Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825825-41.2024.8.19.0203" – Página 1 de 13

Tamires Augusto De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 260844580

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825825-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TAMIRES AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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GETULIO DE SOUZA REZENDE

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0825825-41.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anete Dos Santos Souza

ID: 258179131

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825825-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ANETE DOS SANTOS SOUZA

Recurso inominado

Advogados:

ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Itau Unibanco S.A x Catia Ferreira Do Rosario

ID: 329130365

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804679-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804679-41.2024.8.19.0203 Assunto: Repetição…

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Helvia Santos De Araujo x Anderson Lemos Barcellos

ID: 259489399

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0188611-89.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HELVIA SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

ANDERSON LEMOS BARCELLOS

Decisão

Advogados:

ANTONIO AURELIO DE ARAUJO FARIAS

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Trata-se de demanda proposta por ANDERSON LEMOS BARCELLOS, submetida ao plantão diurno do recesso de final de ano do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, distribuída s… Trata-se de demanda proposta por ANDERSON LEMOS BARCELLOS, submetida ao plantão diurno do recesso de final de ano do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, distribuída sob o n.º 0188611-89.2024.8.19.0001, contendo um pedido de expedição de alvará de soltura com revogação da ordem de prisão proferida no processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203, que se trata de um pedido de cumprimento de sentença, que tramitou perante este Juízo da 3.ª Vara de Família do Fórum Regional de Jacarepaguá, sob o rito da aplicação da medida coercitiva da prisão civil, na qual a parte exequente suscita a existência de um débito alimentar oriundo da sentença proferida no processo nº 0015837-05.2019.8.19.0203, que estabeleceu o pagamento da obrigação alimentar./r/r/n/n Prosseguindo, verifica-se que o executado requerente conseguiu comprovar o pagamento do débito, mediante a apresentação do comprovante de depósito de fl. 43, o qual foi feito em nome da RL do alimentando exequente, fato que, inclusive, já foi noticiado no processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203, no qual consta sentença extinguindo a execução pelo pagamento do débito./r/r/n/n Portanto, o que se observa é que, na verdade, o presente procedimento não se trata de uma ação, mas sim de um requerimento que deveria ser considerado como mero peticionamento intercorrente referente a ação nº. 0821557-41.2024.8.19.0203./r/r/n/n Ocorre que o cartório do plantão, ao invés de ter dado a baixa no procedimento e feito a sua remessa de forma dirigida a este Juízo, a fim de que fosse apensado ao processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203, ou instruído por juntada da documentação, equivocamente optou por distribuí-lo a este Juízo, autuando os autos tal qual como se fosse uma nova ação/r/r/n/n Logo, não há que se considerar este procedimento como se fosse um novo litígio ou execução entre alimentando e alimentante, mas apenas uma questão que foi levada ao juízo de plantão em razão do fato de que o executado foi preso em um dia e horários em que o expediente forense se encontra fechado./r/r/n/n Destarte, ainda que assim o fosse, a questão do aprisionamento do executado já restou resolvida no processo de origem com a revogação do comando de prisão e sua consequente soltura./r/r/n/n Isto posto, deixo de apreciar o pedido por manifesta perda do objeto, aliado ao fato de que a presente não se trata de uma nova ação, mas mero peticionamento dirigido ao processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203 que foi equivocadamente distribuído ao invés de apenas apensado e, ato seguinte, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO./r/r/n/n Transitado em julgado a presente decisão, expeça-se o ofício de cancelamento ao distribuidor e remeta-se o feito ao arquivo./r/r/n/n Intimem-se, através de ato eletrônico, o patrono do requerente e o Ministério Público.

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Itau Unibanco S.A x Catia Ferreira Do Rosario

ID: 277597473

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804679-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Itau Unibanco S.A x Catia Ferreira Do Rosario

ID: 262676254

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804679-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Aline De Jesus Lancao Vieira x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A.

ID: 295628864

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0837271-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE JESUS LANCAO VIEIRA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Recurso inominado

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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GABRIELA TEIXEIRA FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quin…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 294432925

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0825825-68.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ALVIMAR DE CASTRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - R…

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Sebastiao Farias Gomes x Claudio Dos Santos Souza De Azevedo

ID: 256930884

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0811760-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FARIAS GOMES

Polo Passivo:

CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA DE AZEVEDO

Recurso inominado

Advogados:

SEVERINO DO RAMO HENRIQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GIACOBBO KOPEZYNSKI

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Antonio Rufino Filho e outros x Igua Rio De Janeiro S.A

ID: 322994101

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822624-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RUFINO FILHO PATRICIA HELENA DE SOUZA RUFINO

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRENNO MARTINS SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0822624-41.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…

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