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Resultados para "5020169-18.2023.4.02.5110" – Página 2 de 2

Processo nº 5020169-84.2022.8.24.0008

ID: 336921044

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020169-84.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NAIA ZITA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA CRISTIANE SEELBACH

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ANA CAROLINA DIEGUES GOMES

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TATIANA DOS SANTOS RUSSI

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020169-84.2022.8.24.0008/SC AUTOR : NAIA ZITA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DIE…

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Instituto Municipal De Seguridade Social De Blumenau - Issblu x Naia Zita De Oliveira

ID: 299122871

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020169-84.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU

Polo Passivo:

NAIA ZITA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

PATRICIA CRISTIANE SEELBACH

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ANA CAROLINA DIEGUES GOMES

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TATIANA DOS SANTOS RUSSI

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ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN

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2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020169-84.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 438) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN RECORRIDO: NAIA ZITA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DIEGUES GOMES (OAB SC041380) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTIANE SEELBACH (OAB SC014912) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA AUTOR: ADEMILDE MARIA FURTADO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA TEREZINHA CANDIDO MARTINS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDESIO DE SOUSA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

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Processo nº 5020169-84.2022.8.24.0008

ID: 313847899

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020169-84.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIA ZITA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

PATRICIA CRISTIANE SEELBACH

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ANA CAROLINA DIEGUES GOMES

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TATIANA DOS SANTOS RUSSI

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RECURSO CÍVEL Nº 5020169-84.2022.8.24.0008/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRIDO : NAIA ZITA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) ADVOG…

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Nilza Domingos x Maykon Patricio Flores 07021843909

ID: 291378350

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009708-46.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILZA DOMINGOS

Polo Passivo:

MAYKON PATRICIO FLORES 07021843909

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS UGIONI URBANO

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KAROLINE COLOMBO MACHADO

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THIAGO TURAZZI LUCIANO

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ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER

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Procedimento Comum Cível Nº 5009708-46.2024.8.24.0020/SC AUTOR : NILZA DOMINGOS ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A) : KAROLINE COLOMBO MACHADO (OAB SC062216) RÉU : MAYKON PA…

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