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"0001567-08.2022.8.26.0451" - Resultados da Busca

Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

ID: 333310082

Tribunal: TRT19 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-49.2010.5.19.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA MOREIRA ANGELA OLIVEIRA SA

Polo Passivo:

ANTONIA EDNA SIQUEIRA DE MACEDO ELAIR SIQUEIRA DE MACEDO ESLEY SOUSA SIQUEIRA DE MACEDO VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ADY DE OLIVEIRA SANTOS

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JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001567-49.2010.5.19.0006 AUTOR: ALEXANDRE COSTA MOREIRA RÉU: VISA TERCEIRIZ…

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Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

ID: 277068607

Tribunal: TRT19 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-49.2010.5.19.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA MOREIRA ANGELA OLIVEIRA SA

Polo Passivo:

ANTONIA EDNA SIQUEIRA DE MACEDO ELAIR SIQUEIRA DE MACEDO ESLEY SOUSA SIQUEIRA DE MACEDO VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME

Notificação

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ADY DE OLIVEIRA SANTOS

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Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

ID: 277068629

Tribunal: TRT19 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-49.2010.5.19.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA MOREIRA ANGELA OLIVEIRA SA

Polo Passivo:

ANTONIA EDNA SIQUEIRA DE MACEDO ELAIR SIQUEIRA DE MACEDO ESLEY SOUSA SIQUEIRA DE MACEDO VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME

Edital

Advogados:

