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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 257155828

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais

Cristiano Canuto Silva x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 324213181

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808073-53.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CANUTO SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

Advogados:

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 80.628)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0808073-53.2024.8.19.0204 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0808073-53.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/20… Ver mais

Monica Maria De Souza Silva x Crefisa S A Credito Financiamento E Investimentos

ID: 303701269

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825824-75.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONICA MARIA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Apelação

Advogados:

PEDRO BARBOSA FERREIRA (OAB/RJ 219.328) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Anderson Marques Souza e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 324213369

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0808073-53.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARQUES SOUZA JAIR RAMOS MACHADO THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0808073-53.2024.8.19.0204 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0808073-53.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.002… Ver mais

Vandelma Dos Santos Almeida Coelho x Banco Do Brasil S A

ID: 283591622

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821944-53.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANDELMA DOS SANTOS ALMEIDA COELHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

Apelação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB/RJ 117.652)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821944-53.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO… Ver mais

Amauri Correa Dos Santos x Banco Do Brasil

ID: 326533535

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822526-53.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Apelação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) ANA CARLA DE SOUZA CORRÊA (OAB/RJ 159.171)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0822526-53.2024.8.19.0204 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais

Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Lucas Vinicius Tamarindo Monteiro

ID: 255950022

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825824-59.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

LUCAS VINICIUS TAMARINDO MONTEIRO

Recurso inominado

Advogados:

ROBSON VICTOR FERREIRA POMPONET VIDEIRA (OAB/RJ 216.722) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0825824-59.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização por Da… Ver mais

Amauri Correa Dos Santos x Banco Do Brasil

ID: 306869803

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822526-53.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Apelação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) ANA CARLA DE SOUZA CORRÊA (OAB/RJ 159.171)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Latam Airlines Group S/A x Nivia Regina Da Silva

ID: 292320761

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805648-53.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

NIVIA REGINA DA SILVA

Apelação

Advogados:

JESSYKA BYANKA BASÍLIO MOREIRA (OAB/RN 16.497) HELENE SIMONETTI BULLIO (OAB/RN 10.038) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Latam Airlines Group S/A x Nivia Regina Da Silva

ID: 281572711

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805648-53.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

NIVIA REGINA DA SILVA

Apelação

Advogados:

JESSYKA BYANKA BASÍLIO MOREIRA (OAB/RN 16.497) HELENE SIMONETTI BULLIO (OAB/RN 10.038) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

Cristiano Canuto Silva x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

Monica Maria De Souza Silva x Crefisa S A Credito Financiamento E Investimentos

Anderson Marques Souza e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

Vandelma Dos Santos Almeida Coelho x Banco Do Brasil S A

Amauri Correa Dos Santos x Banco Do Brasil

Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Lucas Vinicius Tamarindo Monteiro

Amauri Correa Dos Santos x Banco Do Brasil

Latam Airlines Group S/A x Nivia Regina Da Silva

Latam Airlines Group S/A x Nivia Regina Da Silva