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Renata Vasconcelos Da Silva e outros x Caixa Beneficiente Da Policia Militar Do Estado D

ID: 281023652

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813597-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATA VASCONCELOS DA SILVA VERA JACI DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO D

Decisão

Advogados:

THIAGO AGUIAR VILENA SIMOES (OAB/PR 113.618) ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB/RJ 140.306) MARIANA LESSA DE MENDONCA HOTTZ (OAB/RJ 219.872)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0813597-92.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA JACI DA SILVA, RENATA VA… Ver mais

Pamela Aparecida Dos Santos Araujo x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292406341

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0909627-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) TAMIRES MARQUES HENRIQUE (OAB/RJ 199.651) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0909627-92.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12… Ver mais

João Resende Filho (Jack Paiols Produtos Artesanais) x Brown Forman Beverages Worldwide Comércio De Bebidas Ltda e outros

ID: 263092064

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030934-62.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOÃO RESENDE FILHO (JACK PAIOLS PRODUTOS ARTESANAIS)

Polo Passivo:

BROWN FORMAN BEVERAGES WORLDWIDE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA JACK DANIELS PROPERTIES INC

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ÉLCIO DE LACERDA XIMENES JÚNIOR (OAB/RJ 259.415) NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB/RJ 166.375) FERNANDO DE ASSIS TORRES (OAB/RJ 166.972) RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB/RJ 121.429) MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA (OAB/RJ 117.407) JOÃO CASSIANO PINHEIRO OYARZÁBAL (OAB/RS 105.503)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030934-62.2025.8.19.0000 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Orige… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Pied A Terre S.A. e outros

ID: 313174441

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0087455-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PIED A TERRE S.A. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

BRUNO CANNA CALERI (OAB/RJ 107.201)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0087455-92.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLIC… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Adriana Teixeira Goncalves e outros

ID: 322252316

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0937175-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ADRIANA TEIXEIRA GONCALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE (OAB/RJ 233.031)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0937175-92.2023.8.19.0001 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIR… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Adriana Teixeira Goncalves e outros

ID: 322251901

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0937175-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ADRIANA TEIXEIRA GONCALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE (OAB/RJ 233.031)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0937175-92.2023.8.19.0001 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO P… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Aparecida Sant' Anna Guimaraes e outros

ID: 322252181

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0926990-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SANT' ANNA GUIMARAES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0926990-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0926990-92.2023.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Aparecida Sant' Anna Guimaraes e outros

ID: 322252435

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0926990-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SANT' ANNA GUIMARAES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0926990-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0926990-92.… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 260988410

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0929900-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALDINEIA DE SOUZA GOUVEA OPAZO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCOS ANDRE DANTAS MACHADO (OAB/RJ 224.621)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0929900-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0929900-92.2023.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261009789

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0929900-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALDINEIA DE SOUZA GOUVEA OPAZO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCOS ANDRE DANTAS MACHADO (OAB/RJ 224.621)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0929900-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0929900-92.2023.8… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Renata Vasconcelos Da Silva e outros x Caixa Beneficiente Da Policia Militar Do Estado D

Pamela Aparecida Dos Santos Araujo x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro

João Resende Filho (Jack Paiols Produtos Artesanais) x Brown Forman Beverages Worldwide Comércio De Bebidas Ltda e outros

Município Do Rio De Janeiro x Pied A Terre S.A. e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Adriana Teixeira Goncalves e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Adriana Teixeira Goncalves e outros

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Aparecida Sant' Anna Guimaraes e outros

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Aparecida Sant' Anna Guimaraes e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros