Eliezer Jesus Rivas Aponte x Banco Bradesco S/A
ID: 342893387
Tribunal: TJPR
Órgão: 14ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003323-26.2022.8.16.0194
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INGRID RANGEL OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
OAB/PR XXXXXX
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RODRIGO ARRUDA SANCHEZ
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 07 de julho de 2025 às 00:00 e 11 de ju…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 07 de julho de 2025 às 00:00 e 11 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz no(a) Plenário virtual da 14ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira, Desembargadora Josély Dittrich Ribas, Desembargador João Antônio De
Marchi, Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jederson Suzin,
Desembargador Substituto Eduardo Novacki, Desembargador Substituto Rodrigo
Fernandes Lima Dalledonne, Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha e
Desembargador Substituto Carlos Henrique Licheski Klein cujas participações se deram
nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0022326-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI
PROGRESSO PR/SP. Agravado: ALEX ALVES BACHES. Pedido de vista por: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. 2. 0017800-79.2008.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Apelante: IRINEU CARRAD. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de
juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CARRAD & CIA LTDA. Decisão parcial:
12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador.
Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO -
Unânime. 3. 0012357-46.2021.8.16.0069 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: ANTONIA TEIXEIRA
GONÇALVES. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA TEIXEIRA GONÇALVES - Unânime. 4.
0000989-12.2018.8.16.0177 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Carlos Henrique Licheski Klein. Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado:
ARSENIO ALVES DA SILVA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 5. 0007001-78.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
OLINDO LIPKE. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento derecurso, Agravante: Lizandro Sadi Lipke. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zilá Lipke - Unânime. 6. 0040228-08.2014.8.16.0001 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Apelante: AMERICO ANTONIO ARRUDA. Apelado: IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMERICO ANTONIO ARRUDA -
Unânime. 7. 0016043-81.2016.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Apelante: V OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: MARLI NEIDE
MONTOVANELLI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante:
JANDIRA DE PAULA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Apelante: PAULO CESAR DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALDEVINO DE OLIVEIRA - Unânime. 8. 0044789-
29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: LUIZ VERLANGIERI. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: IRENE FERNANDES MEIRELES. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LADISLAU ANTONIO
GILLER. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LUIZ
RECH DA SILVEIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: WILDER SEIXAS DE MIRANDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, Agravante: ALBERTO ARIEDE FILHO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, Agravante: Rogerio Rossi. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, Agravante: AMILTON CESAR MARINHO DIAS. Decisão parcial: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: VALDEMAR ROLIM BARBOSA. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES CORSINI
MEDEIROS - Unânime. 9. 0050840-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: LUCAS CRUZ
CAVALCANTE (MICRO EMPREENDEDOR). Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO
POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS CRUZ CAVALCANTE
(MICRO EMPREENDEDOR) - Unânime. 10. 0004327-95.2021.8.16.0077 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Luiz
Fernando Cardoso Ramos. Apelado: BANCO INTER S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Cardoso
Ramos - Unânime. 11. 0057772-60.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: TAPEJARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., Agravado: VANDERLEI SECATO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 12. 0005100-51.2022.8.16.0160 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante:
HALYNE FRANCIELY NAVARRO. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 241 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessãoem Parte, atribuído à(s) parte(s) HALYNE FRANCIELY NAVARRO - Unânime. 13. 0069556-
34.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Gilceo Jair Klein. Agravado: ELOI ANZOLIN. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilceo
Jair Klein - Unânime. 14. 0003323-26.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: ELIEZER JESUS RIVAS APONTE.
Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER JESUS RIVAS APONTE - Unânime. 15.
