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Resultados para "5016404-08.2023.4.04.7107" – Página 2 de 3

Processo nº 5016404-98.2022.8.24.0075

ID: 283713417

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016404-98.2022.8.24.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVALDO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINY COELHO GUAREZI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016404-98.2022.8.24.0075/SC RELATOR : ANTONIO CARLOS ANGELO EXECUTADO : ERIVALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : KAROLINY COELHO GUAREZI (OAB SC062115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …

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Processo nº 5016404-80.2023.8.24.0005

ID: 297088497

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016404-80.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHMITT LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

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RODOLFO SANTIN RODRIGUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016404-80.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50013671320238240005/SC) RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : ALEXANDRE SCHMITT LTDA ADVOGADO(A) : LUIS …

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 283265019

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016404-28.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON STIEVEN HOEFLING

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TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016404-28.2024.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) RÉU : CELE…

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Processo nº 5016404-80.2023.8.24.0005

ID: 317639980

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016404-80.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHMITT LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS

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LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016404-80.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE SCHMITT LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB…

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Processo nº 5016404-80.2023.8.24.0005

ID: 276561789

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016404-80.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHMITT LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

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RODOLFO SANTIN RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016404-80.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50013671320238240005/SC) RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : ALEXANDRE SCHMITT LTDA ADVOGADO(A) : LUIS …

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Processo nº 5016404-03.2025.8.24.0008

ID: 335004771

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016404-03.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON DOS SANTOS

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ANTONIO CARLOS MARCHIORI

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MARCELO SCHUSTER BUENO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016404-03.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50018359420258240008/SC) RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN EXEQUENTE : JOAO RIBEIRO DE CARVALHO …

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Processo nº 5016404-57.2023.8.24.0045

ID: 322739054

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016404-57.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE TEREZINHA LEITIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO MARTINS HABLITZEL

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LUCIANO GARCIA REBERTI

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MARCELO CAVALCANTE DE SOUZA

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MARGARETE TEREZINHA LEITIS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016404-57.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MARGARETE TEREZINHA LEITIS ADVOGADO(A) : MARGARETE TEREZINHA LEITIS (OAB SC025688) ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALCANTE DE SO…

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Processo nº 5016404-26.2023.8.24.0023

ID: 330734963

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016404-26.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL PAVANELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO CANDIDO AMBONI

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EDSON MARIO ROSA JUNIOR

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ROSA JUNIOR ADVOGADOS

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ANGÉLICA DA ROSA FRETTA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016404-26.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LEONEL PAVANELLO ADVOGADO(A) : ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNI…

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Processo nº 5016404-50.2025.8.24.0930

ID: 309446297

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5016404-50.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5016404-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) p…

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Processo nº 5109824-46.2024.8.24.0930

ID: 318322062

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5109824-46.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Procedimento Comum Cível Nº 5109824-46.2024.8.24.0930/SC RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) DESPACHO/DECI… Procedimento Comum Cível Nº 5109824-46.2024.8.24.0930/SC RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) DESPACHO/DECISÃO 1. Da suspensão do feito. De pronto, afasta-se o pleito de suspensão do processo até o julgamento do Tema 929 pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que a própria Corte de Uniformização não determinou a suspensão do trâmite dos processos que cuidam da matéria em primeiro e segundo grau de jurisdição, limitando a providência aos casos de interposição de recurso especial ou agravo em recurso especial. Veja-se: Restringe-se a ordem suspensão de processos determinada na primeira afetação com base no art. 1.037, inciso II, do CPC/2015, para que a suspensão incida somente após a interposição de recurso especial ou agravo em recurso especial, permanecendo-se os autos nos respectivos Tribunais, para posterior juízo de retratação/conformidade, após o julgamento do Tema 929/STJ (acórdão publicado no DJe de 14/05/2021). Nesse sentido, segue a jurisprudência do TJSC: Apelação n. 5016404-13.2019.8.24.0008, rel. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 06-02-2024; Apelação n. 5002391-77.2022.8.24.0016, rel. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-01-2023 e Apelação n. 5011371-15.2020.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Luiz Felipe Schuch, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-11-2022. ANTE O EXPOSTO: 1) Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária - especificamente o Contrato nº 1211086476 - ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC). 2) Com o decurso do prazo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

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