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Lourival Domeni Leal x Alextoni Distribuidora De Alimentos Ltda - Epp e outros

ID: 281456522

Tribunal: TJPR Órgão: 22ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001103-50.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL DOMENI LEAL

Polo Passivo:

ALEXTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Conclusão

Advogados:

TIAGO BUFFERLI BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 11º andar - Centro Cívico - Cu… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8660 - E-mail: cahu@tjpr.jus.br Autos nº. 0001103-50.2025.8.16.0194 Processo: 0001103-50.2025.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Representação comercial Valor da Causa: R$114.595,11 Autor(s): LOURIVAL DOMENI LEAL (CPF/CNPJ: 32.844.153/0001-01) Rua Marino Pereira Junior, 446 Balneário Costa Azul - Matinhos - MATINHOS/PR - CEP: 83.260-000 - E-mail: lourivaldomenileal@hotmail.com - Telefone(s): (41) 99657-2810 Réu(s): ALEXTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP (CPF/CNPJ: 12.133.164/0001-76) Rua José Batista dos Santos, 660 - Cidade Industrial - CURITIBA/PR - CEP: 81.250-000 - E-mail: sac@rdalimentos.com.br - Telefone(s): (41) 99736-3366 Juliantoni Distribuidora de Alimentos Ltda (CPF/CNPJ: 02.590.424/0001-89) Rua José Batista dos Santos, 700 - Cidade Industrial - CURITIBA/PR - CEP: 81.250-000 - E-mail: sac@rdalimentos.com.br - Telefone(s): (41) 99736-3366 Vistos. I. Ciente do contido em decisão de ref. 17.1. II. Em que pese indeferida a tutela recursal pretendida, oportuno se faz destacar que o imediato cumprimento da decisão ora atacada poderá resultar, em caso de eventual rejeição do Juízo destinatário da remessa dos autos determinada em decisão de ref. 8.1, no manejo de instrumento processual próprio a ser dirimido quando ainda em curso o trâmite do Agravo de Instrumento noticiado em ref. 11.1, o que por si só implicaria em desnecessário acúmulo perante o acervo processual já tão atribulado existente perante este egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Desta feita, em mais singela homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, aguarde-se até decisão final e definitiva a ser prolatada perante o recurso interposto. Prestem-se as comunicações necessárias. III. Sobrevindo comunicação do julgamento do Agravo Interposto, voltem os autos conclusos para deliberação inaugural. IV. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 23 de maio de 2025. DANIEL ALVES BELINGIERI Juiz de Direito

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Rodolfo Martins Da Silva x Empreendimentos Imobiliarios Casa Grande Ltda e outros

ID: 277813831

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Arapongas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001103-80.2023.8.16.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODOLFO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CASA GRANDE LTDA IMOBILIáRIA LINHAM LTDA INCORPORADORA CASA GRANDE LTDA. LOTEADORA BONONI LTDA

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ LUIZ PETRECHI MARTINS

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CASSIANO RICARDO DE OLIVEIRA LINHAM

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CAMILA ELOA FACIONI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos n… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001103-80.2023.8.16.0045 Processo: 0001103-80.2023.8.16.0045 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$54.599,03 Autor(s): RODOLFO MARTINS DA SILVA Réu(s): EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CASA GRANDE LTDA Imobiliária Linham Ltda Incorporadora Casa Grande Ltda. LOTEADORA BONONI LTDA SENTENÇA 1. Depreende-se dos autos que as partes lograram realizar acordo quanto ao objeto da lide. É o breve relato do necessário. Decido. 2. Ante o exposto, considerando seus termos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. 3. As custas processuais remanescentes[1] ficam dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. As demais custas processuais, isto é, referentes aos atos anteriores à presente decisão, serão distribuídas nos termos do acordo ou, inexistindo previsão, consoante determinado no art. 90, §2º, do Código de Processo Civil. 4. Proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios e/ou outras restrições determinados nos autos. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6. Oportunamente, arquive-se. Arapongas, datado e assinado eletronicamente. [1] APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ORDINÁRIA. ACORDO ANTES DA SENTENÇA. DISPENSA DE CUSTAS REMANESCENTES. O art. 90, § 3º do CPC/15, visando estimular a solução consensual dos conflitos, dispensa o pagamento das custas processuais remanescentes quando as partes transacionarem antes de proferida sentença. Custas remanescentes são aquelas que são aferidas para baixa do processo. - Circunstância dos autos em que se impõe manter a decisão recorrida. RECURSO DESPROVIDO.(Apelação Cível, Nº 70077635282, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em: 24-05-2018) (grifou-se)