0077307-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: Edmarcos Luiz Garbugio. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: NEUSA DOS SANTOS
GARBUGIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GERALDO GARBUGIO - Unânime. 16. 0079689-38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: ARMANDO
HAMUD. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARMANDO HAMUD - Unânime. 17. 0085864-
48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: IZABEL GOMES BITENCOURT. Agravado: BANCO
BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
atribuído à(s) parte(s) IZABEL GOMES BITENCOURT - Unânime. 18. 0008369-
80.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély
Dittrich Ribas. Apelante: Zaqueu Gomes da Silva. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
Zaqueu Gomes da Silva - Unânime. 19. 0096059-92.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: MONICA LUISA DANDERFER. Agravado: JALBER MACHADO VALENTE DOS
SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) MONICA LUISA DANDERFER - Unânime. 20. 0097110-
41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ANTONIO CARLOS DA
SILVA PRUSS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 21. 0102746-85.2024.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: Claudio Jarmes de Lima. Agravado: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
CENTRO NORTE DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudio Jarmes de Lima - Unânime. 22. 0001431-
70.2022.8.16.0101 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
VALOR SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Apelado: CELIO
CECILIANO, Apelado: CELINA CECILIANO, Apelado: UMBELINA PENTO CECILIANO. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL -
SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP - Unânime. 23. 0104918-97.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson
Suzin. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: IZABEL GOMES BITENCOURT.Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 24. 0104922-37.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
Poli Nutri Alimentos Ltda. Agravado: REINALDO GOMES DE MORAIS, Agravado:
SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA, Agravado: Eliane de Lima Pereira Morais. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
Poli Nutri Alimentos Ltda - Unânime. 25. 0003258-05.2016.8.16.0109 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Banco do Brasil S/
A. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Apelante: MARISA
APARECIDA S. AGUERA FEIJO
(Adesivo)
. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: JOÃO APARECIDO FEIJO
(Adesivo)
. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PRO-SAUDE ACADEMIA LTDA,
(Adesivo)
- Unânime. 26. 0037028-
41.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: CIMENTO RIO BRANCO SA. Apelado: LICELIA RODRIGUES DA
CRUZ, Apelado: ANGÉLICA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Apelado:
Antonio Carlos Rodrigues da Cruz. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIMENTO RIO BRANCO SA - Unânime. 27. 0006158-
81.2022.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély
Dittrich Ribas. Apelante: BANCO ORIGINAL S/A. Apelado: José Carlos Valderrama Achillia.
Retirado de pauta . 28. 0018526-59.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS.
Apelado: BANCO ITAÚ AGÊNCIA CEASA CURITIBA /PR. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ROBERTO DOS
SANTOS - Unânime. 29. 0027389-19.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARIA APARECIDA
SOARES LIMA BELTRAMI. Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA
APARECIDA SOARES LIMA BELTRAMI - Unânime. 30. 0000176-52.2023.8.16.0098 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: LEONINHA DE FÁTIMA SOARES. Apelado: Banco Itau SA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONINHA DE FÁTIMA
SOARES - Unânime. 31. 0001737-92.2024.8.16.0093 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: PAULO SERGIO DE LARA, Apelado: Marleti de Lara. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 32. 0006224-90.2021.8.16.0035 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: INACIO
PRZYBISZEWSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 33. 0116965-06.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: MARIA
CASTORINA TURMAN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 34. 0000213-53.2023.8.16.0042 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: Manoel José de Lima. Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 35.
0000965-19.2020.8.16.0175 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial:
230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL LINO DE
OLIVEIRA - Unânime. 36. 0119228-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: MARCO ANTONIO
MEDRADO XAVIER. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARCO ANTONIO MEDRADO XAVIER - Unânime. 37. 0000961-
09.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: LUCINEIA APARECIDA DA SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LUCINEIA APARECIDA DA SILVA - Unânime. 38. 0005411-11.2024.8.16.0083 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
COOPERATIVA DE CREDITO EVOLUA. Apelado: IVANISE DUMMEL PALUDO ME. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE CREDITO EVOLUA - Unânime. 39. 0121204-53.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: Sharon Elizabeth Baby.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 40. 0122025-57.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: R C A CREDIT LTDA. Agravado: FORP CONSTRUCOES CIVIS LTDA, Agravado:
MARINES FORTCAMP PEREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R C A CREDIT LTDA - Unânime. 41. 0123828-
75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: EVANDRO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E7 BROKERS IMÓVEIS LTDA - Unânime.
42. 0124492-09.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ADELCI VENERIO
MORON. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELCI VENERIO MORON - Unânime. 43.