ADY DE OLIVEIRA SANTOS

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JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001567-49.2010.5.19.0006 AUTOR: ALEXANDRE COSTA MOREIRA RÉU: VISA TERCEIRIZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001567-49.2010.5.19.0006 AUTOR: ALEXANDRE COSTA MOREIRA RÉU: VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 28(VINTE E OITO) DIAS Fica intimado(a) ESLEY SOUSA SIQUEIRA DE MACEDO, atualmente em lugar incerto ou não sabido, do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: O sócio da empresa reclamada, a despeito de terem sido devidamente citado para apresentar defesa e produzir provas em face da decisão que determinou a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, não se manifestou no prazo legal. A determinação legal de que os sócios não respondem pelas dívidas sociais diz respeito a regular extinção da empresa e a satisfação integral de suas obrigações sociais. A ausência de quitação dos seus débitos impõe outro entendimento, o de que a execução alcança os bens dos sócios para completar o capital social que foi diluído pela má gestão dos negócios da sociedade. É a hipótese dos autos. Isto posto, considerando a ausência de manifestação dos sócios, bem como a inexistência de bens em nome da empresa, com fulcro nos artigos 50 do CC e 790 do Novo CPC, aplicáveis à seara trabalhista supletivamente, desconsidero a personalidade jurídica da executada, determinando que a execução prossiga contra o sócio ANTÔNIA EDNA SIQUEIRA DE MACEDO, o qual deverá constar de forma definitiva no polo passivo da presente execução. Intimem-se as partes. Os documentos do processo poderão ser acessados via internet, site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Documentos Certidão 25052209060507800000020509985 RG ANTÔNIA EDNA MACEDO Documento de Identificação 25051910524484700000020478577 PEDIDO DE BLOQUEIO SISBAJUD Manifestação 25051910522974300000020478568 Certidão (renajud negativo) Certidão 25051609595344000000020465977 Sentença Sentença 25051507440259700000020454016 Certidão (sisbajud negativo) Certidão 25040321194608000000020197202 NOT. ENTREGUE_ANTÔNIA Documento Diverso 25040308244158700000020189143 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 25031109264202700000020004887 Intimação Intimação 25031020492236600000020002643 Certidão de Documentos Certidão 25031020445979100000020002575 Despacho Despacho 25030922181097900000019992414 7. ANEXO 05 Planilha de Atualização de Cálculos 25012217365334900000019688766 6. ANEXO 04 Documento Diverso 25012217365292300000019688765 5. ANEXO 03 Documento Diverso 25012217365246400000019688764 4. ANEXO 02 Documento Diverso 25012217365208100000019688763 3. ANEXO 01 Contrato Social 25012217364647800000019688761 1. REQUERIMENTO Manifestação 25012217340320600000019688747 Devolução dos autos físicos Certidão 24112708514343100000019435036 Certidão ( RENAJUD NEGATIVO) Certidão 24111313240194000000019357995 RETIRADA DO PROCESSO FÍSICO_ADV. JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA, OAB/AL 20933 Certidão 24111313015648300000019357753 PROCURAÇÃO ALEXANDRE COSTA MOREIRA ASSINADA Procuração 24111311134439200000019356270 Habilitação Solicitação de Habilitação 24111311131409800000019356265 Edital Edital 24071910225782200000018611238 Comprovante de entrega de correspondência ELAIR SIQUEIRA Certidão 24071910212973900000018611209 Comprovante de devolução de correspondência WESLEY SOUSA Certidão 24071714413504700000018598053 Intimação Intimação 24042414280628600000018089140 Intimação Intimação 24042414280617100000018089139 Certidão de documentos Certidão 24042414265540900000018089127 Certidão (sisbajud negativo) Certidão 24041913081136900000018059938 Sentença Sentença 24041909373474300000018057374 Certidão Certidão 24041813284706600000018052081 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 24011913012575900000017520205 entregue - elair macedo - ID 36b4e5f Documento Diverso 23122814422068100000017467197 entregue - esley macedo - ID c3cb31e Documento Diverso 23122814414994600000017467196 Intimação Intimação 23121208274981600000017410200 Intimação Intimação 23121208274976900000017410199 Certidão de documentos Certidão 23121208255528900000017410191 Despacho Despacho 23121114570112300000017406323 Certidão (pesquisa sniper) Certidão 23121114540970200000017406285 Certidão (sisbajud negativo) Certidão 23102021091461800000017133159 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 23080712474558600000016658560 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23080215434671600000016634623 Despacho Despacho 22021509510701100000013883533 Termo de Abertura de Execução Termo de Abertura de Execução 18061403595615500000008044885 1 - ACORDAO Documento Diverso 18061404000633400000008044886 O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, e o prazo passará a correr a partir do vigésimo dia de sua publicação. Obs.: Caso não consiga consultar os documentos, deverá comparecer à Secretaria da Vara, para receber as orientações. MACEIO/AL, 22 de maio de 2025. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ESLEY SOUSA SIQUEIRA DE MACEDO

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Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

ID: 328669387

Tribunal: TRT19 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-49.2010.5.19.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

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ALEXANDRE COSTA MOREIRA ANGELA OLIVEIRA SA

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ANTONIA EDNA SIQUEIRA DE MACEDO ELAIR SIQUEIRA DE MACEDO ESLEY SOUSA SIQUEIRA DE MACEDO VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME

Edital

Advogados:

ADY DE OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001567-49.2010.5.19.0006 AUTOR: ALEXANDRE COSTA MOREIRA RÉU: VISA TERCEIRIZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001567-49.2010.5.19.0006 AUTOR: ALEXANDRE COSTA MOREIRA RÉU: VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 28(VINTE E OITO) DIAS Fica intimado(a) ELAIR SIQUEIRA DE MACEDO, atualmente em lugar incerto ou não sabido, do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: O sócio da empresa reclamada, a despeito de terem sido devidamente citado para apresentar defesa e produzir provas em face da decisão que determinou a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, não se manifestou no prazo legal. A determinação legal de que os sócios não respondem pelas dívidas sociais diz respeito a regular extinção da empresa e a satisfação integral de suas obrigações sociais. A ausência de quitação dos seus débitos impõe outro entendimento, o de que a execução alcança os bens dos sócios para completar o capital social que foi diluído pela má gestão dos negócios da sociedade. É a hipótese dos autos. Isto posto, considerando a ausência de manifestação dos sócios, bem como a inexistência de bens em nome da empresa, com fulcro nos artigos 50 do CC e 790 do Novo CPC, aplicáveis à seara trabalhista supletivamente, desconsidero a personalidade jurídica da executada, determinando que a execução prossiga contra o sócio ANTÔNIA EDNA SIQUEIRA DE MACEDO, o qual deverá constar de forma definitiva no polo passivo da presente execução. Intimem-se as partes. Os documentos do processo poderão ser acessados via internet, site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Comprovante de DEVOLUÇÃO de intimação enviada para THIAGO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS Certidão 25071115260177100000020878770 Comprovante de DEVOLUÇÃO de intimação enviada para ELAIR SIQUEIRA DE MACEDO Certidão 25071115211613600000020878720 Comprovante de DEVOLUÇÃO de intimação enviada para VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS Certidão 25071115175305000000020878697 Intimação Intimação 25052209085134600000020510016 Intimação Intimação 25052209085123400000020510015 Edital Edital 25052209085112400000020510014 Intimação Intimação 25052209085102200000020510013 Intimação Intimação 25052209085092000000020510012 Certidão de Documentos Certidão 25052209060507800000020509985 RG ANTÔNIA EDNA MACEDO Documento de Identificação 25051910524484700000020478577 PEDIDO DE BLOQUEIO SISBAJUD Manifestação 25051910522974300000020478568 Certidão (renajud negativo) Certidão 25051609595344000000020465977 Sentença Sentença 25051507440259700000020454016 Certidão (sisbajud negativo) Certidão 25040321194608000000020197202 NOT. ENTREGUE_ANTÔNIA Documento Diverso 25040308244158700000020189143 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 25031109264202700000020004887 Intimação Intimação 25031020492236600000020002643 Certidão de Documentos Certidão 25031020445979100000020002575 Despacho Despacho 25030922181097900000019992414 7. ANEXO 05 Planilha de Atualização de Cálculos 25012217365334900000019688766 6. ANEXO 04 Documento Diverso 25012217365292300000019688765 5. ANEXO 03 Documento Diverso 25012217365246400000019688764 4. ANEXO 02 Documento Diverso 25012217365208100000019688763 3. ANEXO 01 Contrato Social 25012217364647800000019688761 1. REQUERIMENTO Manifestação 25012217340320600000019688747 Devolução dos autos físicos Certidão 24112708514343100000019435036 Certidão ( RENAJUD NEGATIVO) Certidão 24111313240194000000019357995 RETIRADA DO PROCESSO FÍSICO_ADV. JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA, OAB/AL 20933 Certidão 24111313015648300000019357753 PROCURAÇÃO ALEXANDRE COSTA MOREIRA ASSINADA Procuração 24111311134439200000019356270 Habilitação Solicitação de Habilitação 24111311131409800000019356265 Edital Edital 24071910225782200000018611238 Comprovante de entrega de correspondência ELAIR SIQUEIRA Certidão 24071910212973900000018611209 Comprovante de devolução de correspondência WESLEY SOUSA Certidão 24071714413504700000018598053 Intimação Intimação 24042414280628600000018089140 Intimação Intimação 24042414280617100000018089139 Certidão de documentos Certidão 24042414265540900000018089127 Certidão (sisbajud negativo) Certidão 24041913081136900000018059938 Sentença Sentença 24041909373474300000018057374 Certidão Certidão 24041813284706600000018052081 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 24011913012575900000017520205 entregue - elair macedo - ID 36b4e5f Documento Diverso 23122814422068100000017467197 entregue - esley macedo - ID c3cb31e Documento Diverso 23122814414994600000017467196 Intimação Intimação 23121208274981600000017410200 Intimação Intimação 23121208274976900000017410199 Certidão de documentos Certidão 23121208255528900000017410191 Despacho Despacho 23121114570112300000017406323 Certidão (pesquisa sniper) Certidão 23121114540970200000017406285 Certidão (sisbajud negativo) Certidão 23102021091461800000017133159 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 23080712474558600000016658560 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23080215434671600000016634623 Despacho Despacho 22021509510701100000013883533 Termo de Abertura de Execução Termo de Abertura de Execução 18061403595615500000008044885 1 - ACORDAO Documento Diverso 18061404000633400000008044886 O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, e o prazo passará a correr a partir do vigésimo dia de sua publicação. Obs.: Caso não consiga consultar os documentos, deverá comparecer à Secretaria da Vara, para receber as orientações. MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELAIR SIQUEIRA DE MACEDO