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Alessandro Ghunar Nilson Mateli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275723274

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Ubiratã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001103-19.2025.8.16.0172

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO GHUNAR NILSON MATELI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR

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PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ COMPETÊNCIA DELEGADA DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - Edificio do Fórum - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fon… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ COMPETÊNCIA DELEGADA DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - Edificio do Fórum - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Celular: (44) 99179-9090 - E-mail: faol@tjpr.jus.br Autos nº. 0001103-19.2025.8.16.0172 Processo: 0001103-19.2025.8.16.0172 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Invalidez Valor da Causa: R$27.324,00 Autor(s): ALESSANDRO GHUNAR NILSON MATELI (CPF/CNPJ: 025.718.089-31) Rua Laerte Teixeira, 15 - JD PANORAMA - UBIRATÃ/PR Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.979.036/0001-40) Avenida XV de Novembro, 734 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-230 DECISÃO 1. Trata-se de ação previdenciária. A parte autora pleiteou a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de implantar, por ocasião da sentença, o benefício pretendido. Sendo assim, postergo a análise do pedido para o momento oportuno, qual seja, a sentença. 2. Postergo o pagamento das custas para o final do processo. 3. Cite-se a autarquia ré para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, CPC), apresentar contestação e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de revelia (arts. 335 e segs, do CPC). 4. Com ela, caso venham alegações de quaisquer das matérias enumeradas no artigo 337, do CPC ou sejam juntados novos documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também em 15 (quinze) dias (art. 351, CPC). 5. Deixo de designar audiência de conciliação, prevista na nova lei processual, pelo fato de que a Comarca não é sede da Justiça Federal e, tampouco da autarquia. Além do que, são raros os casos em que há a presença do representante da ré nas audiências de instrução, o que inviabiliza o acordo. 6. No entanto, caso as partes requeiram, existe a possibilidade de designação da audiência para esse fim. Intimem-se. Diligências necessárias. Ubiratã, assinado e datado eletronicamente. Rodolfo Figueiredo de Faria Juiz de Direito

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Processo nº 0001103-59.2025.8.16.0191

ID: 275644427

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Criminal de Curitiba Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0001103-59.2025.8.16.0191

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE CARDOZO SANTOS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 - Celular: (41) 3263-5547 - E-mail: curitiba1varadescentralizadapinheirinho@tjpr.jus.br Autos nº. 0001103-59.2025.8.16.0191 Processo: 0001103-59.2025.8.16.0191 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração: 08/03/2025 Vítima(s): ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s): PEDRO HENRIQUE CARDOZO SANTOS Vistos, etc. 1. Aguarde-se a realização da audiência preliminar. 2. Quanto a eventual requerimento de incineração da droga apreendida, consigno que é de conhecimento deste Juízo que a unidade policial de origem recebe expressivo volume de drogas apreendidas e não possui condições para o seu acondicionamento. Com efeito, a possibilidade de destruição - desde logo - da droga apreendida encontra respaldo no art. 50-A da Lei 11.343/2006, com regulamentação no art. 947 do Código de Normas1. Desse modo, acolho o pedido de incineração da substância apreendida. 3. Oficie-se à autoridade policial para que, em 30 (trinta) dias, proceda a incineração da substância entorpecente, atentando-se ao disposto no Código de Normas, bem como comunicando-se este Juízo. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Marcelo Felipe Pulner Pietroski Juiz de Direito Substituto 1Art. 947. A secretaria, ao receber o auto de prisão em flagrante, conferirá se houve a juntada do laudo de constatação da droga e encaminhará os autos conclusos para manifestação sobre a destruição da apreensão. § 1o Determinada a destruição, a secretaria oficiará à autoridade policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a incineração da droga, bem como para que lavre auto circunstanciado e guarde amostra suficiente para realização do laudo definitivo. § 2o Tratando-se de droga apreendida sem a ocorrência de prisão em flagrante, o prazo para destruição será de até 30 (trinta) dias, contados da data da apreensão, nos moldes do § 1o.

