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Resultados para "5028363-56.2024.8.13.0672" – Página 1 de 2

Processo nº 5028363-73.2025.8.21.0001

ID: 332638676

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5028363-73.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINY SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARILENE CARDOSO DE SOUZA

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INVENTÁRIO Nº 5028363-73.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : KAROLINY SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARILENE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS115588) SENTENÇA Isso posto, julgo EXTINTO o feito sem resolução do mé…

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Processo nº 5028363-45.2023.8.21.0033

ID: 327502648

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028363-45.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVA PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RIANA MACIEL MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028363-45.2023.8.21.0033/RS REQUERENTE : EVA PEREIRA DE BRITO ADVOGADO(A) : RIANA MACIEL MACHADO (OAB RS103824) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intim…

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Processo nº 5028363-53.2024.8.21.0019

ID: 309810134

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028363-53.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA TONTINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO COLOMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028363-53.2024.8.21.0019/RS AUTOR : JANAINA TONTINI ADVOGADO(A) : FABIO COLOMBO (OAB RS044593) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Distribua, o exequente, o cumprimen…

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Processo nº 5028363-65.2024.8.21.0015

ID: 312482178

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028363-65.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DOMINGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSELAINE RODRIGUES BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028363-65.2024.8.21.0015/RS RELATOR : SUELLEN RABELO DUTRA AUTOR : JONAS DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSELAINE RODRIGUES BARBOSA (OAB RS092796) ATO ORDINATÓRIO Intim…

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Processo nº 5028363-52.2025.8.21.0008

ID: 325813257

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028363-52.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL PLENO CANOAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE DE ABREU DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028363-52.2025.8.21.0008/RS RELATOR : SANDRO ANTONIO DA SILVA EXEQUENTE : CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL PLENO CANOAS ADVOGADO(A) : VIVIANE DE ABREU DA SILVA (OAB S…

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Processo nº 5028363-34.2021.8.21.0027

ID: 297190580

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028363-34.2021.8.21.0027

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ BAVARESCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA ANDRADE

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MAURO ALBERTO PARCIANELLO MELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028363-34.2021.8.21.0027/RS EXEQUENTE : CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ BAVARESCO ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB RS124292) ADVOGADO(A) : MAURO ALBERTO P…

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Renata Cambruzzi e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 313850397

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028363-46.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CAMBRUZZI TIAGO FRIZZERA SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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RICARDO COSTAMILAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028363-46.2025.8.21.0010/RS AUTOR : TIAGO FRIZZERA SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO COSTAMILAN (OAB RS053634) AUTOR : RENATA CAMBRUZZI ADVOGADO(A) : RICARDO CO…

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Renata Cambruzzi e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 334180464

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028363-46.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CAMBRUZZI TIAGO FRIZZERA SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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RICARDO COSTAMILAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028363-46.2025.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : TIAGO FRIZZERA SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO COSTAMILAN (OAB RS053634) AUTOR : REN…

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Processo nº 5028363-45.2023.8.21.0033

ID: 296075205

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028363-45.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVA PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RIANA MACIEL MACHADO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028363-45.2023.8.21.0033/RS REQUERENTE : EVA PEREIRA DE BRITO ADVOGADO(A) : RIANA MACIEL MACHADO (OAB RS103824) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consi…

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Pedro Henrique Coelho Gularte x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 331878709

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028363-78.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE COELHO GULARTE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURIEL LEAL

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PEDRO HENRIQUE COELHO GULARTE

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028363-78.2023.8.21.0022/RS AUTOR : PEDRO HENRIQUE COELHO GULARTE ADVOGADO(A) : MURIEL LEAL (OAB RS086600) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE COELHO GULARTE (OAB RS084428) RÉU… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028363-78.2023.8.21.0022/RS AUTOR : PEDRO HENRIQUE COELHO GULARTE ADVOGADO(A) : MURIEL LEAL (OAB RS086600) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE COELHO GULARTE (OAB RS084428) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. A controvérsia restringe-se: existência de falha na prestação de serviços por parte da ré, existência de nexo causal entre a conduta da ré e os danos alegados pelo autor, ocorrência de dano moral indenizável e, em caso positivo, o quantum indenizatório adequado e possibilidade técnica e jurídica de cumprimento das obrigações de fazer pleiteadas pelo autor. Citada, a parte ré, arguiu preliminares de ilegitimidade ativa e passiva na contestação. Opôs embargos de declaração que foram rejeitados, afastando a ilegitimidade passiva. Houve réplica. Vieram os autos concluso. Havendo conexão entre a utilização do número de telefone referido na inicial e o alegado esquema fraudulento que afeta diretamente a imagem e a credibilidade profissional do autor para pleitear providências também em relação a esta conta, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa. Ademais, conforme relatado, os criminosos se utilizavam das fotos e dos dados do autor e, posteriormente, passavam a este outro número para dar uma suposta credibilidade ao golpe armado. Considerando o objeto da ação, esclareço que se trata de típica relação de consumo, modo pelo qual aplicável à espécie o Código de Defesa do Consumidor e a regra processual insculpida em seu artigo 6º, inciso VIII, com a inversão do ônus da prova diante da visível hipossuficiência da parte autora frente à parte ré. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando a sua pertinência, no prazo de 15 dias, ratificando eventuais provas já requeridas, sob pena de ser presumida a desistência . Em caso de prova testemunhal, deverá vir, desde logo, o rol de testemunhas a serem ouvidas, para adequação da pauta. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse e o feito será julgado no estado em que se encontra.

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