Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0003982-53.2023.8.16.0209" – Página 5 de 14

Gilson Carlos Dos Santos x Governo Do Parana - Secretaria De Estado Da Fazenda

ID: 319710943

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003982-30.2019.8.16.0165

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILSON CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Conclusão

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

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MARLON DE LIMA CANTERI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - WHATSAPP - 42 3309-354…

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Felipe Daniel Teixeira x Persis Internet Ltda

ID: 259036756

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003982-85.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL TEIXEIRA

Polo Passivo:

PERSIS INTERNET LTDA

Conclusão

Advogados:

ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - h…

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Noeli Andreia Da Rosa Dos Santos x Biavati Clube De Danca Eireli e outros

ID: 262977130

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002915-53.2023.8.16.0209

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NOELI ANDREIA DA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BIAVATI CLUBE DE DANCA EIRELI VIGIBRAZIL VIGILâNCIA LTDA

Conclusão

Advogados:

ANDREIA REGINA BENEDET

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DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS

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TELMO FERREIRA NETO

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TUYKI FAÉ

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TELMO FERREIRA JUNIOR

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0002915-53.2023.8.16.0209 Recurso: 0002915-53.2023.8.16.0209 RecIno Classe Processual: Recurso Inomi… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0002915-53.2023.8.16.0209 Recurso: 0002915-53.2023.8.16.0209 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Recorrente(s): NOELI ANDREIA DA ROSA DOS SANTOS Recorrido(s): VIGIBRAZIL VIGILÂNCIA LTDA BIAVATI CLUBE DE DANCA EIRELI DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REVOGADA. AUSÊNCIA DE PREPARO. VIOLAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 42 DA LEI 9.099/95. ENUNCIADO 80 DO FONAJE. DESERÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado nº 92 do FONAJE. 2. O art. 932, inc. III, do CPC determina que o relator não conhecerá de recurso manifestamente inadmissível. 3. Compulsando-se os autos, verifico que o recurso não deve ser conhecido, eis que deserto. O preparo e a tempestividade são pressupostos de admissibilidade a serem analisados em juízo definitivo pela Turma Recursal. Dispõe o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 que o preparo será feito, independente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso. No mesmo sentido, prevê o Enunciado 80 do FONAJE que: "O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95)". No caso dos autos, o pedido da justiça gratuita foi revogado (seq. 14.1), sendo determinada a intimação da parte recorrente para que efetivasse o recolhimento do preparo recursal no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. Todavia, a recorrente renunciou ao prazo, sem realizar o preparo recursal (certidão de renúncia de prazo de seq. 17). Assim, o não conhecimento do recurso por deserção é medida que se impõe. Nesse sentido, é o entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: “DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REVOGADA. AUSÊNCIA DE PREPARO. VIOLAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 42 DA LEI 9.099/95. ENUNCIADO 80 DO FONAJE. DESERÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO”. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001893-70.2024.8.16.0064 - Castro - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS - J. 17.12.2024). “DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO MANIFESTAMENTE DESERTO. JUSTIÇA GRATUITA REVOGADA. PREPARO NÃO RECOLHIDO. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 42, §1º DA LEI 9.099/95. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO ESSENCIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA”. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001000-57.2023.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 31.10.2024). Com fulcro no Enunciado 122 do FONAJE, é cabível a condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento do recurso inominado. 4. Por todo exposto, não conheço do recurso interposto, ante a ausência do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade recursal, com fulcro no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil. 5. Condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 122 do FONAJE. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Fernando Andreoni Vasconcellos Juiz Relator

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Claudio Dubena x João Vitor Campanha Costa e outros

ID: 306222245

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pitanga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003982-44.2024.8.16.0136

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DUBENA

Polo Passivo:

JOãO VITOR CAMPANHA COSTA LARISSA CRISTINA QUEIROZ DE PAULA LAUANE CHAIANE DA SILVA SANTOS NOVA ERA COMéRCIO EM GERAL LTDA PAMELA DA SILVA SANTOS REGINALDO FAUSTINO RYAN CUSTODIO DAS DORES TRG COMéRCIO ATACADISTA DE ESCRITóRIO LTDA VOYAGER COMéRCIO LTDA

Conclusão

Advogados:

LUIZ FELIPE LOCATELLE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PITANGA - PROJUDI Av. Interventor Manoel Ribas, 411 - Fórum - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-154 - Fone: (42) 3309…

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Município De Medianeira/Pr x F. Hart & Cia Ltda

ID: 310800814

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Medianeira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003982-09.2021.8.16.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MEDIANEIRA/PR

Polo Passivo:

F. HART & CIA LTDA

Conclusão

Advogados:

MARCELO OSCAR KUSMIRSKI

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FELIPE MARQUARDT SANTOS

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JACKSON MICHAEL BORTH GARCIA

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SÉRGIO AUGUSTO MITTMANN

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STELLA CRISTINA BRANDENBURG

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JOSÉ AUGUSTO TRIBEK

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ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 32641936 - Celu…

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Devanir Paulino Me x Wanderlea Das Dores Ferreira De Melo

ID: 278664313

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Mandaguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003982-38.2018.8.16.0109

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEVANIR PAULINO ME

Polo Passivo:

WANDERLEA DAS DORES FERREIRA DE MELO

Conclusão

Advogados:

AMANDA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANDAGUARI - PROJUDI Avenida Amazonas, 280 - Edifício Forum - C…

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Processo nº 0003982-59.2024.8.16.0131

ID: 300711123

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Pato Branco Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0003982-59.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO BRAATZ DA SILVA

Conclusão

Advogados:

ANE CAROLINE LORA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 39…

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Município De Marialva/Pr x Paulo Sergio Zuffo e outros

ID: 298971130

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Marialva Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003982-89.2019.8.16.0113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARIALVA/PR

Polo Passivo:

PAULO SERGIO ZUFFO R. S. INSTALAçõES HIDRAULICAS LTDA SERGIO APARECIDO ROMãO

Conclusão

Advogados:

JUSCELINO PIRES DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 …

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Cooperativa De Credito Evolua x Tervio Letsch Junior e outros

ID: 319478648

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Dois Vizinhos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003982-21.2024.8.16.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO EVOLUA

Polo Passivo:

TERVIO LETSCH JUNIOR VERONICA TELES VIEIRA

Conclusão

Advogados:

KARINA DE MELLO

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FABRICIO ZILOTTI

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VITOR GUSTAVO ZANELATTO DE PAULA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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WOYGLIANA DEITOS BOSCO BARP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS VARA CÍVEL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Avenida Dedi Barrichello Montagner, 680 - Alto da Colina - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fon…

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Tmf Master Centro De Estudo Eireli x Ademir Da Silva Rafael

ID: 321808420

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cianorte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003982-51.2024.8.16.0069

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TMF MASTER CENTRO DE ESTUDO EIRELI

Polo Passivo:

ADEMIR DA SILVA RAFAEL

Conclusão

Advogados:

ANNY KAROLINE FAVORETO BANDEIRA

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DYANA CAROLINA MARQUES SANCHES

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ANDRE ELIAS BRIANESE PORTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6925 - E-mail: c…

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