Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0021215-79.2022.5.04.0404"

Zarathustra Sunur Sondahl x Joaquim Lucio Videira

ID: 257835775

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021215-56.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ZARATHUSTRA SUNUR SONDAHL

Polo Passivo:

JOAQUIM LUCIO VIDEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANDREA SCASCIOTTI

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RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES

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VILMA JACINTO DE ARAÚJO

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MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA

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*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021215-56.2025.8.19.0000…

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Zarathustra Sunur Sondahl x Espólio De Carlos Alberto Jesus De Azeredo e outros

ID: 258242782

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021215-56.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ZARATHUSTRA SUNUR SONDAHL

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO ESTER CORDEIRO COSTA INSIDE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA JOAQUIM LUCIO VIDEIRA ORIMATLA COMÉRCIO DE LIVROS E DISCOS, PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA ( CURADORIA ESPECIAL)

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOZECI DOS SANTOS SILVA

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FABIO CAMPOS MAGNAGO

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ROBERTO CARLOS VASCONCELOS

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ANDREA SCASCIOTTI

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RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES

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VILMA JACINTO DE ARAÚJO

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MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA

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*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021215-56.2025.8.19.0000 A… *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021215-56.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0282300-08.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00214278 AGTE: ZARATHUSTRA SUNUR SONDAHL ADVOGADO: MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA OAB/RJ-050061 ADVOGADO: VILMA JACINTO DE ARAÚJO OAB/RJ-122258 AGDO: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES OAB/RJ-133676 ADVOGADO: ANDREA SCASCIOTTI OAB/RJ-066208 AGDO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS VASCONCELOS OAB/RJ-031664 AGDO: INSIDE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: FABIO CAMPOS MAGNAGO OAB/RJ-181570 AGDO: ORIMATLA COMÉRCIO DE LIVROS E DISCOS, PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA ( CURADORIA ESPECIAL) AGDO: ESTER CORDEIRO COSTA ADVOGADO: JOZECI DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-213940 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021215-56.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: ZARATHUSTRA SUNUR SONDAHL AGRAVADO: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA AGRAVADO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO AGRAVADO: INSIDE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. AGRAVADO: ORIMATLA COMÉRCIO DE LIVROS E DISCOS, PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. AGRAVADO: ESTER CORDEIRO COSTA ORIGEM: 0282300-08.2015.8.19.0001 - CAPITAL - 50ª VARA CÍVEL DECISÃO Retifique-se a autuação para incluir os agravados ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO, INSIDE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., ORIMATLA COMÉRCIO DE LIVROS E DISCOS, PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. e ESTER CORDEIRO COSTA. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da que rejeitou os embargos de declaração do agravante, nos seguintes termos: Em juízo de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração de fls. 3050-3062, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos genéricos de admissibilidade do recurso. Em juízo de mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Em verdade, o embargante pretende a reforma da decisão recorrida, providência essa que deve ser buscada pela interposição do recurso adequado. Intimem-se. A decisão que foi alvo da oferta dos embargos de declaração, foi assim proferida: Compulsando os autos, verifiquei que: (A) conforme informado às fls. 1885, o réu CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO faleceu; (B) o réu CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO foi citado às fls. 304-305, tendo apresentado contestação às fls. 316-320; (C) o réu ORIMATLA COMÉRCIO DE LIVROS E DISCOS foi citado por Edital, tendo sido decretada a sua revelia, nomeando-lhe Curador Especial, que, às fls. 3031, solicita a sua citação conforme fora pedido pelo autor às fls. 3042; Sendo assim, DETERMINO: (1) a retificação do polo passivo para fazer constar ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO, anotando-se junto ao Distribuidor e onde mais couber; (2) a intimação do patrono do ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO para providenciar a habilitação do inventariante e/ou herdeiros do espólio nos autos; (3) a citação do 1º réu ORIMATLA COMÉRCIO DE LIVROS E DISCOS conforme requerido pela Curadoria Especial às fls. 3031, de acordo com a solicitação do autor de fls. 3042. O agravante afirma que a decisão agravada afronta preceitos fundamentais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa e que sua manutenção poderá lhe trazer prejuízos, diante do perigo de irreversibilidade da medida. Requer que seja sobrestada os efeitos da decisão agravada até o julgamento do presente recurso. No caso, não se observa, em cognição sumária, a presença dos requisitos autorizadores da tutela recursal requerida, não tendo o agravante demonstrado o risco alegado e nem se verifica o perigo de irreversibilidade da medida. Da análise dos autos principais, em linha de princípio, não se observa que houve prolação de decisão saneadora, apenas determinação para a retificação do polo passivo, diante do falecimento do réu Carlos Alberto, a intimação para habilitação do inventariante do espólio e a citação da ré ORIMATLA COMÉRCIO. Assim, devem o agravante aguardar a análise pelo Colegiado de todos os argumentos deduzidos no recurso. Assim sendo: 1 - Indefiro efeito suspensivo ao presente. 2 - Comunique-se ao Juízo de origem. 3 - Aos agravados em contrarrazões. Rio de Janeiro, data da assinatura digital. Des. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira - Relatora 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA gab.desnatachangtgo@tjrj.jus.br 1

