"0825819-92.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 3 de 60

Município Do Rio De Janeiro x Amanda Borges De Menezes De Freitas e outros

ID: 299003643

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0062235-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

AMANDA BORGES DE MENEZES DE FREITAS ANA CRISTINA DO NASCIMENTO CINTIA DE OLIVEIRA MATOS MÔNICA BEATRIS FRANKLIN MOREIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB/RJ 119.590) BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB/RJ 123.130)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0062235-92.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0062235-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/202… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Amanda Borges De Menezes De Freitas e outros

ID: 299003684

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0062235-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

AMANDA BORGES DE MENEZES DE FREITAS ANA CRISTINA DO NASCIMENTO CINTIA DE OLIVEIRA MATOS MÔNICA BEATRIS FRANKLIN MOREIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB/RJ 119.590) BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB/RJ 123.130)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0062235-92.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0062235-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 32… Ver mais

Henrique Loureiro Monteiro e outros x Os Mesmos

ID: 278674136

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811075-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE LOUREIRO MONTEIRO LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RECURSO ADESIVO)

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) FELIPE ROCHA DOS SANTOS (OAB/RJ 165.077)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0811075-92.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paula Dos Santos Procopio Viana e outros

ID: 275029879

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0847450-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PAULA DOS SANTOS PROCOPIO VIANA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR DA CUNHA CARVALHO (OAB/RJ 146.398)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0847450-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paula Dos Santos Procopio Viana e outros

ID: 275029675

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0847450-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PAULA DOS SANTOS PROCOPIO VIANA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

VICTOR DA CUNHA CARVALHO (OAB/RJ 146.398)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0847450-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO … Ver mais

Carlos Alberto Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 260559445

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0841630-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0841630-92.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio… Ver mais

Fundo Especial De Previdencia Do Municipio Do Rio De Janeiro e outros x Nilza Barbosa Soares Rocha e outros

ID: 306288253

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0875871-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

NILZA BARBOSA SOARES ROCHA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DR(A). JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/MG 120.370)

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0875871-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FA… Ver mais

Sebastiao Jose De Alcantara Neto x Banco Bmg S A

ID: 257222378

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0932907-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO JOSE DE ALCANTARA NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RJ 139.462) ILIAN NUNES VIEIRA (OAB/RJ 161.596)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0932907-92.2023.8.19.0001 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0932… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3 e outros

ID: 331742087

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0964432-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL … Ver mais

Allan Abreu Sales x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 328836928

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0920879-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN ABREU SALES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO

Recurso inominado

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0920879-92.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Município Do Rio De Janeiro x Amanda Borges De Menezes De Freitas e outros

Município Do Rio De Janeiro x Amanda Borges De Menezes De Freitas e outros

Henrique Loureiro Monteiro e outros x Os Mesmos

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paula Dos Santos Procopio Viana e outros

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paula Dos Santos Procopio Viana e outros

Carlos Alberto Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Fundo Especial De Previdencia Do Municipio Do Rio De Janeiro e outros x Nilza Barbosa Soares Rocha e outros

Sebastiao Jose De Alcantara Neto x Banco Bmg S A

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3 e outros

Allan Abreu Sales x Estado Do Rio De Janeiro e outros