0003295-22.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Apelante: PERFIOS IND E COM DE MATERIAIS ELETRICOS E
ELETRONICOS LTDA,. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO OTAVIO CARNEIRO RHODEN - Unânime. 44. 0127278-
26.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. Decisão parcial:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - ComResolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE CULTURA - APC - Unânime. 45. 0127559-79.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: IZABEL MARCINEK URBANIAK.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 46. 0128844-10.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Agravante: ACS COMERCIO DE AUTOMOVEIS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ACS
COMERCIO DE AUTOMOVEIS - Unânime. 47. 0129190-58.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
IVONETE MOREIRA. Agravado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) IVONETE MOREIRA - Unânime. 48. 0129612-33.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
BANCO BRADESCO S/A. Agravado: GERSON LUIZ SCHUTZ. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 49. 0130193-48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ITAU
UNIBANCO S.A.Agravado: Paulo Roberto da Silva, Agravado: PAULO ROBERTO DA SILVA
VESTUÁRIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 50. 0130875-03.2024.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Embargante: VDO LIVE BROADCAST PRODUÇÕES LTDA. Embargado: DANIEL LEAL DOS
SANTOS , Embargado: BRG WEB DESIGN E MARKETING DIGITAL EIRELI-ME. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) VDO LIVE BROADCAST PRODUÇÕES LTDA - Unânime. 51. 0130892-
39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: JOÃO AMANDIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO AMANDIO
RODRIGUES DA COSTA JUNIOR - Unânime. 52. 0001594-42.2024.8.16.0081 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante:
Banco do Brasil S/A. Apelado: GUILHERME DUARTE PERUCCI. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 53. 0131082-
02.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Agravado: MARLENE APARECIDA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 54. 0131645-93.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Agravante: JOSE MARIO JACOBUSSI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 55. 0132604-64.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante:
B.d.B.S.Agravado: S.A.F.R., Agravado: C.B., Agravado: K.C.N.R.-.M. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.d.B.S. - Unânime. 56.
0002068-67.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZAIAS
CORDEIRO - Unânime. 57. 0004241-50.2023.8.16.0079 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ERCILIA
TRANKER. Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERCILIA TRANKER -
Unânime. 58. 0001393-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: E.S.D.M.Agravado: I.U.S.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) E.S.D.M. - Unânime. 59. 0001897-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: IL COMERCIO
DE MEIAS E ENXOVAIS E ARMARINHOS. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IL
COMERCIO DE MEIAS E ENXOVAIS E ARMARINHOS - Unânime. 60. 0009576-
40.2015.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: WESLEY
RODRIGO CAVALINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 61.
0015216-21.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Apelante: VCAR COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDERI DE LIMA - Unânime. 62.
0003600-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 63. 0031813-21.2023.8.16.0001 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: MARIA
DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS
GRAÇAS SANTOS DA SILVA - Unânime. 64. 0002287-26.2022.8.16.0039 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: ORLANDO
FERNANDES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE
CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP - Unânime. 65. 0049988-
87.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély
Dittrich Ribas. Apelante: SONIA MARIA DA VEIGA RIBEIRO. Apelado: NU PAGAMENTOS
S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA VEIGA RIBEIRO - Unânime. 66.
0011279-90.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Apelante: LUCINEIA BIONDI DOS SANTOS. Apelado: LUIZACRED S.A.SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCINEIA BIONDI DOS
SANTOS - Unânime. 67. 0000258-12.2014.8.16.0159 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Apelado: TARIBIA DOS SANTOS MACHADO-ME .
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 68.
0005057-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: LUZINETE MARIA DE SOUZA.
Agravado: BANCO SENFF S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUZINETE MARIA DE SOUZA - Unânime. 69. 0009422-
71.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély
Dittrich Ribas. Apelante: UIRSON EDUARDO BERBET. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 70. 0005464-
13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: ADRIANA NUNES. Decisão parcial: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
ROBERTO JUNIOR GAZOLLA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) R.J.
GAZOLLA & CIA LTDA - Unânime. 71. 0006126-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: NILSON
ALVES LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
IVONEIDE PEREIRA LIMA - Unânime. 72. 0006395-16.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: L.A.S.P. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, Agravante: L.R.S.P. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, Agravante: C.E.B. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito
- Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) W.N.D.O.J. - Unânime. 73. 0006548-
57.2022.8.16.0193 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: LAZARO FERNANDES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) LAZARO FERNANDES - Unânime. 74. 0004008-
05.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Apelado: CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 75. 0033826-17.2024.8.16.0014 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Apelante: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOÃO DO NASCIMENTO - Unânime. 76. 0007865-82.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga DeOliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: OSVALDO DONIZETTI DE CARVALHO,
Agravado: A.K.L. COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA., Agravado: LUZIA
SANTOS DE CARVALHO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 77. 0000330-82.2025.8.16.0039 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: ATLANTICO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS .