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Zarathustra Sunur Sondahl x Espólio De Carlos Alberto Jesus De Azeredo e outros

ID: 276597030

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021215-56.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZARATHUSTRA SUNUR SONDAHL

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO ESTER CORDEIRO COSTA INSIDE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA JOAQUIM LUCIO VIDEIRA ORIMATLA COMÉRCIO DE LIVROS E DISCOS, PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA ( CURADORIA ESPECIAL)

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOZECI DOS SANTOS SILVA

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FABIO CAMPOS MAGNAGO

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ROBERTO CARLOS VASCONCELOS

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ANDREA SCASCIOTTI

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RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES

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VILMA JACINTO DE ARAÚJO

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MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA

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*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021215-56.2025.8.19.000… *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021215-56.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0282300-08.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00214278 AGTE: ZARATHUSTRA SUNUR SONDAHL ADVOGADO: MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA OAB/RJ-050061 ADVOGADO: VILMA JACINTO DE ARAÚJO OAB/RJ-122258 AGDO: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES OAB/RJ-133676 ADVOGADO: ANDREA SCASCIOTTI OAB/RJ-066208 AGDO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO JESUS DE AZEREDO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS VASCONCELOS OAB/RJ-031664 AGDO: INSIDE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: FABIO CAMPOS MAGNAGO OAB/RJ-181570 AGDO: ORIMATLA COMÉRCIO DE LIVROS E DISCOS, PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA ( CURADORIA ESPECIAL) AGDO: ESTER CORDEIRO COSTA ADVOGADO: JOZECI DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-213940 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C COBRANÇA. DECISÃO DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO E CITAÇÃO. TESE RECURSAL QUE ABARCA MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE ANÁLISE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. FALTA DE DIALETICIDADE RECURSAL. I. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto em face de decisão que rejeitou os embargos de declaração, por ausência de vício, mantendo as determinações objetivando a retificação do polo passivo e citação do primeiro réu. Agravante que alega inexistência de apreciação quanto à necessidade de inclusão polo passivo da proprietária do imóvel dado em garantia na negociação, a distribuição do ônus da prova, a produção de provas e a competência. Aduzindo o cerceamento de defesa e a violação do devido processo legal. II. Questão em discussão: Análise da admissibilidade recursal. III. Razões de decidir: Tese recursais dissociadas do que foi decidido. Na verdade, a decisão limitou-se a determinar a regularização do polo passivo em relação a um réu falecido e ordenar a citação do réu ainda não citado. O que o agravante pretende é discutir o que ainda não foi objeto de análise pelo juízo da causa. IV. Dispositivo: Recurso não conhecido.

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