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Processo nº 5004038-96.2025.8.24.0018

ID: 327273542

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004038-96.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NELI BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Procedimento Comum Cível Nº 5004038-96.2025.8.24.0018/SC AUTOR : NELI BATISTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a autora, para dizer sobre seu real interesse no prosseguimento do feito. Ver mais

Processo nº 5004038-88.2020.8.24.0045

ID: 299524031

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004038-88.2020.8.24.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA CRISTINA FARIAS (OAB/SC 41.026)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004038-88.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA FARIAS (OAB SC041026) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestação sobre o evento 157 no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5004038-28.2024.8.24.0052

ID: 300978886

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004038-28.2024.8.24.0052

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON FAVERO SLONGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACKSON FAVERO SLONGO (OAB/SC 38.011)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004038-28.2024.8.24.0052/SC EXEQUENTE : JACKSON FAVERO SLONGO ADVOGADO(A) : JACKSON FAVERO SLONGO (OAB SC038011) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se na forma requerida no evento 113, PET1 . Com a resposta, dê-se vista ao exequente. Ver mais

Processo nº 5004038-69.2024.8.24.0103

ID: 281919381

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004038-69.2024.8.24.0103

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JUNIOR RODRIGUES BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA LOPES (OAB/PR 116.722)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5004038-69.2024.8.24.0103/SC AUTOR : FRANCISCO JUNIOR RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A) : CAMILA LOPES (OAB PR116722) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, acrescentar ao dispositivo da senten… Ver mais

Processo nº 5004038-35.2021.8.24.0019

ID: 295428028

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004038-35.2021.8.24.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEISON DECEZARE

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO (OAB/SC 33.089)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004038-35.2021.8.24.0019/SC EXECUTADO : CLEISON DECEZARE ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO (OAB SC033089) ATO ORDINATÓRIO Ante à Petição e documentos do evento 103, por este ato, fica INTIMADA a parte para manifestar-se. Ver mais

Processo nº 5004038-65.2022.8.24.0030

ID: 304138743

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004038-65.2022.8.24.0030

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BETIN BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALTER LUIS DE BORBA (OAB/RS 67.589)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004038-65.2022.8.24.0030/SC EXEQUENTE : ROSANE BETIN BORBA ADVOGADO(A) : WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que comprove quem é o empresário individual responsável pela pessoa jurídica executada, pois o documento aprese… Ver mais

Processo nº 5004038-98.2025.8.24.0082

ID: 315239307

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004038-98.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OTICA FERREIRA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE MARISA CAROLO (OAB/RS 102.724)

Carta Precatória Cível Nº 5004038-98.2025.8.24.0082/SC AUTOR : OTICA FERREIRA LTDA ADVOGADO(A) : DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724) DESPACHO/DECISÃO 1) Diante do caráter itinerante da carta precatória (art. 262 do CPC), REMETAM-SE os autos ao JEC do Norte da Ilha. 2) INTIMEM-SE. Ver mais

Processo nº 5004038-84.2025.8.24.0022

ID: 277265208

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004038-84.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INDIANARA MAXIMOWSKI JOAO CARLOS MAXIMOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AFONSO FELIPE AMARAL HERZER (OAB/PR 89.767)

Carta Precatória Cível Nº 5004038-84.2025.8.24.0022/SC AUTOR : JOAO CARLOS MAXIMOWSKI ADVOGADO(A) : AFONSO FELIPE AMARAL HERZER (OAB PR089767) AUTOR : INDIANARA MAXIMOWSKI ADVOGADO(A) : AFONSO FELIPE AMARAL HERZER (OAB PR089767) DESPACHO/DECISÃO Solicitar ao juízo deprecante nova data para a audiê… Ver mais

Processo nº 5004038-84.2025.8.24.0022

ID: 300184687

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004038-84.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INDIANARA MAXIMOWSKI JOAO CARLOS MAXIMOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AFONSO FELIPE AMARAL HERZER (OAB/PR 89.767)

Carta Precatória Cível Nº 5004038-84.2025.8.24.0022/SC AUTOR : JOAO CARLOS MAXIMOWSKI ADVOGADO(A) : AFONSO FELIPE AMARAL HERZER (OAB PR089767) AUTOR : INDIANARA MAXIMOWSKI ADVOGADO(A) : AFONSO FELIPE AMARAL HERZER (OAB PR089767) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligênc… Ver mais

Processo nº 5004038-97.2024.8.24.0126

ID: 323188568

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004038-97.2024.8.24.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE VENTURA WOLL (OAB/SC 63.776)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004038-97.2024.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50017726520248240538/SC) RELATOR : GABRIELA GARCIA SILVA RUA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 10/07/2025 - Expedição de ofício Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSC

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Processo nº 5004038-96.2025.8.24.0018

Processo nº 5004038-88.2020.8.24.0045

Processo nº 5004038-28.2024.8.24.0052

Processo nº 5004038-69.2024.8.24.0103

Processo nº 5004038-35.2021.8.24.0019

Processo nº 5004038-65.2022.8.24.0030

Processo nº 5004038-98.2025.8.24.0082

Processo nº 5004038-84.2025.8.24.0022

Processo nº 5004038-84.2025.8.24.0022

Processo nº 5004038-97.2024.8.24.0126