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Genilda Barbosa Da Silva x Neoenergia

ID: 298583929

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031567-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GENILDA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

NEOENERGIA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ELENILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA

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BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara C… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031567-41.2025.8.17.2001 AUTOR(A): GENILDA BARBOSA DA SILVA RÉU: NEOENERGIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __205919120 ___ , conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Analisando os autos e considerando que o demandante é hipossuficiente nos termos do art. 6º, VIII, Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido contido na inicial e, em consequência, inverto o ônus da prova. 1. Nesse sentido, considerando o requerimento formulado pela parte autora, essencial ao deslinde do feito, DETERMINO que seja levada a efeito a prova pericial na rede elétrica da parte autora a fim de verificar se o medidor está funcionando regularmente e se há energia elétrica em sua residência, devendo o perito apontar as causas se não estiver energia elétrica no imóvel. 2. NOMEIO, assim, o engenheiro elétrico Eduardo Alexandre Matos de Brito, CPF nº 908.799.104-53, com endereço na Rua Tapacurá, 76, bloco D, Apartamento 201, Monteiro, Recife-PE, e-mail: eduardo.matos.perito@gmail.com, telefone de contato: (81) 9824-17264 e (81) 9999-19854, e demais dados constantes do SIAJUS, para, independentemente de compromisso, atuar no presente procedimento como perito(a) oficial(a), às expensas da parte demandada, tendo em vista a inversão do ônus da prova. 2.2. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da indicação do perito e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem os assistentes técnicos e apresentem os quesitos, como dispõe o art. 465, §1º, do CPC. 2.3. Nos termos do art. 465, § 2º, CPC, levando em conta o local da prestação dos serviços, a natureza, complexidade e o tempo estimado para a conclusão dos trabalhos, determino a intimação do perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com a nomeação e informar o valor dos honorários periciais. 2.4. Havendo concordância, intime-se a parte demandada, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito respectivo. Havendo discordância, voltem-me conclusos. 2.5. Uma vez depositado o valor integral dos honorários em comento, notifique-se o perito oficial para que informe a data, a hora e o local de realização da perícia. 2.6. Assim que o perito informar, nos autos, a data e hora em que dará início à realização da perícia, intimem-se as partes para que tomem conhecimento (CPC, art. 474). 2.7. Considerando as peculiaridades do caso, poderá o perito notificar diretamente às partes, acerca da data e da hora de início de realização da perícia, devendo acostar as respectivas notificações ao seu laudo pericial. 2.8. Caso o perito entenda necessário, notifique-se a quem de direito para fornecer os elementos necessários à elaboração do laudo por parte do referido especialista. 2.9. O(s) laudo(s) respectivo(s) deverá(ão) ser apresentado(s) dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data indicada para início dos trabalhos. 2.10. Juntado aos autos o laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob as cominações legais aplicáveis (CPC, art. 477, §1º). 2.11. REGISTRO, por oportuno, que se tratando de perícia complexa, a que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear mais de um perito e as partes indicarem mais de um assistente técnico (CPC, art. 475). 3. Intimem-se e cumpra-se. Recife/PE, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito " RECIFE, 12 de junho de 2025. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

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Processo nº 0014398-41.2025.8.17.2001

ID: 298194017

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0014398-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FORMANDO CIDADAOS EDITORA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 -…

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Guararapes Empreendimentos S.A. x Marcia Maria Cordeiro Silva

ID: 298720176

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020509-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUARARAPES EMPREENDIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

MARCIA MARIA CORDEIRO SILVA

Despacho

Advogados:

PEDRO FABIO GUSMAO DE SOUZA

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GILBERTO DE LIRA PINHEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - …

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Processo nº 0021576-41.2025.8.17.2001

ID: 333414824

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021576-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO LINS PORPINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 -…

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Processo nº 0003922-41.2025.8.17.2001

ID: 258445068

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003922-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE PERNAMBUCO

Despacho

Advogados:

MARCELLE GOMES SIMOES MEDEIROS AGOSTINHO DE MELLO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0003922-41.2025.8.17.2…

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Processo nº 0049221-41.2025.8.17.2001

ID: 329489205

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049221-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C H COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN

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IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - …

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Processo nº 0026814-41.2025.8.17.2001

ID: 258058968

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0026814-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 27ª Vara C… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026814-41.2025.8.17.2001 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RÉU: AMAURY DE FREITAS PADILHA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200159467 , conforme segue transcrito abaixo: "Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0026814-41.2025.8.17.2001 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RÉU: AMAURY DE FREITAS PADILHA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em que a parte autora, antes da citação, requereu a desistência da ação. O art. 485, inciso VIII, do CPC dispõe que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação, estabelecendo o § 4º, do referido artigo, que a homologação do pedido dependerá da anuência da parte contrária quando oferecida a contestação. No caso vertente, prescinde-se de tal anuência, posto que a parte ré sequer foi citada. Observo, ainda, que a petição de desistência foi protocolada por advogado(a) com poderes expressos para desistir da ação. Cabível, por conseguinte, a homologação do pedido com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC, revogo a liminar deferida, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais satisfeitas. Sem honorários ante a ausência de contraditório. Recolha-se o mandado, caso expedido. Retire-se a restrição do veículo no RENAJUD se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Ana Carolina Fernandes Paiva Juíza de Direito " RECIFE, 16 de abril de 2025. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

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Adriana Maria Moneta Cabral De Vasconcelos x Banco Bmg

ID: 319117772

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020315-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA MONETA CABRAL DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BMG

Despacho

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 -…

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Processo nº 0037096-41.2025.8.17.2001

ID: 275808588

Tribunal: TJPE Órgão: 13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0037096-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. A. M.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 13ª…

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Processo nº 0040297-41.2025.8.17.2001

ID: 276742697

Tribunal: TJPE Órgão: 14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0040297-41.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. V. B. D. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

KAROLYNE PATRICIA DA SILVA SORIANO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 14ª…

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