Embargado: MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS, Embargado: FIDC
MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS - Unânime. 78. 0008185-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: ANGELICA PERGAMINE DE LOURDES VESTUARIO ME. Agravado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELICA PERGAMINE DE LOURDES VESTUARIO ME -
Unânime. 79. 0008263-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: ELLSY PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Agravado: Christian Martins Laredo.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 80. 0008580-27.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante:
Ana Aparecida da Costa . Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Aparecida da Costa -
Unânime. 81. 0009707-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JOSE MININO FERREIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 82. 0009918-
36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
Rubiane Rafaela dos Santos, Agravado: RRS Comércio de Molas LTDA, Agravado: Raphael
Robson dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 83. 0000462-39.2010.8.16.0113 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Apelante: ESPÓLIO DE HERMINIO ANTIGO representado(a) por PEDRO ANTIGO. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: FRANCISCO NARCISO DA
ROCHA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: HILDO
ZUCCOLI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: JOSÉ
ANTIGO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: JOÃO
ANTIGO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: MALCIR
ANTONIO ANTIGO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante:
MARIA DE LOURDES ANTIGO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Apelante: MARIA TREVISANE ANTIGO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, Apelante: NILDA ANTIGO MUZULON. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIONIR APARECIDA CESCO - Unânime. 84. 0010106-
29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: FERNANDO JUNIOR CASADO CORREA. Agravado: BANCO
DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) FERNANDO JUNIOR CASADO CORREA - Unânime. 85. 0010350-
55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: MATHEUS FELIPE MACHADO.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO EVOLUA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS FELIPE MACHADO -
Unânime. 86. 0010507-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: GAMMA
DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.Agravado: H S MULTIPEÇAS LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GAMMA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. - Unânime. 87. 0010864-
08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ANTONIO LUIZ PADOVANI JUNIOR,
Agravante: TAILA GABRIELA BARRETE WEIBER FIUZA PADOVANI . Agravado: I RIEDI E
CIA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. 88.
0013858-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado:
PAULO PAVANI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 89. 0013896-
21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Diva Trevisan
Geraldo, Agravado: JANE GERALDO VERTUAN, Agravado: CLAUDIO CESAR VERTUAN.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 90. 0014263-45.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki
Impedimentos: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: FERNANDA GIROLDO
RIBEIRO. Agravado: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA GIROLDO
RIBEIRO - Unânime. 91. 0004814-25.2020.8.16.0037 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: ADÃO DE SOUZA. Apelado:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) ADÃO DE SOUZA - Unânime. 92. 0000694-53.2025.8.16.0104 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: Roberto Kava
Bernardo . Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Roberto Kava Bernardo - Unânime. 93. 0000755-
14.2025.8.16.0103 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Eliete de fatima Muller Stawicki,
Embargado: Vinicius Muller Stawicki, Embargado: Rafael Muller Stawicki. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -Unânime. 94. 0015581-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante:
ROBERTO REIS MESSAGGI. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS
DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA . Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ROBERTO REIS MESSAGGI - Unânime. 95. 0015862-19.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ANTONIO SERGIO COSTA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. 96. 0000256-22.2025.8.16.0138 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante:
M.T.d.A.Embargado: B.d.B.S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.T.d.A. - Unânime. 97.
0016271-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: DIVIBRAS VIDROS E ALUMINIOS
LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIVIBRAS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - Unânime.
98. 0016356-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
VOLNEI ANTONIO LAZZARI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 99. 0017332-
85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: MARCOS ANTONIO. Agravado: COOPERATIVA DE
CREDITO SUL - SICOOB SUL. Adiado . 100. 0017365-75.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Agravante: MARCOS ANTONIO. Agravado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Adiado . 101.