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Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

ID: 328669412

Tribunal: TRT19 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-49.2010.5.19.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA MOREIRA ANGELA OLIVEIRA SA

Polo Passivo:

ANTONIA EDNA SIQUEIRA DE MACEDO ELAIR SIQUEIRA DE MACEDO ESLEY SOUSA SIQUEIRA DE MACEDO VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME

Edital

Advogados:

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001567-49.2010.5.19.0006 AUTOR: ALEXANDRE COSTA MOREIRA RÉU: VISA TERCEIRIZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001567-49.2010.5.19.0006 AUTOR: ALEXANDRE COSTA MOREIRA RÉU: VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 28(VINTE E OITO) DIAS Fica intimado(a) VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, atualmente em lugar incerto ou não sabido, do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: O sócio da empresa reclamada, a despeito de terem sido devidamente citado para apresentar defesa e produzir provas em face da decisão que determinou a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, não se manifestou no prazo legal. A determinação legal de que os sócios não respondem pelas dívidas sociais diz respeito a regular extinção da empresa e a satisfação integral de suas obrigações sociais. A ausência de quitação dos seus débitos impõe outro entendimento, o de que a execução alcança os bens dos sócios para completar o capital social que foi diluído pela má gestão dos negócios da sociedade. É a hipótese dos autos. Isto posto, considerando a ausência de manifestação dos sócios, bem como a inexistência de bens em nome da empresa, com fulcro nos artigos 50 do CC e 790 do Novo CPC, aplicáveis à seara trabalhista supletivamente, desconsidero a personalidade jurídica da executada, determinando que a execução prossiga contra o sócio ANTÔNIA EDNA SIQUEIRA DE MACEDO, o qual deverá constar de forma definitiva no polo passivo da presente execução. Intimem-se as partes. Os documentos do processo poderão ser acessados via internet, site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Comprovante de DEVOLUÇÃO de intimação enviada para THIAGO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS Certidão 25071115260177100000020878770 Comprovante de DEVOLUÇÃO de intimação enviada para ELAIR SIQUEIRA DE MACEDO Certidão 25071115211613600000020878720 Comprovante de DEVOLUÇÃO de intimação enviada para VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS Certidão 25071115175305000000020878697 Intimação Intimação 25052209085134600000020510016 Intimação Intimação 25052209085123400000020510015 Edital Edital 25052209085112400000020510014 Intimação Intimação 25052209085102200000020510013 Intimação Intimação 25052209085092000000020510012 Certidão de Documentos Certidão 25052209060507800000020509985 RG ANTÔNIA EDNA MACEDO Documento de Identificação 25051910524484700000020478577 PEDIDO DE BLOQUEIO SISBAJUD Manifestação 25051910522974300000020478568 Certidão (renajud negativo) Certidão 