Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0015867-16.2022.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0015867-49.2025.8.17.8201

ID: 301129700

Tribunal: TJPE Órgão: 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015867-49.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DUKCHAN RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HOMERO DO RÊGO BARROS JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015867-57.2024.8.17.2810

ID: 282253606

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0015867-57.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0015867-57.2024.8.17.2810

ID: 326435933

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0015867-57.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015867-64.2021.8.17.2001

ID: 282107035

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0015867-64.2021.8.17.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO RISOLETA MARTINS ROSAS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

AMANDA ARRUDA DE SOUZA SIVINI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Su…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015867-91.2023.8.17.2810

ID: 292919040

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015867-91.2023.8.17.2810

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE EDUARDO BRAVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015867-57.2024.8.17.2810

ID: 303502197

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0015867-57.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0015867-57.2024.8.1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015867-30.2022.8.17.2001

ID: 316088540

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0015867-30.2022.8.17.2001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anselmo Antonio De Padua Pinheiro e outros x Forma Esquadrias Metalicas Eireli - Me e outros

ID: 328727525

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015867-75.2019.8.17.2990

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO ANTONIO DE PADUA PINHEIRO MARIA DE FATIMA SILVA

Polo Passivo:

FORMA ESQUADRIAS METALICAS EIRELI - ME MARCELO MENDONCA VITAL

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO REIS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO REIS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 2ª Vara Cí…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015867-57.2024.8.17.2810

ID: 259726691

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0015867-57.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015867-77.2025.8.17.9000

ID: 318723149

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0015867-77.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILLAMES SILVA RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

KATIA CONCEICAO DE SALES ARRABALDES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

2ª CÂMARA CRIMINAL 09 – HABEAS CORPUS Nº 0015867-77.2025.8.17.9000 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA (NPU 0000044-72.2025.8.17.5990) IMPETRANTE: KÁTIA CONCEIÇÃO DE SALES ARRABALDES… 2ª CÂMARA CRIMINAL 09 – HABEAS CORPUS Nº 0015867-77.2025.8.17.9000 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA (NPU 0000044-72.2025.8.17.5990) IMPETRANTE: KÁTIA CONCEIÇÃO DE SALES ARRABALDES FLORÊNCIO, OAB/PE Nº 46.638 PACIENTE: WILLAMES SILVA RODRIGUES FERNANDES RELATOR: DES. ISAÍAS ANDRADE LINS NETO PROCURADORA DE JUSTIÇA: SINEIDE MARIA DE BARROS SILVA CANUTO DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Habeas Corpus, com pleito liminar, impetrado pela advogada, Kátia Conceição de Sales Arrabaldes Florêncio, OAB/PE nº 46.638, em favor de Willames Silva Rodrigues Fernandes, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itapissuma, juízo perante o qual o paciente responde à ação penal tombada sob o nº 0000044-72.2025.8.17.5990, na qual fora denunciado pela suposta prática do delito tipificado no art. 16, caput, da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso restrito). A impetrante alega constrangimento ilegal por excesso de prazo e paralisação do processo, destacando que o paciente foi preso em flagrante em 12/01/2025 e, até a impetração do habeas corpus, transcorreram mais de cinco meses sem o recebimento da denúncia. Aponta que a Vara Única de Itapissuma está sem magistrado titular há mais de um ano e quatro meses, com acúmulo expressivo de processos. Sustenta a ausência de fundamentação concreta da prisão preventiva e erro na tipificação penal, pois o laudo pericial indicou que a arma (calibre .38) é de uso permitido e com numeração íntegra, o que atrairia o art. 14 da Lei nº 10.826/03, passível de fiança. Alega, ainda, que o paciente é tecnicamente primário, com residência fixa e trabalho lícito, o que reforça a desproporcionalidade da prisão frente ao princípio da homogeneidade. A defesa requereu, em caráter liminar, a concessão da ordem para determinar a imediata soltura do paciente. Subsidiariamente, pleiteou a substituição da prisão por medidas cautelares. No mérito, pugnou pela concessão definitiva da ordem, com o reconhecimento da ilegalidade da prisão, sua substituição por liberdade provisória ou cautelares, e eventual declaração de nulidade da decisão que indeferiu a liberdade anteriormente. O pedido liminar foi indeferido. A autoridade coatora informou (id. 49671533) que a denúncia foi recebida, ocasião em que foi concedida a liberdade provisória ao paciente. Os autos seguiram ao Ministério Público que se manifestou pela perda do objeto do presente writ. É o relatório. Decido. A partir da análise das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora e em consulta aos autos eletrônicos na origem, constato que a autoridade apontada como coatora, ao receber a denúncia, revogou a prisão preventiva da paciente, aplicando outras medidas cautelares. A revogação da prisão cautelar com a consequente concessão de liberdade provisória evidencia a perda do objeto do habeas corpus. Pelo exposto, com fundamento no art. 659, do Código de Processo Penal, c/c o art. 309, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, julgo prejudicado o presente habeas corpus, pela perda de seu objeto. Após o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos, observadas as cautelas de estilo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Des. Isaías Andrade Lins Neto Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0015867-16.2022.8.26.0405" – Página 1 de 2

Processo nº 0015867-49.2025.8.17.8201

Processo nº 0015867-57.2024.8.17.2810

Processo nº 0015867-57.2024.8.17.2810

Processo nº 0015867-64.2021.8.17.2001

Processo nº 0015867-91.2023.8.17.2810

Processo nº 0015867-57.2024.8.17.2810

Processo nº 0015867-30.2022.8.17.2001

Anselmo Antonio De Padua Pinheiro e outros x Forma Esquadrias Metalicas Eireli - Me e outros

Processo nº 0015867-57.2024.8.17.2810

Processo nº 0015867-77.2025.8.17.9000