Alex Sandro Pereira Cavalcante. Contestação ao id 86673045. Em despacho de id 86673046, foi determinado que se aguardasse o julgamento da ação principal. É o relatório. Decido. A oposição é prevista nos artigos 682 a 686 do Código de Processo Civil, por meio da qual terceiro intervém em processo pendente, pretendendo, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu. Trata-se, portanto, de uma ação incidental e acessória, cuja existência e desenvolvimento estão intrinsecamente vinculados à persistência da ação principal. Inclusive, sua distribuição é feita por dependência (art. 683, parágrafo único, do CPC). No caso em análise, constata-se que a ação principal (Processo nº 0001036-51.2013.8.17.0300) foi extinta sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo a sentença transitado em julgado. Considerando a natureza acessória da oposição em relação à ação principal, a extinção desta sem resolução de mérito acarreta inevitavelmente a perda superveniente do objeto daquela, tornando-a prejudicada. A doutrina processual e a jurisprudência pátria são uníssonas quanto à prejudicialidade das ações incidentais e acessórias diante da extinção da ação principal sem resolução de mérito, em razão do princípio da acessoriedade. Com a extinção da ação principal, não há mais lide entre os opostos sobre a qual a opoente possa exercer sua pretensão, evidenciando a ausência superveniente do interesse processual. DISPOSITIVO: Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente Ação de Oposição, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da prejudicialidade decorrente da extinção da ação principal (Processo nº 0001036-51.2013.8.17.0300). Consigno que esta extinção não impede que a opoente, caso entenda necessário, proponha ação autônoma para tutela dos direitos que alegou possuir nesta oposição, observados os requisitos legais pertinentes. Sem custas processuais adicionais e sem honorários advocatícios, por se tratar de processo extinto por prejudicialidade. Sem custas e honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Expedientes necessários. Bom Conselho, data informada no sistema. Marilia de Lourdes Lima dos Santos Juíza Substituta" BOM CONSELHO, 13 de junho de 2025. ISMENIA CAVALCANTI ROLIM Diretoria Regional do Agreste

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Processo nº 0001549-48.2015.8.17.0300

ID: 299107608

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 0001549-48.2015.8.17.0300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BROMERCHENKEL

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001549… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001549-48.2015.8.17.0300 OPOENTE: QUITERIA PEREIRA CAVALCANTE OPOSTO(A): GILVANETE PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL -PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200876924, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Trata-se de Ação de Oposição, ajuizada por QUITERIA PEREIRA CAVALCANTE, em desfavor de GILVANETE PEREIRA DA SILVA e demais interessados, com o objetivo de ser reconhecida como a única legitimada a figurar no registro de óbito e, consequentemente, a única titular do direito (inclusive indenizatório, como o DPVAT) decorrente do falecimento de seu filho, Alex Sandro Pereira Cavalcante. A presente oposição foi proposta como intervenção na ação principal (Processo nº 0001036-51.2013.8.17.0300), que tinha como objeto o Suprimento/Retificação do Registro Civil de Óbito de Alex Sandro Pereira Cavalcante. Contestação ao id 86673045. Em despacho de id 86673046, foi determinado que se aguardasse o julgamento da ação principal. É o relatório. Decido. A oposição é prevista nos artigos 682 a 686 do Código de Processo Civil, por meio da qual terceiro intervém em processo pendente, pretendendo, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu. Trata-se, portanto, de uma ação incidental e acessória, cuja existência e desenvolvimento estão intrinsecamente vinculados à persistência da ação principal. Inclusive, sua distribuição é feita por dependência (art. 683, parágrafo único, do CPC). No caso em análise, constata-se que a ação principal (Processo nº 0001036-51.2013.8.17.0300) foi extinta sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo a sentença transitado em julgado. Considerando a natureza acessória da oposição em relação à ação principal, a extinção desta sem resolução de mérito acarreta inevitavelmente a perda superveniente do objeto daquela, tornando-a prejudicada. A doutrina processual e a jurisprudência pátria são uníssonas quanto à prejudicialidade das ações incidentais e acessórias diante da extinção da ação principal sem resolução de mérito, em razão do princípio da acessoriedade. Com a extinção da ação principal, não há mais lide entre os opostos sobre a qual a opoente possa exercer sua pretensão, evidenciando a ausência superveniente do interesse processual. DISPOSITIVO: Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente Ação de Oposição, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da prejudicialidade decorrente da extinção da ação principal (Processo nº 0001036-51.2013.8.17.0300). Consigno que esta extinção não impede que a opoente, caso entenda necessário, proponha ação autônoma para tutela dos direitos que alegou possuir nesta oposição, observados os requisitos legais pertinentes. Sem custas processuais adicionais e sem honorários advocatícios, por se tratar de processo extinto por prejudicialidade. Sem custas e honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Expedientes necessários. Bom Conselho, data informada no sistema. Marilia de Lourdes Lima dos Santos Juíza Substituta" BOM CONSELHO, 13 de junho de 2025. ISMENIA CAVALCANTI ROLIM Diretoria Regional do Agreste

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Processo nº 0001036-62.2020.8.17.3030

ID: 262821957

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-62.2020.8.17.3030

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 3ª Vara Cível…

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Processo nº 0001036-48.2023.8.17.3130

ID: 295189166

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001036-48.2023.8.17.3130

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DIAS ALMEIDA MARTHA VASCONCELOS DIAS ALMEIDA VICTOR DIAS ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA DAS MERCES DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LIMA SOUSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LIMA SOUSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS MERCES DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS MERCES DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LIMA SOUSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP:…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0001036-04.2022.8.26.0456" – Página 1 de 8

Processo nº 0001036-64.2023.8.17.3060

Processo nº 0001036-94.2021.8.17.2620

Vera Lucia Donato Medeiros Do Nascimento x Paulo Eduardo Prado

Processo nº 0001036-83.2024.8.17.3010

Processo nº 0001036-78.2023.8.17.3120

Processo nº 0001036-67.2024.8.17.3080

Processo nº 0001549-48.2015.8.17.0300

Processo nº 0001549-48.2015.8.17.0300

Processo nº 0001036-62.2020.8.17.3030

Processo nº 0001036-48.2023.8.17.3130