0017402-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: INTEGRADA COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL. Agravado: NEUSA APPARECIDA BRITTA MAJE. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INTEGRADA
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 102. 0002115-80.2022.8.16.0105 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: Maria Gomes Feitosa. Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Gomes Feitosa -
Unânime. 103. 0017841-16.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do
Brasil S/A. Agravado: OSVALDO DONIZETTI DE CARVALHO, Agravado: A.K.L. COMERCIO
DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA., Agravado: LUZIA SANTOS DE CARVALHO. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 104. 0018031-76.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: VANDA LÚCIA COGO SANTIAGO,
Embargado: ANTONIO NERES SANTIAGO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do
Brasil S/A - Unânime. 105. 0012245-09.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: ANTONIOLOPES DA SILVA. Embargado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO
LOPES DA SILVA - Unânime. 106. 0004394-07.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante:
Pedro Granado Imoveis Ltda. Embargado: LUCIENE ARAUJO MALHEIROS. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Pedro Granado Imoveis Ltda - Unânime. 107. 0018853-
65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: JAIR ANTONIO WIEBELLING. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do
Brasil S/A - Unânime. 108. 0004630-41.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: NEUSA BORBA RICARDO.
Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEUSA BORBA RICARDO - Unânime. 109.
0019242-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A.Agravado: Ana Cleonice Souza de Paula. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime.
110. 0019316-07.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: BANCO BRADESCO S/A.
Embargado: RICARDO TAKAKI, Embargado: RESTAURANTE CHE-LIN -ME, Embargado:
RAFAEL TAKAKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 111.
0013873-33.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: FABIO FLORIANO. Embargado:
THAIS RODRIGUES DIAS CAÇÃO, Embargado: SILVIO BARBOZA CAÇÃO. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) FABIO FLORIANO - Unânime. 112. 0021619-91.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PARANA SUL TRATORES LTDA - ME.
Pedido de vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 113. 0002447-
43.2023.8.16.0192 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: GREZE TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VILMAR GRZEBIELUCKAS - Unânime.
114. 0000041-07.2019.8.16.0122 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado:
ALZIRA GUEDES GUEMRA, Apelado: VALDILEIA GUEMRA DOS SANTOS. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 115. 0025170-96.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: JOSE MARIA
LAZARETTI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MARIA LAZARETTI - Unânime. 116.
0000432-82.2011.8.16.0108 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A . Apelado: JOSEFA SAWCZUKGROCHOWSKI, Apelado: Alice Grochowski Bolonheiz, Apelado: EDMUNDO GROCHOWSKI.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 117. 0003564-92.2025.8.16.0194 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Embargante: VANDERLEI BILIBIO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMERCIAL
ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS VIA CURITIBA LTDA - ME - Unânime. 118.
0023411-80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: MARIO WELLINGTON DOS
SANTOS. Embargado: COLEGIO TOP GUN ENSINO MÉDIO LTDA. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) MARIO WELLINGTON DOS SANTOS - Unânime. 119. 0023470-68.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: MARCIA FRANCISCA DE FREITAS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: CORAIOLA E CAMPOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, Agravado: PKL ONE
PARTICIPACOES S.A., Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: BANCO PAN S.A.,
Agravado: PARANA BANCO S/A, Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS , Agravado: ARTESANAL CP BOLETO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA FRANCISCA DE FREITAS - Unânime. 120.
0010427-52.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SA. Apelado: FRANCISCO ROSENDO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL SA - Unânime. 121. 0023533-93.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco
do Brasil S/A. Agravado: HORÁCIO MONTESCHIO . Decisão principal: 230 - Sem Resolução
de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime.
122. 0024853-81.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: DIVIBRAS VIDROS E ALUMINIOS
LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) DIVIBRAS VIDROS E ALUMINIOS LTDA -
Unânime. 123. 0025765-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: MARINA PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: CLEIDE MARLENE VILAUTA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 124.
0025844-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: JOAO HERNANDO RICARDO.
Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO HERNANDO RICARDO - Unânime. 125. 0026396-
22.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Agravante: LDN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Agravado: OPERA
CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LDN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA -Unânime. 126. 0004028-33.2023.8.16.0115 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: NEIDE DA SILVA TELES
MORENO. Apelado: banco BMG. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEIDE DA SILVA TELES MORENO - Unânime. 127.