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Copel Geração E Transmissão S.A. x Julio Cesar Viante

ID: 314336520

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001103-04.2011.8.16.0174

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COPEL GERAçãO E TRANSMISSãO S.A.

Polo Passivo:

JULIO CESAR VIANTE

Conclusão

Advogados:

EVERTON LUIZ SZYCHTA

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MARCO ANTONIO DE LUNA

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ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO

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HELIO EDUARDO RICHTER

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MICHELE SUCKOW LOSS

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RONALDO JOSÉ E SILVA

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CHRISSIE DESIREÉ LOPES DA SILVA HIGINO

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RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA

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NAYANE GUASTALA

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BRUNO FELIPE LECK

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DANIELLE SIMÃO

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GUILHERME MAXIMIANO

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ÁLIDA MARIANA VAN DER LAARS

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KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA

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WALTER GUANDALINI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Página . de . DESPACHO Processo: 0001103-04.2011.8.16.0174 Classe Proce…

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Processo nº 0001103-16.2024.8.16.0152

ID: 317522905

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Santa Mariana Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001103-16.2024.8.16.0152

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER ROBERTO CORREIA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIANA - PROJUDI Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: …

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Processo nº 0001103-10.2025.8.16.0078

ID: 304650625

Tribunal: TJPR Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Santo Antônio da Platina Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0001103-10.2025.8.16.0078

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON DA CRUZ DA LUZ

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Avenida Oliveira Mota, 745 - Santo Antônio d…

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Gloria Cristina De Melo e outros x Romão Frederico Lopes Alarcon

ID: 300328049

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Nova Esperança Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0001103-86.2022.8.16.0119

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA CRISTINA DE MELO JOãO LUCAS ALARCON MATHEUS FREDERICO ALARCON

Polo Passivo:

ROMãO FREDERICO LOPES ALARCON

Conclusão

Advogados:

LEONARDO SANTOS PERGO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, …

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Unimed Do Estado Do Parana - Federacao Estadual Das Cooperativas Medicas x Ataide Afonso

ID: 279498274

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001103-24.2023.8.16.0096

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Polo Passivo:

ATAIDE AFONSO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

BÁRBARA BOWONIUK WIEGAND

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BRUNO CAPELINI DE LIMA

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DAYANA CHRISTINA MORALES BRANDALISE BOARETO

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DANIEL ANTONIO COSTA SANTOS

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EDUARDO BATISTEL RAMOS

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ANA FLÁVIA SCARABELOT

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 10/06/2025 14:00 Sessão Ordinária - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0001103-24.2023.8.16.0096 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Turma R…

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Antonio Jorge De Oliveira x Município De Planaltina Do Paraná/Pr

ID: 322024972

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Isabel do Ivaí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001103-87.2022.8.16.0151

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PLANALTINA DO PARANá/PR

Conclusão

Advogados:

ISABELLA BANA

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SAULO MIGUEL PENTEADO MONTAGNANI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ - PROJUDI Rua José Bonifácio, 140 - Centro - Santa Isabel do Ivaí/PR -…

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