25051609595344000000020465977 Sentença Sentença 25051507440259700000020454016 Certidão (sisbajud negativo) Certidão 25040321194608000000020197202 NOT. ENTREGUE_ANTÔNIA Documento Diverso 25040308244158700000020189143 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 25031109264202700000020004887 Intimação Intimação 25031020492236600000020002643 Certidão de Documentos Certidão 25031020445979100000020002575 Despacho Despacho 25030922181097900000019992414 7. ANEXO 05 Planilha de Atualização de Cálculos 25012217365334900000019688766 6. ANEXO 04 Documento Diverso 25012217365292300000019688765 5. ANEXO 03 Documento Diverso 25012217365246400000019688764 4. ANEXO 02 Documento Diverso 25012217365208100000019688763 3. ANEXO 01 Contrato Social 25012217364647800000019688761 1. REQUERIMENTO Manifestação 25012217340320600000019688747 Devolução dos autos físicos Certidão 24112708514343100000019435036 Certidão ( RENAJUD NEGATIVO) Certidão 24111313240194000000019357995 RETIRADA DO PROCESSO FÍSICO_ADV. JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA, OAB/AL 20933 Certidão 24111313015648300000019357753 PROCURAÇÃO ALEXANDRE COSTA MOREIRA ASSINADA Procuração 24111311134439200000019356270 Habilitação Solicitação de Habilitação 24111311131409800000019356265 Edital Edital 24071910225782200000018611238 Comprovante de entrega de correspondência ELAIR SIQUEIRA Certidão 24071910212973900000018611209 Comprovante de devolução de correspondência WESLEY SOUSA Certidão 24071714413504700000018598053 Intimação Intimação 24042414280628600000018089140 Intimação Intimação 24042414280617100000018089139 Certidão de documentos Certidão 24042414265540900000018089127 Certidão (sisbajud negativo) Certidão 24041913081136900000018059938 Sentença Sentença 24041909373474300000018057374 Certidão Certidão 24041813284706600000018052081 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 24011913012575900000017520205 entregue - elair macedo - ID 36b4e5f Documento Diverso 23122814422068100000017467197 entregue - esley macedo - ID c3cb31e Documento Diverso 23122814414994600000017467196 Intimação Intimação 23121208274981600000017410200 Intimação Intimação 23121208274976900000017410199 Certidão de documentos Certidão 23121208255528900000017410191 Despacho Despacho 23121114570112300000017406323 Certidão (pesquisa sniper) Certidão 23121114540970200000017406285 Certidão (sisbajud negativo) Certidão 23102021091461800000017133159 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 23080712474558600000016658560 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23080215434671600000016634623 Despacho Despacho 22021509510701100000013883533 Termo de Abertura de Execução Termo de Abertura de Execução 18061403595615500000008044885 1 - ACORDAO Documento Diverso 18061404000633400000008044886 O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, e o prazo passará a correr a partir do vigésimo dia de sua publicação. Obs.: Caso não consiga consultar os documentos, deverá comparecer à Secretaria da Vara, para receber as orientações. MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME

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1.º Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas De Maceió e outros x Carla Luciana Lima Cordeiro De Castro e outros

ID: 261180495

Tribunal: TRT19 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001594-50.2015.5.19.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

1.º CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS E HIPOTECAS DE MACEIó 1.O TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO LARGO CARTóRIO DO REGISTRO CIVIL DE SANTA LUZIA DO NORTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL JOAO PEDRO JATOBA NETO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CORURIPE/AL TABELIONATO DE NOTAS E OFíCIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SATUBA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE

Polo Passivo:

CARLA LUCIANA LIMA CORDEIRO DE CASTRO CENTRO DE RECUPERACAO CASTRO & JATOBA LTDA - EPP DIOGO FORTES JATOBA GILVANIO BARBOSA DE CASTRO MICHELE TELES E SILVA ROSINEIDE DOS SANTOS

Edital

Advogados:

HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA

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CLISTHENES BARBOSA DA SILVA

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GILVAN FARIAS SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA AP 0001594-50.2015.5.19.0008 AGRAVANTE: JOAO PEDRO JATOBA NETO AGRAVADO: MICHELE TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA AP 0001594-50.2015.5.19.0008 AGRAVANTE: JOAO PEDRO JATOBA NETO AGRAVADO: MICHELE TELES E SILVA E OUTROS (5) Secretaria Judiciária de 2º Grau EDITAL LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PJe/2025 DESTINATÁRIO: GILVANIO BARBOSA DE CASTRO A Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho, Dra. Anne Helena Fischer Inojosa, Presidente da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a notificação de GILVANIO BARBOSA DE CASTRO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão abaixo transcrita: PROCESSO nº 0001594-50.2015.5.19.0008 (AP) AGRAVANTE: J.P.J.N. ADVOGADO: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO AGRAVADO: M.T. E S. ADVOGADO: CLISTHENES BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASTRO & JATOBA LTDA - EPP AGRAVADO: DIOGO FORTES JATOBA ADVOGADO: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO AGRAVADA: CARLA LUCIANA LIMA CORDEIRO DE CASTRO ADVOGADO: GILVAN FARIAS SILVA JUNIOR AGRAVADO: GILVANIO BARBOSA DE CASTRO AGRAVADA: ROSINEIDE DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE TERCEIRO INTERESSADO: 1.º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió TERCEIRO INTERESSADO: Cartório do Registro Civil de Santa Luzia do Norte TERCEIRO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CORURIPE/AL TERCEIRO INTERESSADO: 1.o TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO LARGO TERCEIRO INTERESSADO: Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis de Satuba TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO ADVOGADO: WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA TERCEIRO INTERESSADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA ON LINE. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONTAS BANCÁRIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE PROVA. REVERSÃO DA PENHORA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de petição interposto contra decisão que determinou a penhora "on line", via Sisbajud, de ativos financeiros do agravante, genitor do sócio executado na presente ação trabalhista, com fundamento em indícios de fraude à execução, em razão da existência de conta conjunta entre pai e filho. A execução, movida contra a empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASTRO & JATOBA LTDA - EPP, desde 2015, teve o trânsito em julgado em 14.09.2016. Diante da frustração da execução contra a empresa, foram incluídos na lide seus sócios, sem sucesso na localização de bens. A exequente alegou ocultação de patrimônio pelo sócio executado (Diogo), requerendo diligências, culminando na penhora dos bens do agravante (João), seu pai, com base em informações de conta conjunta. O agravante alega ilegitimidade passiva, situação financeira precária e violação do devido processo legal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em analisar a legitimidade passiva do agravante para responder à execução trabalhista e a legalidade da penhora determinada sobre seus ativos financeiros, diante das alegações de fraude à execução e de existência de conta conjunta com o sócio executado. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Ausência de prova robusta da fraude à execução: Embora a exequente alegue ocultação de bens e fraude à execução pelo sócio executado (Diogo) e aponte a existência de conta conjunta com seu pai (agravante), não há provas suficientes nos autos para comprovar a participação do agravante na suposta fraude ou que os valores bloqueados pertençam ao sócio executado. A simples existência de conta conjunta entre pai e filho não configura, por si só, prova cabal de ocultação de patrimônio ou fraude à execução. A jurisprudência exige demonstração concreta de participação do terceiro na conduta fraudulenta. 4.Ilegitimidade passiva do agravante: O agravante não é sócio da empresa executada, tampouco há nos autos comprovação de sua participação na gestão empresarial ou de atos que configurem fraude à execução. A legitimidade passiva não se configura pela mera condição de genitor do sócio executado. A relação de parentesco, sem mais elementos probatórios, é insuficiente para justificar a penhora de seus bens IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Agravo de petição provido. A penhora sobre os valores da conta bancária do agravante deve ser desconstituída, com a imediata liberação dos valores bloqueados. Tese de Julgamento: "1. A existência de conta corrente conjunta de titularidade do executado, representado por seu genitor, sem comprovação de participação deste último na fraude à execução, não configura, por si só, legitimidade para penhora de seus bens. 2. A simples relação de parentesco entre o genitor e o sócio executado, sem demonstração de envolvimento na ocultação de patrimônio ou fraude à execução, não justifica sua inclusão no polo passivo da execução trabalhista." Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 792, II; CF/1988, art. 5º, LV. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1.610.844. STJ, REsp 1.115.896/SP. Acórdão ACORDAM os(as) Exmºs.(as) Srs.(as) Desembargadores e Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto, para determinar o desbloqueio dos valores bloqueados, nestes autos, na conta bancária de titularidade do ora agravante, com desconstituição da penhora e devolução ao agravante do montante respectivo, devidamente corrigido. Maceió, 3 de abril de 2025. LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator Prazo: da Lei. Os documentos e o acórdão do processo poderão ser acessados pelo site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Resultado de Rastreamento Not Id 5d00a18 Documento Diverso 25042513572992800000007619991 Comprovante de entrega correios Int Id nº f40c59d Documento Diverso 25042513571264600000007619990 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25041117094015600000007597050 Intimação Intimação 25040411443905100000007572908 Intimação Intimação 25040411443872300000007572906 Intimação Intimação 25040411443888400000007572907 Intimação Intimação 25040411443854700000007572905 Intimação Intimação 25040411443838500000007572904 Intimação Intimação 25040411443813800000007572903 Intimação Intimação 25040411443785700000007572902 Acórdão Acórdão 25031411373441400000007496115 INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL COM PUBLICAÇÃO NO DEJT. Certidão 25032611230013500000007537760 Certidão PRAZO VENCIDO Certidão 25021111292997300000007382847 Proc. orig. 1594-50.2015 - Proc. 0001567-73.2015.5.19.0006 - Ofício n. 45-2025-6ª VT de Maceió Ofício 25021007250544800000007382846 Juntada de Ofício nº 45/2025/6ª VT de Maceió Certidão 25021007210630800000007382845 Aviso de Recebimento (AR) Aviso de Recebimento (AR) 25012811035845500000007382844 ID33d4014 Aviso de Recebimento (AR) 25012811023338100000007382843 Intimação Intimação 25010913074057500000007382842 Intimação Intimação 25010913074030300000007382841 Intimação Intimação 25010913074002200000007382840 Intimação Intimação 25010913073973600000007382839 Impugnação AGRAVO DE PETIÇÃO Impugnação 25010912212176700000007382838 Decisão Decisão 24110713234412900000007382837 Proc. orig. 1594-50.2015 - Despacho 5.