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Resultados para "0803669-25.2025.8.20.0000" – Página 1 de 17

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Prefeito Municipal De Parnamirim e outros

ID: 328553623

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0803669-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA-GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Intimação de pauta

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803669-25.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 28-07-2…

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Processo nº 0801535-25.2025.8.20.0000

ID: 299958434

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0801535-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Ação Cível Originária nº 080…

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Processo nº 0803960-25.2025.8.20.0000

ID: 276042265

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803960-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DA ENSEADA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0803960-25.2025.8.20.0000 EMBARGANTE: KATHARINA MA…

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Processo nº 0809101-25.2025.8.20.0000

ID: 321267368

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809101-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Processo: 0809101-25.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA AGRAVADO: ELIARA LORENA CAMPOS DE OLIVE…

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Processo nº 0806288-25.2025.8.20.0000

ID: 300368600

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0806288-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANIO GOMES BORGES

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DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU HABEAS CORPUS CRIMINAL nº 0806288-25.2025.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUX…

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Processo nº 0809780-25.2025.8.20.0000

ID: 316742648

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809780-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo Interno e…

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Processo nº 0802311-25.2025.8.20.0000

ID: 323731736

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802311-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. L. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0802311-25.2025.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE …

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Processo nº 0801438-25.2025.8.20.0000

ID: 275110478

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801438-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CAMPERO VASQUEZ

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0801438-25.2025.8.20.0000 (Origem nº 0816176-26.2020.8.20.50…

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Franklin Roosevelt Dos Santos Lucena Junior e outros x Maria Janete Rocha De Lira

ID: 306867609

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805415-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN ROOSEVELT DOS SANTOS LUCENA JUNIOR PATRICIA CARLA TAVARES LUCENA

Polo Passivo:

MARIA JANETE ROCHA DE LIRA

Intimação de pauta

Advogados:

RUBENS DE SOUSA MENEZES

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ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805415-25.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2…

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Elidio Andrade Barbosa x Banco Do Brasil Sa

ID: 313422205

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808422-25.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIDIO ANDRADE BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA LUIZA OLIVEIRA VALE ANDRADE

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808422-25.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-07-2…

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