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Resultados para "5020069-72.2022.8.13.0223" – Página 1 de 2

Vitor Jaime De Almeida Pereira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 336261000

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020069-92.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VITOR JAIME DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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CAROLINA SARAIVA CIDADE

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CRISTIANE GOMES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020069-92.2022.8.21.0015/RS EXEQUENTE : VITOR JAIME DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE GOMES (OAB RS048560) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMEN…

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Processo nº 5020069-37.2023.8.21.0022

ID: 312117044

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020069-37.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL ANDRE DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANE BORGES BARROSO TOMAZ

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ROGER RECART TOMAZ

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020069-37.2023.8.21.0022/RS RELATOR : GERSON MARTINS AUTOR : LEONEL ANDRE DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANE BORGES BARROSO TOMAZ (OAB RS075802) ADVOGADO(A) : ROGER R…

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Processo nº 5020069-39.2024.8.21.0010

ID: 295891518

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020069-39.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020069-39.2024.8.21.0010/RS RÉU: ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA SENTENÇA ISSO POSTO, julgo procedente o pedido feito por CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO POLARIS contra ANDERS…

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Processo nº 5020069-66.2025.8.21.0022

ID: 307469646

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020069-66.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANTA TEREZINHA QUEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME NEVES PIEGAS

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EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

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BERENICE RIBEIRO DIAS

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MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS

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EVERTON RIBEIRO ROCHA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020069-66.2025.8.21.0022/RS RELATOR : RITA DE CASSIA MULLER AUTOR : SANTA TEREZINHA QUEVEDO ADVOGADO(A) : EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) ADVOGADO(A) : BERENICE RIBE…

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Processo nº 5020069-78.2020.8.21.0010

ID: 314314645

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020069-78.2020.8.21.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MARTINI VACCARI AULO JOSE LUIZ VACCARI AULO JUAREZ VACCARI LICIENE VACCARI BOZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO HENKE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020069-78.2020.8.21.0010/RS EXEQUENTE : LICIENE VACCARI BOZ ADVOGADO(A) : MAURO HENKE (OAB RS031217) EXEQUENTE : AULO JUAREZ VACCARI ADVOGADO(A) : MAURO HENKE (OAB RS0312…

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Processo nº 5020069-91.2023.8.21.0004

ID: 322943416

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Bagé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020069-91.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON BRITO DA ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020069-91.2023.8.21.0004/RS EXECUTADO : EMERSON BRITO DA ROSA ADVOGADO(A) : ALVARO ANTONIO GOMES LAUD (OAB RS029344) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Realizada busca pel…

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Processo nº 5020069-75.2025.8.21.0019

ID: 329307586

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5020069-75.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE ANTONIA DARGAS PEDRO DARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO

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USUCAPIÃO Nº 5020069-75.2025.8.21.0019/RS AUTOR : PEDRO DARGAS ADVOGADO(A) : JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO (OAB RS039915) AUTOR : CLAUDETE ANTONIA DARGAS ADVOGADO(A) : JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO (OAB…

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Processo nº 5020069-18.2014.8.21.0001

ID: 302359117

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020069-18.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA AMÉLIA PIUCO JOAO CORREA VIANA MARCIO SEQUEIRA DA SILVA PAULO CEZAR PIZZOLOTTO SERGIO MACHADO CEZIMBRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO

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MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

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PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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SERGIO MACHADO CEZIMBRA

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ANA AMÉLIA PIUCO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020069-18.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SERGIO MACHADO CEZIMBRA ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A) : ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) EXEQUEN…

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Sueli Rosa Da Silva x Emerson Brito Da Rosa

ID: 306465889

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Bagé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020069-91.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

EMERSON BRITO DA ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELTON CARVALHO BARCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ALVARO ANTONIO GOMES LAUD

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020069-91.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : SUELI ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELTON CARVALHO BARCELOS EXECUTADO : EMERSON BRITO DA ROSA ADVOGADO(A) : ALVARO ANTONIO … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020069-91.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : SUELI ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELTON CARVALHO BARCELOS EXECUTADO : EMERSON BRITO DA ROSA ADVOGADO(A) : ALVARO ANTONIO GOMES LAUD (OAB RS029344) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação do executado ( evento 54, PET2 ), insurgindo-se quanto ao bloqueio efetivado pelo sistema SISBAJUD. Foi efetivado bloqueio judicial no valor de R$ 621,62 (seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), via sistema SISBAJUD, referente a importância depositada em conta-corrente e os valores bloqueados decorrem de auxílio bolsa família. A documentação juntada respalda a manifestação do executado. Sendo assim, de plano, merece guarida a alegação de impenhorabilidade, a qual encontra respaldo, inclusive, em decisão proferida Quarta Turma Recursal Cível, sic: Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE . VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICAÇÃO EXTENSIVA DO INCISO X DO ARTIGO 833 DO CPC. IMPETRANTE BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIO GÁS. CASO CONCRETO EM QUE A MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO COMPROMETERÁ A SUBSISTÊNCIA DIGNA DA DEVEDORA E DO SEU FILHO MENOR. DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. SEGURANÇA CONCEDIDA, DE PLANO. (Mandado de Segurança Cível, Nº 50109193020248219000, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Maurício Ramires, Julgado em: 05-11-2024) Gize-se que, no caso em tela, foi comprovado, via prova documental juntada, que o valor depositado na conta do executado e bloqueado via sistema SISBAJUD, deriva do recebimento dos benefícios supracitados. Sendo assim, encontra respaldo a irresignação do executado, no dispositivo do art. 833, IV do Código de Processo Civil. Ante o exposto, de plano, defiro o requerimento do evento 54, PET2 , procedendo o desbloqueio dos valores bloqueados, via SISBAJUD, conforme tela, em anexo. Intimem-se, inclusive, a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens suscetíveis de penhora da parte executada, ou postule o que entender de direito para prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

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Processo nº 5020069-18.2014.8.21.0001

ID: 306449739

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020069-18.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA AMÉLIA PIUCO JOAO CORREA VIANA MARCIO SEQUEIRA DA SILVA PAULO CEZAR PIZZOLOTTO SERGIO MACHADO CEZIMBRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO

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MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

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PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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SERGIO MACHADO CEZIMBRA

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ANA AMÉLIA PIUCO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020069-18.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SERGIO MACHADO CEZIMBRA ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A) : ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) EXEQUEN…

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