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Resultados para "0016422-97.2000.8.13.0362"

Processo nº 0016422-94.2025.8.17.9000

ID: 336524173

Tribunal: TJPE Órgão: Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0016422-94.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANELITA ANALIA DA CONCEICAO SILVA

Intimação (Outros)

Advogados:

ANIELE TARGINO SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) Agravo de Instrumento Nº: 0016422-94.2025.8.17.9000 Órgão Julgador: 1 ª Turma – Núcleo 4.0 2G Relatora: Juíza Virgí…

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A. M. V. F. x Hapvida Assistencia Medica Ltda

ID: 311604233

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016422-10.2024.8.17.3090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. M. V. F.

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

TATIANA MOREIRA VERAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUCIARA SOUTO BARBOSA GIRAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 3ª Vara Cível…

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Processo nº 0016422-76.2024.8.17.2001

ID: 335852269

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0016422-76.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MASTERIX ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara C…

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Processo nº 0016422-51.2022.8.17.2420

ID: 294308764

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0016422-51.2022.8.17.2420

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO VASCONCELOS COUTINHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 1ª Vara Cível da Coma… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Processo nº 0016422-51.2022.8.17.2420 REQUERENTE: MARTA ARRUDA DA SILVA FERNANDES REQUERIDO(A): THIAGO DE ARRUDA FERNANDES CURADOR(A): JOAO PAULO GUEDES ACIOLY INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206517277 , conforme segue transcrito abaixo: " ...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 747 e seguintes do CPC e nos artigos 1.767, I, e 1.775 do Código Civil, e em conformidade com o parecer ministerial, DECRETO a INTERDIÇÃO de ANA PAULA DE LIMA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 036.843.924-35, residente na Rua Manoel Elias de Lima, nº 61, Bairro São João e São Paulo, Camaragibe/PE. NOMEIO como CURADORA DEFINITIVA sua genitora, MARIA RITA DE LIMA, CPF nº 585.160.804-49, a quem incumbirá representá-la nos atos da vida civil, com poderes restritos aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 85 da Lei nº 13.146/2015. Nos termos do art. 755 do CPC, inscreva-se a sentença de interdição no registro de pessoas naturais competente, publicando-a imediatamente “na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente”. Intime-se o curador nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o devido compromisso, conforme artigo 759 do CPC, devendo ainda ficar ciente de sua obrigação legal de prestar contas anualmente (art. 84 da Lei 13.146/2015). Ressalvo que o curador nomeado não poderá alienar qualquer bem do interditado ou realizar empréstimos em seu nome sem prévia autorização judicial. Considerando que a incapacidade civil absoluta se restringe aos menores de 16 anos de idade, conforme art. 3º do CC/2012, com as alterações da Lei 13.146/2015, não se mostra mais necessário ser oficiado ao Juízo Eleitoral desta Comarca, para os fins do art. 15, inc. II, da CF/88. Após o trânsito em julgado, e atendidas as providências acima determinadas, arquive-se, não obstante, poder a interdição ora decretada ser levantada a qualquer tempo, obedecidas as prescrições do art. 756 do CPC. Sem custas, em face dos benefícios da gratuidade da justiça concedida. Ciência ao MP. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. CAMARAGIBE, 6 de junho de 2025 Juliana Coutinho Martiniano Lins Juíza de Direito " CAMARAGIBE, 9 de junho de 2025. ANA LUCIA GALDINO SANCHO Diretoria Cível do 1º Grau

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Processo nº 0016422-58.2020.8.17.2990

ID: 258035920

Tribunal: TJPE Órgão: Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0016422-58.2020.8.17.2990

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CAYRO GUIMARÃES DE ALMEIDA SOBRINHO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0016422-58.2020.8.17.2990 INVENTARIANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA HERDEIRO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DE CUJUS: FATIMA MARIA DOS SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200369259, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Intimem-se o inventariante e o herdeiro habilitado a, no prazo de 15 dias, apresentar título aquisitivo da posse do imóvel arrolado. 2. A propósito, fichas de cadastro municipal e comprovantes de pagamento de taxas condominiais e de serviços de água e luz são documentos insuficientes para comprovar a posse de imóveis para fins de inventário e partilha, o que se deverá dar em ação própria nas vias ordinárias (art. 612 do CPC): APELAÇÃO CÍVEL.PROCESSO DE INVENTÁRIO. EXTINÇÃO DO FEITO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A TITULARIDADE DO IMÓVEL. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA ORDINÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Cuida-se de Recurso de Apelação interposto em face de sentença proferida nos autos da Ação de Inventário, que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência de comprovação de titularidade do único bem, porquanto pendente discussão em Ação Possessória. 2. Com efeito, o inventário é o processo destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas pelode cujus,bem como as contraídas pelo espólio para, após o pagamento do passivo, estabelecer a divisão dos bens deixados entre os herdeiros. 3.Embora os autores da herança não detivessem a propriedade do imóvel, a qual somente é adquirida mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis (art. 1.245, do CC), seria cabível a partilha dos eventuais direitos e ações que os falecidos possuíssem sobre o imóvel, a teor do art. 620, IV, alínea g, do CPC, cabendo a partilha em inventário. Ou seja, não se nega a possibilidade de transmissão dos direitos possessórios, expressamente prevista no art. 1.206, do Código Civil. 4. Entretanto, para que haja a transmissão e aplicação do Princípio da Saisine, nos termos do art. 1.784, do Código Civil, essa posse tem que restar demonstrada no processo, até porque só a posse indireta é passível de transmissão, situação que não se evidenciou nos autos, sobretudo porque a documentação carreada não serviu habilmente a comprovação da posse do imóvel pelos de cujus. 5. Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos deste Recurso de Apelação nº 0000387-78.2019.8.17.2110, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quinta câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em negar provimento ao recurso, na conformidade do relatório e voto, que, devidamente revistos e rubricados, passam a integrar este aresto. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 6 (TJ-PE - Apelação Cível: 0000387-78.2019.8.17.2110, Relator: BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS, Data de Julgamento: 05/06/2024, Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)) 3. O inventariante e a Defensoria Pública deverão ser intimados do presente despacho nos termos do art. 186, § 2º, do CPC. OLINDA, abril de 2025 Rafael Cavalcanti Lemos Juiz de Direito" OLINDA, 16 de abril de 2025. VITORIA FRANCA COELHO QUEIROZ Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões

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