0000161-95.1999.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: J.M.T. CHURRASCARIA J.M.T. LTDA - ME. Apelado:
Sinval Leite Macedo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) J.M.T. CHURRASCARIA J.M.T. LTDA - ME - Unânime. 128. 0058935-
67.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: BANCO SOFISA SA. Apelado: SEMEGRÃO COMERCIAL AGRÍCOLA
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO SOFISA SA - Unânime. 129. 0027616-55.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: Anderson Lisboa. Agravado: TATIANA APARECIDA MORAES DOS SANTOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Anderson Lisboa - Unânime. 130. 0027717-92.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira. Embargante: SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO SUDOESTE DO
PARANÁ. Embargado: ALMERI MOREIRA LEITE, Embargado: LEONARDO LEITE
DEFRANCESQUI ONORIO, Embargado: Onorio Eletro Instaladora Ltda - ME. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO SUDOESTE DO PARANÁ
- Unânime. 131. 0028316-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: JOSE CARLOS MALKO, Agravado: Neuli da Trindade Padilha Malko, Agravado:
Laertes Correa Padilha e Cia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 132. 0028333-
67.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: TERESA URAGO DRIUSSI, Embargado: Aceplast Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda., Embargado: CLAUDIA VALERIA DRIUSSI. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Banco do Brasil S/A - Unânime. 133. 0028386-48.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Embargante: ELIO SPERAFICO. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ELIO SPERAFICO - Unânime. 134. 0005500-84.2024.8.16.0131 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: ROSENI ANTONIO VARGAS. Apelado: LUCIANE APARECIDA LUNKES BOGONI,
Apelado: AIDER BOGONI, Apelado: EMILIANA SPRICIGO LAHUD. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSENI ANTONIO
VARGAS - Unânime. 135. 0007470-02.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA JOSÉ
ADRIANA DA CRUZ RODRIGUES. Apelado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSÉ ADRIANA DA CRUZ RODRIGUES -Unânime. 136. 0028879-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: GALVOTELHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA,
Agravado: JOÃO VAGNER FUZETO GRAMINHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 137.
0029234-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: IZABEL BISPO DOS SANTOS DE
ASSIS. Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZABEL BISPO DOS SANTOS DE ASSIS - Unânime. 138.
0003565-73.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão parcial:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: MARIA APARECIDA STOCKO.
Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 139. 0001570-68.2024.8.16.0160 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO SOARES. Apelado: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO SOARES - Unânime.
140. 0001717-52.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: Banco do
Brasil S/A. Embargado: GOLD STEAK BOUTIQUE DE CARNES E HAMBURGUERIA LTDA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 141. 0006638-
11.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: CARLA DIADIO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 142.
0005212-69.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: EUNICE DE ALMEIDA VELOSO. Apelado:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICE DE ALMEIDA VELOSO - Unânime. 143.
0004100-94.2023.8.16.0058 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES. Apelado:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado: ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Decisão principal: 12254 - Com
Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE
BARBOSA RODRIGUES - Unânime. 144. 0032414-56.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
LINDOMAR DIAS. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINDOMAR DIAS - Unânime.
145. 0031819-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Gil Marcos Silva Magalhães.
Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTOS.A., Agravado: PARANA BANCO S/A, Agravado: SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS , Agravado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Gil Marcos Silva
Magalhães - Unânime. 146. 0001347-21.2025.8.16.0083 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco
Daycoval S/A. Apelado: MAURICIO SANTOS FELIPE. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S/A - Unânime.
147. 0000006-81.2024.8.16.0151 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ANDRE LUIS BURGOS
CEZAR. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE LUIS BURGOS CEZAR - Unânime. 148.
0014361-95.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DE CARLI
LTDA.Apelado: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS DE CARLI LTDA. - Unânime. 149. 0010585-62.2025.8.16.0019 - Embargos
de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Embargante: Gilson Luiz Ditzel. Embargado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Gilson Luiz Ditzel - Unânime. 150.
0020518-84.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ELZA DE CARLI TORTELLI. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MILTON TORTELLI. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS DE CARLI LTDA. - Unânime. 151. 0008800-34.2024.8.16.0170 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante:
ANTONINHA CELOI DA SILVA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONINHA CELOI DA SILVA -
Unânime. 152. 0008707-46.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do
Itajaí - Viacredi. Apelado: Marli Antonio. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi -
Unânime. 153. 0007994-62.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: GRACIR NUNES DE
OLIVEIRA
(Adesivo)
. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
154. 0029940-92.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: VALTER BENITES FAGUNDES.
Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER BENITES FAGUNDES - Unânime. 155.
