Resultados para "0825825-41.2024.8.19.0203" – Página 1 de 14

Tamires Augusto De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 260844580

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825825-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TAMIRES AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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GETULIO DE SOUZA REZENDE

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0825825-41.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anete Dos Santos Souza

ID: 258179131

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825825-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ANETE DOS SANTOS SOUZA

Recurso inominado

Advogados:

ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Itau Unibanco S.A x Catia Ferreira Do Rosario

ID: 329130365

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804679-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804679-41.2024.8.19.0203 Assunto: Repetição…

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Processo nº 0825825-24.2024.8.12.0110

ID: 291131985

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0825825-24.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SANTANA PIZETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS SANTANA PIZETTA

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ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0825825-24.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Vinicius Santana Pizetta, Vinicius Santana Pizetta - Sentença: "Isto posto…

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Helvia Santos De Araujo x Anderson Lemos Barcellos

ID: 259489399

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0188611-89.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HELVIA SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

ANDERSON LEMOS BARCELLOS

Decisão

Advogados:

ANTONIO AURELIO DE ARAUJO FARIAS

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Trata-se de demanda proposta por ANDERSON LEMOS BARCELLOS, submetida ao plantão diurno do recesso de final de ano do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, distribuída s… Trata-se de demanda proposta por ANDERSON LEMOS BARCELLOS, submetida ao plantão diurno do recesso de final de ano do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, distribuída sob o n.º 0188611-89.2024.8.19.0001, contendo um pedido de expedição de alvará de soltura com revogação da ordem de prisão proferida no processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203, que se trata de um pedido de cumprimento de sentença, que tramitou perante este Juízo da 3.ª Vara de Família do Fórum Regional de Jacarepaguá, sob o rito da aplicação da medida coercitiva da prisão civil, na qual a parte exequente suscita a existência de um débito alimentar oriundo da sentença proferida no processo nº 0015837-05.2019.8.19.0203, que estabeleceu o pagamento da obrigação alimentar./r/r/n/n Prosseguindo, verifica-se que o executado requerente conseguiu comprovar o pagamento do débito, mediante a apresentação do comprovante de depósito de fl. 43, o qual foi feito em nome da RL do alimentando exequente, fato que, inclusive, já foi noticiado no processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203, no qual consta sentença extinguindo a execução pelo pagamento do débito./r/r/n/n Portanto, o que se observa é que, na verdade, o presente procedimento não se trata de uma ação, mas sim de um requerimento que deveria ser considerado como mero peticionamento intercorrente referente a ação nº. 0821557-41.2024.8.19.0203./r/r/n/n Ocorre que o cartório do plantão, ao invés de ter dado a baixa no procedimento e feito a sua remessa de forma dirigida a este Juízo, a fim de que fosse apensado ao processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203, ou instruído por juntada da documentação, equivocamente optou por distribuí-lo a este Juízo, autuando os autos tal qual como se fosse uma nova ação/r/r/n/n Logo, não há que se considerar este procedimento como se fosse um novo litígio ou execução entre alimentando e alimentante, mas apenas uma questão que foi levada ao juízo de plantão em razão do fato de que o executado foi preso em um dia e horários em que o expediente forense se encontra fechado./r/r/n/n Destarte, ainda que assim o fosse, a questão do aprisionamento do executado já restou resolvida no processo de origem com a revogação do comando de prisão e sua consequente soltura./r/r/n/n Isto posto, deixo de apreciar o pedido por manifesta perda do objeto, aliado ao fato de que a presente não se trata de uma nova ação, mas mero peticionamento dirigido ao processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203 que foi equivocadamente distribuído ao invés de apenas apensado e, ato seguinte, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO./r/r/n/n Transitado em julgado a presente decisão, expeça-se o ofício de cancelamento ao distribuidor e remeta-se o feito ao arquivo./r/r/n/n Intimem-se, através de ato eletrônico, o patrono do requerente e o Ministério Público.

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Itau Unibanco S.A x Catia Ferreira Do Rosario

ID: 277597473

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804679-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Márcio Raimundo x Boa Vista Serviços S.A.

ID: 330997443

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825825-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO RAIMUNDO

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVIçOS S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ANA PAULA VIEIRA

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Apelação Cível nº 0825825-60.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Márcio Raimundo Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: …

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Itau Unibanco S.A x Catia Ferreira Do Rosario

ID: 262676254

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804679-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0825825-81.2021.8.14.0301

ID: 274836530

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825825-81.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

REBECA CASSEB DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0825825-81.2021.8.14.0301 DESPACHO Diante da alegação de aprovação de plano de recuperação jud…

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Aline De Jesus Lancao Vieira x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A.

ID: 295628864

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0837271-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE JESUS LANCAO VIEIRA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Recurso inominado

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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GABRIELA TEIXEIRA FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quin…

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