Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0010369-08.2021.4.03.6302" – Página 2 de 5

Romeo De Souza Silva x Município De Apucarana/Pr

ID: 298361885

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Apucarana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010369-02.2020.8.16.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROMEO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Conclusão

Advogados:

THAYLA FERNANDA DA SILVA

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LILIAN ELIZABETH GRUSZKA

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CARLOS ALBERTO RHODEN

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JÉSSICA FERNANDA CORRÊA

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POLYANE DENOBI

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RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo , 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Vila Formosa - A…

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Banco Bradesco S/A x Matias Federico Lucero Pizarro

ID: 317577375

Tribunal: TJPR Órgão: 14ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010369-42.2017.8.16.0194

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MATIAS FEDERICO LUCERO PIZARRO

Conclusão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitib…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Bruna Teles Da Silva

ID: 311543231

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Maringá - Anexo à Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Maringá (1ª Vara Criminal) Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 0010369-10.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

BRUNA TELES DA SILVA

Conclusão

Advogados:

VINICIUS SONCINI SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE MARINGÁ - ANEXO À VARA SUMARIANTE…

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Banco Bradesco S/A x Popservice Tecnologia, Serviços De Pagamentos E Internet Eireli e outros

ID: 315300589

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Vara Cível de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010369-78.2023.8.16.0017

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

POPSERVICE TECNOLOGIA, SERVIçOS DE PAGAMENTOS E INTERNET EIRELI SARAH VEIGA DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

BEATHRYS RICCI EMERICH

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FABIO FERNANDES LUNARDI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 7ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Zona 0…

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Processo nº 0010369-04.2025.8.16.0019

ID: 325638747

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010369-04.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Autos nº. 0010369-04.2025.8.16.0019 I - INTIME-SE a parte credora por seu procurador para, em cinco dias, promover o andamento útil do feito, sob pena de arquivamento. Certificada nova inércia, remet…

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Hecke Representacoes Comerciais Ltda x Chubb Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 323716990

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Largo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010369-03.2013.8.16.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. MAURICIO RAMOS DA QUINTA - ME PARANá PORTO TRANSPORTES RODOVIáRIOS DE CARGAS EM GERAL LTDA

Conclusão

Advogados:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

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WALTER FERNANDES COSTA

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PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BORGES

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ANDRE SHINJI INOUE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo …

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Banco Do Brasil S/A x Fernanda Lopes Balis e outros

ID: 297478401

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010369-79.2013.8.16.0130

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FERNANDA LOPES BALIS HAISSAM MOHAMED BALIS LOURDES DE OLIVEIRA LOPES MELCHIADES LOPES RESTAURANTE MELCHIADES GRILL LTDA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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RAFAEL ZAPATA BELATO

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GUILHERME VANDRESEN

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 16ª Câmara Cível Processo: 0010369-79.2013.8.16.0130 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

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Mariellen Aggio x Município De Campo Largo/Pr

ID: 276909716

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010369-17.2024.8.16.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIELLEN AGGIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO LARGO/PR

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

MARCELA PASTUCH FAVA

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ALLAN CAMARGO PRUDLIK

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GENEROSO HORNING MARTINS

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 18:00 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0010369-17.2024.8.16.0026 Pauta de Julga…

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Romeo De Souza Silva x Município De Apucarana/Pr

ID: 257660494

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Apucarana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010369-02.2020.8.16.0044

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROMEO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Conclusão

Advogados:

THAYLA FERNANDA DA SILVA

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LILIAN ELIZABETH GRUSZKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO RHODEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FERNANDA CORRÊA

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POLYANE DENOBI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo , 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Vila Formosa - A… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo , 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3572-8828 - E-mail: apu-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0010369-02.2020.8.16.0044 Processo: 0010369-02.2020.8.16.0044 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Promoção / Ascensão Valor da Causa: R$10.000,00 Exequente(s): Romeo de Souza Silva Executado(s): Município de Apucarana/PR DECISÃO Tendo em vista que não cabe a este Juízo fiscalizar o pagamento das contribuições previdenciárias, sendo esta diligência de responsabilidade da executada, homologo o cálculo apresentado pela parte executada (mov. 110.2), observando a renúncia de mov. 114.1. Expeça-se as correspondentes RPVs (verba principal observando a renúncia e honorários de sucumbência), atentando-se para o contido no CNCGJ/PR e demais normas incidentes. Devidamente firmada a requisição (assinatura eletrônica), deverá a parte exequente efetuar o protocolo eletrônico da RPV junto ao sítio eletrônico do Município de Apucarana (www.apucarana.pr.gov.br), devendo juntar comprovante nos autos para fins de se verificar o cumprimento para o pagamento pelo ente devedor. Fica ciente a parte exequente que a não demonstração nos autos do protocolo eletrônico da RPV no prazo assinalado acarretará a extinção da execução e remessa do processo ao arquivo. Observo que o Município deverá efetuar o pagamento da RPV no prazo estabelecido legalmente para tanto, sob pena de sequestro de quantia suficiente para a quitação do débito. Efetuado o depósito, intime-se o credor para, no prazo de quinze dias se manifeste acerca do pagamento, ciente que sua inércia será entendida como quitação integral, e o feito será extinto pelo pagamento. Observo que, caso seja requerido a expedição de alvará sem qualquer ressalva quanto ao valor depositado, entender-se-á, igualmente, quitado o débito. Oportunamente, voltem-me conclusos. Intimações e diligências necessárias. Datado e assinado digitalmente. MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA

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Eduardo Da Silva e outros x Banserv Adm De Mao De Obras E Servicos Ltda e outros

ID: 309524825

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010369-09.2022.8.16.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR

Polo Passivo:

BANSERV ADM DE MAO DE OBRAS E SERVICOS LTDA MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0010369-09.2022.8.16.0116 Processo: 0010369-09.2022.8.16.0116 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$159,43 Polo Ativo(s): EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR Polo Passivo(s): BANSERV ADM DE MAO DE OBRAS E SERVICOS LTDA Município de Matinhos/PR Primeiramente, e ante as reiteradas dúvidas do Sr. Escrivão e Sra. Distribuidora Judicial quanto seu impedimento para atuar no feito, salienta-se que o Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ), instituído pelo Provimento nº 316, de 13 de dezembro de 2022 – CGJ, regula as atribuições dos servidores judiciais no desempenho de suas funções. No caso específico, foi acolhida a exceção de pré-executividade da Município reconhecendo a incapacidade postulatória dos Escrivães, determinando o arquivamento dos autos. Salienta-se que tal atribuição não admite recusa, salvo nas hipóteses de impedimento ou suspeição devidamente fundamentadas, conforme artigo 174, do mesmo Código. No caso em tela, os servidores não apresentaram qualquer justificativa que se enquadre nas hipóteses de impedimento previstas no artigo 144 c/c art. 148, ambos do Código de Processo Civil, afinal, embora tenham atuado em interesse próprio, ainda que não exatamente como parte, tal nulidade já foi reconhecida, de modo que o arquivamento do processo não seguirá na mesma linha, eis que interesse da justiça em reduzir o acervo processual, o que não ensejará qualquer benefício pessoal aos ditos serventuários, porquanto a incapacidade para cobrar custas já foi reconhecida e não prosseguirá neste processo. Assim, não há que se falar em declaração de impedimento para o arquivamento processual, sendo obrigação funcional dos Servidores cumprir as determinações do Código de Normas do Foro Judicial. Arquivem-se. Desde já, e caso haja interesse pelas Serventias na cobrança das custas, defiro a extração de certidão para cobrança em autos apartados. Não havendo outras pendências, arquivem-se. Intime-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

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