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Processo nº 0801067-06.2024.8.20.5300

ID: 319071030

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801067-06.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JADSON PATRIC SILVA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID HAMILTON GOMES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL nº 0801067-06.2024.8.20.5300 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE …

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Jadson Patric Silva Dantas x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 276435577

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801067-06.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JADSON PATRIC SILVA DANTAS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

DAVID HAMILTON GOMES

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801067-06.2024.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe…

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Processo nº 0806111-06.2024.8.20.5300

ID: 309870082

Tribunal: TJRN Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806111-06.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES

Intimação

Advogados:

GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo nº 0806111-06.2024.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da E…

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1ª Defensoria Criminal De Macaíba e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 327626365

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804947-06.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1ª DEFENSORIA CRIMINAL DE MACAíBA EMERSON GUIMARAES DE MELO FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA IZADORA BEATRIZ DE AZEVEDO JONES MEDEIROS DE VASCONCELOS PEDRO MAURICIO SABOIA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804947-06.2024.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2…

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Processo nº 0807566-06.2024.8.20.5300

ID: 323713752

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807566-06.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN MENESES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN MENESES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0807566-06.2024.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…

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Processo nº 0802037-06.2024.8.20.5300

ID: 322674145

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0802037-06.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO DA SILVA SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Classe do processo: INQUÉRITO POLICIAL (279) Número do processo: 0802037-06.2024.8.20.5300 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Acusado(a): JOAO PAULO DA SILVA SOUSA CPF: 011.744.194-58 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS O(A) Doutor(a) ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, se processam os termos da Ação Penal nº 0802037-06.2024.8.20.5300 em que consta como ACUSADO(A) JOAO PAULO DA SILVA SOUSA, denunciado(a) como incurso(a) nas sanções do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Constando dos autos que o(a) supracitado(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz que fosse lavrado o presente Edital, pelo o qual, o(a) chama e o(a) intima da sentença de Extinção da Punibilidade prolatada por este Juízo, em data de 11/02/2025, cuja conclusão é a seguinte: “ DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA, com fulcro no art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal (CPP), diante do cumprimento integral do acordo de não persecução penal firmado". Dado e passado nesta Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 10 de julho de 2025. Eu, AGNALDO BATISTA DA SILVA, que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte). MOSSORÓ/RN, 10 de julho de 2025 . AGNALDO BATISTA DA SILVA Analista / Técnico Judiciário Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. Mossoró/RN, 10 de julho de 2025. AGNALDO BATISTA DA SILVA Analista / Técnico Judiciário

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Processo nº 0807081-06.2024.8.20.5300

ID: 255696962

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0807081-06.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO à MULHER DE ASSú (DEAM/ASSú) MPRN - 02ª PROMOTORIA ASSU

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES( LEI HENRY BOREL - LEI 14.344/2022) CRIMINA …

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Processo nº 0807081-06.2024.8.20.5300

ID: 259099526

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0807081-06.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO à MULHER DE ASSú (DEAM/ASSú)

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailton Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E…

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Processo nº 0801067-87.2025.8.20.5100

ID: 293056943

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-87.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAYARA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA NAYARA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Proce…

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M. M. F. D. M. S. x E. D. R. G. D. N.

ID: 308770287

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Pendências Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0807760-06.2024.8.20.5300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. F. D. M. S.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

MABEL MAYAME FILGUEIRA DE MOURA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0807760-06.2024.8.20.5300 Ação: MANDADO …

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