Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0004467-88.2022.8.26.0248" – Página 1 de 3

Processo nº 0004467-32.2025.8.17.2480

ID: 331443532

Tribunal: TJPE Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004467-32.2025.8.17.2480

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:( ) Processo nº 0004467-32.2025.8…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015540-74.2021.8.17.9000

ID: 323517625

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0015540-74.2021.8.17.9000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MANOEL DE OLIVEIRA

Intimação (Outros)

Advogados:

RODRIGO MORAIS KRUSE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELIPE MIGUEL CARNEIRO LEAO KRUSE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015540-74.2021.8.17.9000 Órgão Julgador: 8ª Câmara Cível Especializada Agravante: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015540-74.2021.8.17.9000 Órgão Julgador: 8ª Câmara Cível Especializada Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Agravado: Espólio de José Manoel de Oliveira Relator: Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda., em face de decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível da Capital – Seção B, nos autos do cumprimento de sentença derivado da ação ordinária de nº 0004467-29.2016.8.17.2001. Sustenta a agravante, em síntese, a necessidade de reforma da decisão agravada que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, confirmando a exigibilidade da multa cominatória fixada (astreintes), além dos honorários advocatícios, aduzindo, em suma, a ausência de prestação de contas por parte do exequente, a natureza eletiva do procedimento custeado e a desproporcionalidade do valor arbitrado a título de multa. A decisão recorrida foi proferida em 2021. Contudo, conforme se depreende da sentença proferida em 10/06/2025, no processo originário de nº 0004467-29.2016.8.17.2001 (ID 206841889), a execução foi extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC, tendo sido expressamente reconhecido o adimplemento da obrigação executada e determinada a liberação dos valores bloqueados por meio de alvará judicial. Verifica-se, portanto, a superveniente perda do objeto do presente agravo, uma vez que a pretensão recursal da agravante — qual seja, a exclusão ou redução das astreintes e dos honorários fixados — deixou de subsistir após a extinção da fase de cumprimento de sentença, por satisfação integral da obrigação. Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC, não conheço do Agravo de Instrumento nº 0015540-74.2021.8.17.9000, por superveniente perda de objeto, em razão da extinção do cumprimento de sentença no feito originário. Publique-se. Arquive-se. Recife, (data da certificação digital). Desembargador Djalma Andrelino Nogueira Junior Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0015540-74.2021.8.17.9000

ID: 323517628

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0015540-74.2021.8.17.9000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015540-74.2021.8.17.9000 Órgão Julgador: 8ª Câmara Cível Especializada Agravante: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015540-74.2021.8.17.9000 Órgão Julgador: 8ª Câmara Cível Especializada Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Agravado: Espólio de José Manoel de Oliveira Relator: Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda., em face de decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível da Capital – Seção B, nos autos do cumprimento de sentença derivado da ação ordinária de nº 0004467-29.2016.8.17.2001. Sustenta a agravante, em síntese, a necessidade de reforma da decisão agravada que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, confirmando a exigibilidade da multa cominatória fixada (astreintes), além dos honorários advocatícios, aduzindo, em suma, a ausência de prestação de contas por parte do exequente, a natureza eletiva do procedimento custeado e a desproporcionalidade do valor arbitrado a título de multa. A decisão recorrida foi proferida em 2021. Contudo, conforme se depreende da sentença proferida em 10/06/2025, no processo originário de nº 0004467-29.2016.8.17.2001 (ID 206841889), a execução foi extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC, tendo sido expressamente reconhecido o adimplemento da obrigação executada e determinada a liberação dos valores bloqueados por meio de alvará judicial. Verifica-se, portanto, a superveniente perda do objeto do presente agravo, uma vez que a pretensão recursal da agravante — qual seja, a exclusão ou redução das astreintes e dos honorários fixados — deixou de subsistir após a extinção da fase de cumprimento de sentença, por satisfação integral da obrigação. Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC, não conheço do Agravo de Instrumento nº 0015540-74.2021.8.17.9000, por superveniente perda de objeto, em razão da extinção do cumprimento de sentença no feito originário. Publique-se. Arquive-se. Recife, (data da certificação digital). Desembargador Djalma Andrelino Nogueira Junior Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004467-32.2025.8.17.2480

ID: 281210624

Tribunal: TJPE Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004467-32.2025.8.17.2480

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 6ª Vara …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004467-49.2023.8.17.3370

ID: 261143910

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004467-49.2023.8.17.3370

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004467-05.2022.8.17.3590

ID: 334323047

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004467-05.2022.8.17.3590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELANNE DANTAS DE MELO MARCELO DE ANDRADE BORGES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RIVAN RIBEIRO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0004467-05.2022.8.17.3590 AUTOR(A): ELANNE DANTAS DE MEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004467-38.2025.8.17.8201

ID: 298701724

Tribunal: TJPE Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004467-38.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MOREIRA SILVA MARCIO DE ABREU E LIMA SALMITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004467-38.2025.8.17.8201

ID: 321483593

Tribunal: TJPE Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004467-38.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MOREIRA SILVA MARCIO DE ABREU E LIMA SALMITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004467-14.2025.8.17.2001

ID: 339423452

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004467-14.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adryan Alef De Freitas Souza x Hapvida Assistencia Medica Ltda

ID: 303282387

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004467-14.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ADRYAN ALEF DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

THIAGO ARAÚJO DA ROCHA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 30 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes