Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0801967-06.2023.8.19.0206" – Página 8 de 13

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 278680026

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801967-02.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Proces…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Sonia Cristina Panice Lacerda

ID: 278247449

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801967-71.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

SONIA CRISTINA PANICE LACERDA

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário - Tribunal de Justiça Comarca de São Pedro da Aldeia - Cartório da 1ª Vara Rua Antonio B. Siqueira, S/N, sala 122, CEP 28941-412 - Centro - São Pedro da Alde…

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Wenderson Alves Da Silva x Jose Mateus Alves e outros

ID: 277840575

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801967-36.2022.8.19.0078

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WENDERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE MATEUS ALVES N & V TRANSPORTADORA DE BUZIOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA

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EDUARDO ALBERTO MEDRADO GOMES FERREIRA QUEIROGA

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SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, 0, ESTRADA DA USINA - FORUM, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DESPA…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 333075333

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801967-59.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-00…

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Marineide Felix Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 277897913

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801967-35.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

CIPRIANO SIQUEIRA DA FONSECA

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KARINA CARREIRA DE ARAUJO

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FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

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SILVIA DE BRAGA ARAO

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SHARON VIEIRA RIBEIRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0…

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Marineide Felix Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 277268589

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801967-35.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

CIPRIANO SIQUEIRA DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KARINA CARREIRA DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SILVIA DE BRAGA ARAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SHARON VIEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Sonia Cristina Panice Lacerda

ID: 256051682

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801967-71.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

SONIA CRISTINA PANICE LACERDA

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário - Tribunal de Justiça Comarca de São Pedro da Aldeia - Cartório da 1ª Vara Rua Antonio B. Siqueira, S/N, sala 122, CEP 28941-412 - Centro - São Pedro da Alde…

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Cristianne De Carvalho Maciel e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304245363

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801967-41.2023.8.19.0065

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANNE DE CARVALHO MACIEL SANDRO CANTIZANI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801967-41.2023.8.19.0065 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afin… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801967-41.2023.8.19.0065 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VASSOURAS 2 VARA Ação: 0801967-41.2023.8.19.0065 Protocolo: 3204/2025.00232161 APTE: CRISTIANNE DE CARVALHO MACIEL APTE: SANDRO CANTIZANI MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NAAPELAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. A defesa aduz que o acórdão apresenta omissão no tocante à exasperação da pena-base, bem como à fração adequada para exasperação das causas de aumento de pena. SEM RAZÃO OS EMBARGANTES. O acórdão analisou minuciosamente as questões trazidas aos autos em sede de apelação, em estrita observância ao disposto no artigo 93, IX da CF. O aresto embargado não incorreu em nenhuma omissão apontada, tendo o Órgão Julgador decidido, fundamentadamente, todas as questões postas em julgamento. Os Embargos Declaratórios não são remédio para obrigar o julgador a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório. A Defesa alega omissão no acórdão devido à majoração da pena-base em razão da quantidade da droga, bem como devido à fração adequada para exasperação das causas de aumento de pena dos incisos IV e VI do artigo 40 da Lei nº 11.343/06. Cabe ressaltar que tais alegações não foram objeto de questionamento da defesa em suas razões recursais. Inovação recursal. Não se reputa omisso acórdão proferido por esta Câmara em relação à matéria que não lhe foi submetida nas razões de apelação. Precedentes. Por certo, a dosimetria aplicada pelo Magistrado sentenciante está muito bem fundamentada, proporcional e adequada ao caso concreto, não merecendo qualquer reparo. O amplo efeito devolutivo dos recursos não pode ser invocado para burlar o sistema recursal e permitir que se utilize dos Embargos de Declaração para a apresentação de teses não sustentadas em momento oportuno, como in casu. Verifica-se que os embargantes procuram, via embargos de declaração, dar-lhe caráter infringente rediscutindo a matéria já decidida em acórdão que não contém, de forma alguma, omissão. Mesmo nos embargos de declaração com objetivo de prequestionamento, mostra-se necessária a configuração de uma das hipóteses de seu cabimento, o que não restou demonstrado no caso em análise. Inexistência de vícios no acórdão embargado. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Conclusões: Embargos de Declaração. Por unanimidade, foram REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

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Adriana Paiva Da Silva Fest e outros x Telefonica Brasil S.A

ID: 263016154

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801967-33.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PAIVA DA SILVA FEST PEDRO FEST FERREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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RENATA BERNARDES DINIZ

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DESPACHO Processo: 0…

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Aline Maria Da Conceicao x Tim S A

ID: 327468598

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801967-06.2024.8.19.0033

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

TIM S A

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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JEFERSON SILVA DE ABREU

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-0…

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