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Resultados para "0001567-08.2022.8.26.0451"

Processo nº 0001567-91.2005.8.24.0052

ID: 291583098

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001567-91.2005.8.24.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMMANUEL NASCIMENTO LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001567-91.2005.8.24.0052/SC RELATOR : OSVALDO ALVES DO AMARAL EXEQUENTE : EMMANUEL NASCIMENTO LIMA DE SOUSA ADVOGADO(A) : FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502…

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Distribuidora De Aços E Metais Tubometal Ltda x Sebastiao Sergio Souza De Farias Metalurgica - Me

ID: 321999436

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001567-61.2010.8.24.0070

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE AÇOS E METAIS TUBOMETAL LTDA

Polo Passivo:

SEBASTIAO SERGIO SOUZA DE FARIAS METALURGICA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE TISSIANI BALDISSERA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JÚNIOR FELDHAUS

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FÁBIO RICARDO LUNELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001567-61.2010.8.24.0070/SC EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA DE AÇOS E METAIS TUBOMETAL LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO RICARDO LUNELLI (OAB SC015044) ADVOGADO(A) : JOSE CARLO…

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Distribuidora De Aços E Metais Tubometal Ltda x Sebastiao Sergio Souza De Farias Metalurgica - Me

ID: 325961550

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001567-61.2010.8.24.0070

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE AÇOS E METAIS TUBOMETAL LTDA

Polo Passivo:

SEBASTIAO SERGIO SOUZA DE FARIAS METALURGICA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

JÚNIOR FELDHAUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RICARDO LUNELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001567-61.2010.8.24.0070/SC RELATOR : Victor Machado Schmitt EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA DE AÇOS E METAIS TUBOMETAL LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO RICARDO LUNELLI (OAB SC…

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Emmanuel Nascimento Lima De Sousa x Cassio Robin Portes

ID: 281838536

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001567-91.2005.8.24.0052

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EMMANUEL NASCIMENTO LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

CASSIO ROBIN PORTES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGÉRIO LUÍS STASIAK

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JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR

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FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001567-91.2005.8.24.0052/SC EXEQUENTE : EMMANUEL NASCIMENTO LIMA DE SOUSA ADVOGADO(A) : FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502) EXECUTADO : CASSIO ROBIN PORTES…

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Marcos Mafra Maia x Rogga S.A Construtora E Incorporadora

ID: 315439639

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033954-52.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MAFRA MAIA

Polo Passivo:

ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERALDO BATISTA LEAL

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PALLOMA MARIA THEOBALDO FADEL

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RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK

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ROGERIO MARQUES DA SILVA

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MARCELO HARGER

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RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS

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PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI

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Procedimento Comum Cível Nº 5033954-52.2024.8.24.0038/SC AUTOR : MARCOS MAFRA MAIA ADVOGADO(A) : ERALDO BATISTA LEAL (OAB SC048638) RÉU : ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO(A) : PAULO HE… Procedimento Comum Cível Nº 5033954-52.2024.8.24.0038/SC AUTOR : MARCOS MAFRA MAIA ADVOGADO(A) : ERALDO BATISTA LEAL (OAB SC048638) RÉU : ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI (OAB PR062732) ADVOGADO(A) : RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB SC048845) ADVOGADO(A) : MARCELO HARGER (OAB SC010600) ADVOGADO(A) : ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) ADVOGADO(A) : RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB SC051266) ADVOGADO(A) : PALLOMA MARIA THEOBALDO FADEL (OAB SC073283) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para despacho: In casu, em detida análise do autos, observa-se que os pedidos formulados nesta demanda afetam, diretamente, a credora fiduciária, notadamente porque visa, o demandante, a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel firmado com a parte adversa, mediante a obtenção de recursos financeiros junto da Caixa Econômica Federal. Com efeito, o suplicante pleiteia inclusive que a parte ré "assuma" o lugar do devedor fiduciante no respectivo contrato de financiamento bancário, razão pela qual inviável afirmar que a decisão judicial não afetará o direito material da instituição financeira, no caso posto. Ademais, a própria demandada apresentou, em sua contestação, pedido de julgamento antecipado parcial do mérito (evento22-CONT1, p. 11) , a fim de que o imóvel - alienado fiduciariamente - possa ser comercializado para terceiros. Cita-se, a propósito, a jurisprudência: "Apelação. Ação de rescisão de contratação imobiliária com pacto adjeto de alienação fiduciária. Sentença de parcial procedência. Insurgência da ré. Preliminar de incompetência absoluta da Justiça Estadual. Manifestação da credora fiduciária alegando que jamais compôs a lide e que se trata de ação com interesse da empresa pública federal. Exame: pretensão de rescisão contratual que alcança a esfera de direitos do agente financeiro credor fiduciário que deve ser integrado ao polo passivo da relação processual. Litisconsórcio necessário. Inteligência do art. 114 do Código de Processo Civil. Necessária intervenção da Caixa Econômica Federal. Incompetência da Justiça Estadual. Inteligência do art. 109 do Constituição Federal. Preliminar de incompetência acolhida para cassar a sentença e determinar a remessa dos autos à Justiça Federal.Recurso provido, com determinação da remessa do feito à Justiça Federal" (TJSP. AC n.º 1013374-08.2022.8.26.0451. Des. Celina Dietrich Trigueiros, j. 29/5/2025). Nessas condições, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o aventado litisconsórcio passivo necessário, com o consequente reconhecimento da (in)competência desse juízo.

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Armando Delazzeri e outros x Kasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 320578927

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001567-14.2011.8.24.0042

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DELAZZERI ILARIA WEGENER DELAZZERI

Polo Passivo:

KASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ROGÉRIO DE LEMES

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GERMANO RICARDO EBERT

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LUIZ GUILHERME DAMAREN

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VALDAYR DAMAREN

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IGOR EDUARDO DAMAREN

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Procedimento Comum Cível Nº 0001567-14.2011.8.24.0042/SC AUTOR : ARMANDO DELAZZERI ADVOGADO(A) : IGOR EDUARDO DAMAREN (OAB SC022538) ADVOGADO(A) : Valdayr Damaren (OAB SC002775) ADVOGADO(A) : LUIZ G…

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