0054809-37.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: THEREZINHA DE SOUZA CAETANO VIEIRA. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - ComResolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ana maria caetano szezerbaty -
Unânime. 156. 0065642-17.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: LOIDE MEDEIROS. Apelado:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOIDE MEDEIROS - Unânime.
157. 0038513-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: NA PERTILE EQUIPAMENTOS
LTDA . Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado . 158. 0001859-16.2024.8.16.0058 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: Ivete Gomes. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivete Gomes -
Unânime. 159. 0002804-04.2018.8.16.0061 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante:
C.D.C.P.E.I.F.D.P.S.C.E.S.P.-.S.F.P.Apelado: P.D.D.S.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.P.E.I.F.D.P.S.C.E.S.P.-.S.F.P. - Unânime.
160. 0009468-42.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CARLOS
LEDEGARIO DA SILVA. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
CARLOS LEDEGARIO DA SILVA - Unânime. 161. 0040779-05.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Embargante: ROSA VALENTIN GARCIA. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA
VALENTIN GARCIA - Unânime. 162. 0012924-48.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Embargante: ATAMI VEICULOS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NADIM
ABRÃO ANDRAUS - Unânime. 163. 0041062-28.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante:
NIUMAR JOSE BLODOW. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
NIUMAR JOSE BLODOW - Unânime. 164. 0009975-03.2025.8.16.0017 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Embargante: LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA. Embargado: BANCO AGIBANK S.A.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA - Unânime. 165.
0042682-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: JULIANA SALLES PACHECO
BERALDI. Agravado: PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA
CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO ESCOLA VICENTINA SANTA ANA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JULIANA SALLES PACHECO BERALDI - Unânime. 166. 0006097-92.2023.8.16.0194 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Apelado: COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS DE CARLI LTDA., Apelado: ELZA DE CARLI TORTELLI, Apelado: MILTONTORTELLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - Unânime. 167. 0074972-
38.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: ALCIDES SILVA RODRIGUES. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ALCIDES SILVA RODRIGUES - Unânime. 168. 0043764-44.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Agravado: ALISSON PAZINATTO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - Unânime. 169. 0043777-43.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: K C DEBIAZI GUEDINI -
CONFECÇÕES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 170. 0043853-
67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: DANIELI
TEREZINHA ROZARIO MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 171. 0045068-
78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Marcia José da Silva. Agravado: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia José da Silva - Unânime. 172.
0045633-42.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: JOSE MARIO JACOBUSSI. Agravado:
Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 173.
0048039-36.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: JACYR LOURENÇO DE
GOUVEA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACYR LOURENÇO DE GOUVEA - Unânime. 174.
0004005-54.2017.8.16.0097 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado:
VANILDA PEREIRA, Apelado: Lupércio Pereira, Apelado: Sérgio, Apelado: Rosimeri Pereira,
Apelado: Laércio Pereira, Apelado: Maria, Apelado: Natalina, Apelado: Sebastião. Pedido de
vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 175. 0007800-
55.2022.8.16.0174 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO
SOLIDARIA VALE DO CONTESTADO - CRESOL VALE DO CONTESTADO. Apelado: RENATO
AGUSTINHO CAVALLINI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA
VALE DO CONTESTADO - CRESOL VALE DO CONTESTADO - Unânime. 176. 0004386-
94.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: BANCO SAFRA S A.
Embargado: NEIDE MARÇAL, Embargado: HELENA MENDES MARCAL. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 177. 0003378-77.2023.8.16.0117 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: OTAVIO GONÇALVES OLIMPIO. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Unânime. 178. 0008405-42.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: LOJAS
QUERO-QUERO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Ailto da Silva Machado - Unânime. 179. 0053990-11.2025.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Embargante: Rodrigo Gross. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Coretti Gross. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: Valmir Gross. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Luis Fernando Gross. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leandro Gross - Unânime. 180. 0034345-
55.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUIS APARECIDO FRANÇA DE MELO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 181. 0034346-40.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: OSVALDO JOAO
DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 182. 0054323-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
B.R.S.-.E.L.E.Agravado: H.C.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.R.S.-.E.L.E. - Unânime. 183. 0002628-
86.2025.8.16.0123 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: DELISE ROSSONI
RODRIGUES. Pedido de vista por: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 184.
