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Resultados para "5006502-09.2022.4.03.6100" – Página 4 de 5

Processo nº 5006502-04.2023.8.24.0038

ID: 314186014

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006502-04.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS PISSETTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006502-04.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que foi rea…

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Processo nº 5006502-58.2024.8.24.0041

ID: 281061269

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-58.2024.8.24.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THIEM EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO ANDREI HAAG

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Procedimento Comum Cível Nº 5006502-58.2024.8.24.0041/SC AUTOR : THIEM EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) SENTENÇA Por tais razões, JULGO PROCEDENTE O…

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Processo nº 5006502-31.2022.8.24.0008

ID: 319886260

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006502-31.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO VILSON LEITE

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EDUARDO BARBATO CORTES

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ALBERT VALERIO ABATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006502-31.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE : COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU ADVOGADO(A) : ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB PR049220) A…

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Processo nº 5006502-02.2025.8.24.0113

ID: 322018914

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006502-02.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO JOSE DE SOUZA FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006502-02.2025.8.24.0113/SC EXECUTADO : PEDRO JOSE DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958) DESPACHO/DECISÃO 1. Não havendo notícia…

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Processo nº 5006502-07.2024.8.24.0058

ID: 337084429

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006502-07.2024.8.24.0058

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MULLER OLINDA MULLER LINZMEYER TEREZINHA MULLER RUZANOVSKY VALDEMAR MULLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO PSCHEIDT

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006502-07.2024.8.24.0058/SC EMBARGANTE : VALDEMAR MULLER ADVOGADO(A) : ROGERIO PSCHEIDT (OAB SC009599) EMBARGANTE : TEREZINHA MULLER RUZANOVSKY ADVOGADO(A) : ROGERIO P…

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Processo nº 5006502-63.2025.8.24.0125

ID: 311191048

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-63.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RHAFAEL COSTA DE BORBA

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Procedimento Comum Cível Nº 5006502-63.2025.8.24.0125/SC AUTOR : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) DESPACHO/DECISÃO Com base nos princípi…

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Processo nº 5006502-93.2025.8.24.0018

ID: 294296051

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-93.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLÓVIS JOSÉ MAGNABOSCO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÓVIS JOSÉ MAGNABOSCO FILHO

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Procedimento Comum Cível Nº 5006502-93.2025.8.24.0018/SC AUTOR : CLÓVIS JOSÉ MAGNABOSCO FILHO ADVOGADO(A) : CLÓVIS JOSÉ MAGNABOSCO FILHO (OAB SC045147A) DESPACHO/DECISÃO Revogo o despacho do evento …

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Processo nº 5006502-82.2024.8.24.0033

ID: 329017847

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5006502-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA

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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006502-82.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : CARLOS EDUARDO PEREIRA ADVOGADO(A) : CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB SC046884) ATO ORDINATÓRIO I - Tendo em vist…

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Processo nº 5006502-73.2025.8.24.0930

ID: 333933145

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5006502-73.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006502-73.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os dev…

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Alefe Urbano Goes e outros

ID: 295491090

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Navegantes Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5006502-04.2023.8.24.0135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALEFE URBANO GOES RUBIANO THEODOR RUEL

80

Advogados:

DANIEL FLORENCIO

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Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006502-04.2023.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUS… Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006502-04.2023.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALEFE URBANO GOES ACUSADO: RUBIANO THEODOR RUEL EDITAL Nº 310077666333 Edital de intimação com prazo de 30 (TRINTA) dias Intimando(a)(s): JOSEANE RIBEIRO DE ARAUJO, CPF: 820.912.345-91 Objetivo: INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS: I - RECEBO a denúncia, uma vez que presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal. II - Cite(m)-se o(s) denunciado(s), pessoalmente, para apresentar(em) resposta, escrita e por meio de defensor, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 406 do Código de Processo Penal.Em caso de inércia, em momento anterior à nomeação de profissional dativo, cientifique(m)-se o(s) causídico(s) já atuante(s) no Inquérito Policial, caso existente(s).III - Em relação aos requerimentos deduzidos pelo Ministério Público, DEFIRO o contido na cota ministerial (evento 1, "item I" - fl. 03), fixando-se o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, ressaltando que se trata de feito afeto ao Júri.Na mesma toada, diante da necessidade de garantia da ordem pública e da instrução processual, ACOLHO o pleito deduzido na cota ministerial (evento 1, "item II" - fl. 03) -, e fixo aos denunciados as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, nos moldes do art. 319 do Código de Processo Penal: 1) proibição de contato com a vítima e as testemunhas por qualquer meio de comunicação; 2) proibição de se aproximar da vítima e das testemunhas, mantendo-se a uma distância de pelo menos 500 (quinhentos) metros;3) proibição de se ausentar da Comarca em que reside por mais de 8 (oito) dias, sem prévia comunicação ao juízo; e4) proibição de mudança de endereço, sem prévia autorização do juízo.Cientifiquem-se os réus de que o descumprimento das medidas cautelares acima indicadas autoriza a decretação da prisão preventiva (art. 282, § 4°, do CPP). Conservo os efeitos das presentes medidas até o julgamento da ação penal Intimem-se à vitima e as testemunhas. Prazo fixado: 30 (trinta) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

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