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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5001490-06.2022.8.13.0699" – Página 14 de 14

Processo nº 5003595-76.2025.8.24.0041

ID: 319622710
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003595-76.2025.8.24.0041/SC AUTOR : SEBASTIAO PEREIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM PEDROSO DE ABREU (OAB SC063009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar proposta por SEBASTIÃO PEREIRA em face do DEPARTAMENTO ESTA… Ver mais

Processo nº 5001490-04.2025.8.24.0017

ID: 329065051
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 5001490-04.2025.8.24.0017/SC REQUERENTE : IVETE RODRIGUES PACHECO ADVOGADO(A) : SILVIO DE LARA FELIPE (OAB PR091637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de nomeação de defensor dativo deduzido por IVETE RODRIGUES PACHECO . Determinada a comprovação documental dos requisitos … Ver mais

Processo nº 5001490-96.2025.8.24.0051

ID: 334007567
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001490-96.2025.8.24.0051/SC EXEQUENTE : PERCILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA EDUARDA DUART (OAB SC063748) DESPACHO/DECISÃO 1. DOU iníc io à fase de cumprimento de sentença relativa à obrigação de pagar quantia certa. 2. INTIME-SE a parte executada para cumprir volunt… Ver mais

Processo nº 5001490-81.2021.8.24.0069

ID: 283078026
Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001490-81.2021.8.24.0069
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001490-81.2021.8.24.0069/SC AUTOR : JOSE PAULO MARTINS ADVOGADO(A) : BRUNA RAUPP PEREIRA (OAB sc033969) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de usucapião envolvendo as partes acima nominadas. Verifica-se que a presente ação de usucapião já tramita há tempo considerável, sem que se ob… Ver mais

Processo nº 5001490-23.2025.8.24.0043

ID: 315336835
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001490-23.2025.8.24.0043/SC EXEQUENTE : SINATEP CURSOS, TREINAMENTOS E PSICOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : NILSON ANTUNES (OAB SC064254) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o presente cumprimento de sentença, porque preenchidos os requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil. 2.… Ver mais

Zoleide Maria Koschenski x Banco Cetelem S.A.

ID: 329211067
Data de Disponibilização: 18/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001402-04.2024.8.24.0242/SC APELANTE : ZOLEIDE MARIA KOSCHENSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDNO GONCALVES (OAB SC052745) APELADO : BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) DESPACHO/DECISÃO Zoleide Maria Koschenski ajuizou a ação declaratóri… Ver mais
Apelação Nº 5001243-02.2025.8.24.0024/SC APELANTE : ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NERIANE OGNIBENE (OAB SC036127) APELADO : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO ​​Trata-se d… Ver mais
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