Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0003982-53.2023.8.16.0209" – Página 6 de 14

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Bruno Tavares Da Silva

ID: 323215641

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Santo Antônio da Platina Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003982-90.2024.8.16.0153

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

BRUNO TAVARES DA SILVA

Conclusão

Advogados:

CRISTIANO DE JESUS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA CRIMINAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Avenida Oliveira Motta, 745 - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: …

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Município De Almirante Tamandaré/Pr x J. Lima & E. Santos Ltda - Me

ID: 299209447

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003982-26.2023.8.16.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ALMIRANTE TAMANDARé/PR

Polo Passivo:

J. LIMA & E. SANTOS LTDA - ME

Conclusão

Advogados:

LUCIANA MUNIZ FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBL…

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Fundo Municipal De Saude Do Municipio De Ceu Azul e outros x Supre Mais Prod. Bioquimicos Ltda e outros

ID: 258151393

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matelândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003982-30.2012.8.16.0115

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CEU AZUL MUNICíPIO DE CéU AZUL/PR

Polo Passivo:

SUPRE MAIS PROD. BIOQUIMICOS LTDA SUPRE MAIS PRODUTOS BIOQUIMICOS LTDA

Conclusão

Advogados:

LEANDRO BONATTO DALL'ASTA

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JOSÉ ROBERTO MARTINS DA SILVA JUNIOR

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DANILO LAZZAROTTO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45)3262-1340 - …

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Processo nº 0003982-30.2025.8.16.0000

ID: 260698065

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003982-30.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VOLPATO MELO

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

PATRÍCIA MARINO ROMANO

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MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY

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DANIEL LAUFER

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0003982-30.2025.8.16.0000 Recurso: 0003982-30.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual: Petição Criminal Assunto Principal: … TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0003982-30.2025.8.16.0000 Recurso: 0003982-30.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual: Petição Criminal Assunto Principal: Colaboração Premiada Requerente(s): GUSTAVO VOLPATO MELO Requerido(s): Vistos, etc. Manifesta-se a d. Douta Procuradoria Geral de Justiça (mov. 29.1-TJ), postulando: “3.1. pela reconsideração da decisão de mov. 17, para o fim de manter a competência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para analisar o pedido de mov. 1.1, nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no HC 232.627; 3.2. Por conseguinte, pelo deferimento da habilitação de Gustavo Volpato Melo, por meio de sua defesa técnica constituída, nos autos conexos nº 0019309-49.2020.8.16.0013 (Inquérito Policial) e 0003423-57.2023.8.16.0028 (Inquérito Policial), assim como nos autos nº 0017427-81.2022.8.16.0013 e nº 0035648-78.2023.8.16.0013 (Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico), com a consequente comunicação do Juízo Criminal respectivo acerca do decisum.” Os pleitos não podem ser acolhidos, na medida em que o Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 232627, em que pese tenha alterado o entendimento anterior, ressalvou a manutenção de “todos os atos praticados pelo STF e pelos demais Juízos com base na jurisprudência anterior”. Referido julgamento teve sua ata publicada em 18.03.2025, data esta na qual referida decisão passou a surtir efeitos. Desta feita, considerando que a competência para julgamento de todos os processos envolvendo o ora peticionário foi declinada em data anterior a publicação da ata acima referida, verifica-se a incompetência deste Tribunal, nada havendo que se reconsiderar. Isto posto, cumpra-se o item II do despacho de mov. 17.1, com a remessa dos autos à remessa do presente pedido de habilitação ao Juízo da 9ª Vara Criminal de Curitiba/PR, competente para análise. INT. Curitiba, 23 de abril de 2025. Des. Luís Carlos Xavier – Relator

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Município De Curitiba/Pr x Sistemarc Climatizacao Ltda - Me

ID: 297476506

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003982-43.2014.8.16.0185

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

SISTEMARC CLIMATIZACAO LTDA - ME

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

EROS SOWINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Cível Processo: 0003982-43.2014.8.16.0185 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Anelisa Shiavini x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 318696939

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003982-37.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANELISA SHIAVINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JANICE ALBUQUERQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 2ª Câmara Criminal Processo: 0003982-37.2025.8.16.0030 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUA…

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Fatima Aparecida Lopes Fragoso x Estado Do Paraná e outros

ID: 256496659

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003982-96.2023.8.16.0033

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA LOPES FRAGOSO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ANA JOSLAN LOPES FRAGOSO SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DO SOCORRO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALLINE MACHADO CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 19/05/2025 00:00 até 23/05/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 7ª Câmara Cível Processo: 0003982-96.2023.8.16.0033 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Anelisa Shiavini x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 256951370

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003982-37.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANELISA SHIAVINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

JANICE ALBUQUERQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL Recurso: 0003982-37.2025.8.16.0030 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Ap…

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Elgidia Gualberto De Souza Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 342611015

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003982-95.2024.8.16.0119

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ELGIDIA GUALBERTO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 01/09/2025 00:00 até 05/09/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0003982-95.2024.8.16.0119 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Fazenda Pública Do Município De Foz Do Iguaçu x Gentil Lemes Dos Santos e outros

ID: 301101168

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003982-28.2011.8.16.0030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU

Polo Passivo:

GENTIL LEMES DOS SANTOS TEREZINHA PEREIRA ZELY IGNEZ PIETSCH

Conclusão

Advogados:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915…

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