0027068-08.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ANTONIO RAUL DE ASSUNCAO. Apelado: BANCO
PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ANTONIO RAUL DE ASSUNCAO - Unânime. 185. 0055353-33.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Embargante: GINO SORESINI . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARIA SANCHES SORESINI - Unânime. 186. 0016546-48.2025.8.16.0030 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Embargante: JOSÉ FERNANDES GREZZANA. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) JOSÉ FERNANDES GREZZANA - Unânime. 187. 0004344-74.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: ALISSON FERNANDO BARBOSA
MORGE. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU -
SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) ALISSON FERNANDO BARBOSA MORGE - Unânime. 188. 0055471-
09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: COOPERFORTE COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS
PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Embargado: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS SANTOS LUZ.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS
FEDERAIS LTDA - Unânime. 189. 0001703-25.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: Amarildo
Bonassoli. Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Amarildo Bonassoli - Unânime.
190. 0003699-72.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado:
MANUEL DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 191. 0056377-96.2025.8.16.0000
- Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: AGROPECUARIA RANK LTDA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 192. 0013204-
68.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: MARIA ELZA NUNES.
Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELZA NUNES -
Unânime. 193. 0002695-81.2025.8.16.0210 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: DINAIR
DIAS DOS SANTOS. Embargado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
DINAIR DIAS DOS SANTOS - Unânime. 194. 0007168-57.2023.8.16.0024 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: MARIA
ANALIA DA SILVA PONTES. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANALIA DA SILVA PONTES - Unânime. 195. 0004712-
46.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CLEMENTINA APARECIDA
DRIGO. Embargado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
CLEMENTINA APARECIDA DRIGO - Unânime. 196. 0021419-60.2021.8.16.0021 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: NEURACI DE JESUS RODRIGUES. Decisão principal:
241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ouConcessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 197. 0000605-
48.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: LUZIA INES MORENO.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 198. 0036714-22.2025.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Embargante: ORIOVALDO LÁZARO BRITA. Embargado: Banco do Brasil S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ORIOVALDO LÁZARO BRITA - Unânime. 199. 0008235-
23.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VICENTE TOYAMA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200.
0018181-97.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARMITA DE CARVALLO BONETA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 201. 0037260-77.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
CLARICE MARIA DE MELO DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 202. 0001200-
39.2023.8.16.0091 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: CICERO CARLOS MACEDO. Apelado: BANCO CREFISA
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CICERO CARLOS MACEDO - Unânime. EM MESA: 0001855-25.2025.8.16.0193 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Embargado: ROMILDA APARECIDA PIRES representado(a) por diego
dos santos hernandez. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 0022473-67.2021.8.16.0019 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante:
LEOPOLDINA REGINA RODRIGUES, Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: LEOPOLDINA
REGINA RODRIGUES, Apelado: BANCO BMG S.A. Retirado de pauta . 0021040-
73.2017.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: DEBORA CRISTINA MULLER BORTOLOTO, Apelante:
João Vicente Nicastro Anselmo. Apelado: ANDREA DIAS FEITOZA BAZANELLA, Apelado:
ADILSON IRINEU BAZANELLA, Apelado: DEBORA CRISTINA MULLER BORTOLOTO.
Retirado de pauta . 0012478-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ALTAIR
PARSIANELLO. Agravado: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII
S.A. Retirado de pauta . 0013495-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª CâmaraCível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: LEDILSON DIAS DE
JESUS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta . 0082631-35.2023.8.16.0014 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Apelante: INV COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS. Apelado: VALTINHO
CAITANO MORAIS, Apelado: VANILDA CAETANO, Apelado: CORINA BELARMINA
CAETANO, Apelado: SOLANGE CAETANO SOARES, Apelado: Jose Caitano de Morais,
Apelado: Osmar Caetano de Morais, Apelado: NILDA BELARMINA MORAIS OLIVEIRA.
Retirado de pauta . 0018991-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: TESE ENGENHARIA
LTDA. Agravado: Harry Vogt. Retirado de pauta . 0006832-66.2024.8.16.0170 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante:
UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO. Apelado: JAVERT GUIMARÃES FALCO,
Apelado: JADSON IGOR SIQUEIRA. Retirado de pauta . 0000837-02.2024.8.16.0161 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: ADIR DA LUZ. Retirado de pauta . 0117038-
75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Agravante: JANAINE BENEDETTI MOREIRA FERREIRA. Agravado:
COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
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