Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0805105-06.2024.8.19.0251" – Página 2 de 7

Leigh De Holanda Cunha Nobrega x Claro S.A.

ID: 295216063

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805881-06.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEIGH DE HOLANDA CUNHA NOBREGA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA SHIMA

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO…

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Rodrigo Figueiredo Da Gama x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 333561609

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802292-06.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA

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JOAO MORAES DA COSTA MARQUES

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PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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BEATRIZ MONTEIRO DA GAMA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO…

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Jefferson Da Silva Rios x Jonaylton Moura De Sousa e outros

ID: 331258467

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807239-06.2024.8.19.0251

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA RIOS

Polo Passivo:

JONAYLTON MOURA DE SOUSA MARIANNA LOPES MONTEIRO

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO MENDONCA

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OCTÁVIO CARDOSO BASTOS

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MARIANA DE QUADROS KRYGIER

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807239-06.2024.8.19.0251 Assunto: Troca ou Permuta / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0807239-06.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00076264 RECTE: JEFFERSON DA SILVA RIOS ADVOGADO: MARIANA DE QUADROS KRYGIER OAB/RJ-166761 ADVOGADO: OCTÁVIO CARDOSO BASTOS OAB/RJ-257254 RECORRIDO: JONAYLTON MOURA DE SOUSA RECORRIDO: MARIANNA LOPES MONTEIRO ADVOGADO: MARCELO MENDONCA OAB/RJ-168158 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no art. 55 caput da lei 9099/95. VOTO: Merece reforma a r. sentença. O laudo acostado pelo autor (ID 177967223) é claro quanto ao fato da bicicleta vendida estar INAPTA para o fim a que se destina, considerando o desgaste da bateria, do ano de 2020, sendo certo que a parte ré vendeu o objeto como apto ao uso. A bicicleta possui ano de fabricação 2021 e foi vendida em 2024. Assim, os réus devem ser condenados ao pagamento do valor de R$ 2.605,00 (dois mil, seiscentos e cinco reais), referente ao custo com a reposição da bateria e freio, demonstrado no orçamento oficial da LEV, devendo ser decotado apenas o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) do referido orçamento, referente a limpeza e ajustes em geral. Quanto ao dano moral pleiteado, não vislumbro a sua caracterização, uma vez não demonstrada pelo demandante qualquer situação que acarretasse lesão a direito da personalidade capaz de ensejar a condenação do réu a compensar danos morais, tratando-se de questão meramente patrimonial. Isto posto, VOTO no sentido de se conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.605,00, referente ao custo com a reposição da bateria e freio, demonstrado no orçamento oficial da LEV. JULGO IMPROCEDENTE, outrossim, o pedido de indenização por danos morais.

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Lucimar Dos Santos Ferreira x Concessionaria Aguas De Juturnaiba S A

ID: 262722869

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805105-21.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES

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MARCIO HORACIO DA CUNHA

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AMOS VIEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Ato Ordinatório Processo:…

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Maria Bento Da Silva x 49.417.189 Vitor Hugo Ferreira Franco

ID: 256032855

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805105-90.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

49.417.189 VITOR HUGO FERREIRA FRANCO

Despacho

Advogados:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805105-…

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Jose Davim De Oliveira x Banco Bradesco Sa

ID: 339311012

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805105-75.2023.8.19.0207

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DAVIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Certidão

Advogados:

BIANCA BARBOSA DE SOUZA

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EDUARDO FRANCISCO VAZ

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 CERTIDÃO Processo: …

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Maria Bento Da Silva x 49.417.189 Vitor Hugo Ferreira Franco

ID: 322004689

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805105-90.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

49.417.189 VITOR HUGO FERREIRA FRANCO

Despacho

Advogados:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805105-…

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Pedro Moreira Spinelli Leao Soares x 29.822.542 Sergio Pinto Ribeiro e outros

ID: 277771624

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805105-03.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO MOREIRA SPINELLI LEAO SOARES

Polo Passivo:

29.822.542 SERGIO PINTO RIBEIRO GEOVANA MACHADO ALVES JOSE FLAVIO MENDES COELHO

Despacho

Advogados:

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES

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FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO…

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Gabriel Machado Stutz Xavier x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 325148787

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805105-59.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MACHADO STUTZ XAVIER

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: …

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Anderson Passoni Rosa x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 307016890

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805105-85.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PASSONI ROSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

NYCOLLY APARECIDA MESSIAS LIMA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térre…

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