Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0008967-42.2021.8.26.0602" – Página 2 de 5

Município De Guarapuava/Pr x Antonio Acir Pedroso

ID: 260091957

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008967-85.2021.8.16.0031

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Polo Passivo:

ANTONIO ACIR PEDROSO

Conclusão

Advogados:

DINARI ESTRELA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GIMENES LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: …

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Valmor Ribeiro Da Luz

ID: 278707365

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008967-46.2025.8.16.0031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VALMOR RIBEIRO DA LUZ

Conclusão

Advogados:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal3@tjpr.jus.br Recurso: 0008967-46.2025.8.16.…

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João Pablo Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 276416578

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008967-98.2020.8.16.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO PABLO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

PAULA CRISTINE LUPEPSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA) Recurso: 0008967-98.2020.8.16.0038 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal:…

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Município De Maringá/Pr x Helio Antonio e outros

ID: 292660834

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008967-88.2024.8.16.0190

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Polo Passivo:

HELIO ANTONIO SANTA ALICE LOTEADORA LTDA

Conclusão

Advogados:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro…

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Sigilo x Sigilo

ID: 305454238

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008967-77.2023.8.16.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

LUIZ DJARA SOARES LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CUSTÓDIO DOS SANTOS LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Criminal Processo: 0008967-77.2023.8.16.0011 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUA…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Valmor Ribeiro Da Luz

ID: 311722292

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008967-46.2025.8.16.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VALMOR RIBEIRO DA LUZ

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

RAPHAEL GIANTURCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Criminal Processo: 0008967-46.2025.8.16.0031 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUA…

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Mbm Seguradora S/A x Jheniffer Baptista Da Silva

ID: 290702433

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008967-96.2024.8.16.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MBM SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

JHENIFFER BAPTISTA DA SILVA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERITON TOLEDO ARCAIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível Processo: 0008967-96.2024.8.16.0058 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 330761155

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008967-63.2024.8.16.0069

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ROSINALDO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ROSINALDO DA SILVA LIMA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IZABELA MARTIGNAGO CANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ESCAME

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0008967-63.2024.8.16.0069 Pauta de Julga…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Antonio Carlos Dos Santos Batista

ID: 307391403

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Paranaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0008967-92.2015.8.16.0129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BATISTA

Conclusão

Advogados:

DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Fórum - Rua Comendador Correia Junior, 662 - 29 de Julho - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-762 - Fone: (41… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Fórum - Rua Comendador Correia Junior, 662 - 29 de Julho - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-762 - Fone: (41) 3263-6024 - E-mail: PAR-5VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0008967-92.2015.8.16.0129 Processo: 0008967-92.2015.8.16.0129 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 28/07/2015 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BATISTA DECISÃO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra a(s) pessoa(s) em epígrafe, já qualificada(s) nestes autos, imputando-lhe a(s) infração(ões) penal(is) do art. 306, caput, c/c art. 309, ambos da Lei nº 9.503/97 (1º e 2º fatos), em concurso formal (art. 70 do CP), c/c artigo 28 da lei nº 11.343/06 (3º fato), em concurso material (art. 69 do CP). (seq. 1.1) A denúncia foi recebida em 24.8.2015 (seq. 1.3). Diante da sua não localização, o réu foi citado por edital (seqs. 50/51), todavia quedou-se inerte (seq. 52). No dia 20.10.2017, foi determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal (seq. 58). O Ministério Público manifestou-se pela revogação da suspensão do processo e do prazo prescricional em relação ao crime previsto no artigo 309, do CTB (2º Fato) DESDE 19.10.2021, mantendo-se a suspensão do processo até a citação do acusado, e a revogação da suspensão do processo e do prazo prescricional em relação à conduta descrita no artigo 28, da Lei n.º 11.343/06, bem como a extinção da punibilidade do réu pela extinção da punibilidade em relação ao delito do artigo 28 da Lei 11343/06. Apresentou novo endereço do acusado e postulou nova tentativa de citação. Por fim, não sendo localizado, pugnou por nova vista em um ano. Revogado a suspensão do prazo prescricional desde o dia 19.10.2019 em relação ao delido do art. 28 da Lei 11.343/06 (3º FATO), desde o dia 19.10.2021, em relação ao delido do art. 309 do CTB (2º FATO), mantendo-se, contudo, a suspensão do processo. Ainda, manteve-se a suspensão do processo e do prazo prescricional em relação ao crime do art. 306, caput, do CTB (1º FATO). Na ocasião, reconheceu-se a prescrição quanto aos crimes do art. 28 da LD (3º FATO) e do art. 309 do CTB (2º FATO). (seq. 88) Citado pessoalmente (seq. 100), o acusado apresentou resposta à acusação (seq. 104), por meio de defensora pública. Preliminarmente, nada alegou. No mérito, postergou a análise para o término da instrução. Arrolou as mesmas testemunhas da acusação e pediu a substituição. Solicitou a Justiça Gratuita. É o relatório. Decido. 2. Superada a não localização do acusado (seqs. 100 e 104), revogo a suspensão do processo, contando o término a partir do dia da citação (29.5.2025). Anote-se. 3. Diante da cota de seq. 1.2, item IV, intime-se o Ministério Público para, em 5 dias, manifestar-se sobre a suspensão condicional do processo e o mais que entender pertinente, especialmente o Acordo de Não Persecução Penal. 4. Oportunamente, remeta-se conclusos. Paranaguá, data e assinatura inseridas no sistema. BRIAN FRANK Juiz de Direito

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Cesar Augustus Melo e outros x Jose Eustaquio De Almeida Melo

ID: 292548661

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Sucessões de Londrina Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0072234-58.2016.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTUS MELO ISIS MELO LEANDRO AUGUSTO TRANCOSO MARCO CESAR MELO WICTOR ALEXANDRE MELO

Polo Passivo:

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRINA JULIANA CASARIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA COLOMBO ZANONI RANGEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CARRARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE CAROLINE KINDERMANN VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MENDES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - veraliz - Londrina/PR - …

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