ª VT de Maceió - Proc. 0000807-30.2015.5.19.0005 Documento Diverso 24110321575546300000007382836 Juntada de despacho 5ª VT de Maceió Certidão 24110321492218000000007382835 Proc. 1594-50.2015 - Proc. orig. 0001567-73.20215.5.19.0006 - Ofício 584-2024-6ª VT de Maceió Ofício 24101509492312900000007382834 Juntada de Ofício n. 584/2024/6ª VT de Maceió Certidão 24101509451815300000007382833 Certidão encerramento de vínculo Diogo Fortes Jatobá Documento Diverso 24090321124087200000007382832 Manifestação Manifestação 24090321122990900000007382831 DECISÃO DO STJ ACERCA DE CONTA CONJUNTA Documento Diverso 24090319414447200000007382830 Agravo de Petição Agravo de Petição 24090319411189000000007382829 Guia e comprovante de depósito judicial Comprovante de Depósito Judicial 24082614181508900000007382827 Guia e comprovante de depósito judicial Comprovante de Depósito Judicial 24082614181373800000007382828 Comprovar depósitos judiciais Manifestação 24082614180297200000007382826 Intimação Intimação 24081910550755800000007382825 Sentença Sentença 24072309464927700000007382824 Impugnação Impugnação 24061417094798100000007382823 Intimação Intimação 24061408592511700000007382822 Intimação Intimação 24061408592504700000007382821 Intimação Intimação 24061408592498000000007382820 Intimação Intimação 24061315543417900000007382819 Despacho Despacho 24061110531469000000007382818 Habilitação Solicitação de Habilitação 24061117172417900000007382817 Embargos à Execução Embargos à Execução 24060714114114500000007382816 Comprovante de residencia João Jatobá Documento Diverso 24060512571863800000007382810 Comprovante de residencia Diogo Jatobá Documento Diverso 24060512571845800000007382811 Documento João Jatobá Documento de Identificação 24060512503604600000007382812 Documento - Diogo Jatobá Documento de Identificação 24060512503584600000007382813 PROCURAÇÃO JOÃO JATOBÁ Procuração 24060512503570500000007382814 PROCURAÇÃO DIOGO JATOBÁ Procuração 24060512503545100000007382815 Habilitação Solicitação de Habilitação 24060512423865900000007382809 Intimação Intimação 24052811362196800000007382808 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 24052811284570800000007382807 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24052807174452600000007382806 Mandado Mandado 24052410223537800000007382805 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 24052410114145600000007382804 Despacho Despacho 24052311333312400000007382803 Proc. 1594-50.2015 - FEJAL - Declaração - Resposta ao Ofício n.º 133-2024 Documento Diverso 24052408462965600000007382801 Proc. 1594-50.2015 - FEJAL - Resposta ao Ofício n.º 133-2024 Documento Diverso 24052408462938600000007382802 Resposta FEJAL ao Ofício n.º 133/2024/8.ª VT de Maceió Certidão 24052408442799400000007382800 CONSULTA - CCS - JOÃO PEDRO JATOBA NETO Documento Diverso 24052408363099400000007382799 Sniper - Mapa de relações - MARILIA LIMA HOLLANDA CAVALCANTI . Documento Diverso 24052313310251000000007382798 Sniper - Mapa de relações - MARILIA LIMA HOLLANDA CAVALCANTI Documento Diverso 24052313271901600000007382797 INFOJUD - DIOGO FORTES JATOBA Infojud (consulta) 24052313025200000000007382796 Certidões - Certidão de Débito Trabalhista - DIOGO FORTES JATOBÁ Certidão 24052312274126700000007382795 DOSSIE_Extrato_CNIS-DIOGO FORTES JATOBA Documento Diverso 24052312173284500000007382794 Ata da Audiência Ata da Audiência 24052311195338300000007382793 0700454-22.2024.8.02.0080 Documento Diverso 24052213243545100000007382787 0700454-22.2024.8.02.0080(1) Documento Diverso 24052213243470000000007382788 doc_123640321 Documento Diverso 24052213243446400000007382789 doc_123640323(2) Documento Diverso 24052213243412300000007382790 certidão de casamento Documento Diverso 24052213243376400000007382791 documentos pessoais (executado) e esposa Documento Diverso 24052213243287400000007382792 Manifestação(REQUER PROVIDENCIAS EM EXECUÇÃO) Manifestação 24052213231881300000007382786 Intimação Intimação 24052108241981900000007382785 Despacho Despacho 24052108240887700000007382784 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051315292483200000007382783 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24050709364096000000007382782 Ofício n.º 133/2024/8.ª VT de Maceió Mandado 24050308311149700000007382781 Ofício n.º 132/2024/8.ª VT de Maceió Mandado 24050308311138700000007382780 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 24050307304290500000007382779 Despacho Despacho 24042908415778600000007382778 Manifestação(PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS) Manifestação 24042312191706900000007382777 Certidão Certidão 24032110150745300000007382776 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24031512392311700000007382775 Ofício n.º 153/2023/8.ª VT de Maceió Mandado 23120523544348700000007382774 Despacho Despacho 23112710285220900000007382773 Ofício Resposta Cartório de Rio Largo Ofício 23080323152959900000007382772 Ofício nº 046-2023 - Serviço Notarial e Registral de Satuba Ofício 23080112264797100000007382771 Certidão Certidão 23073109525613400000007382770 Certidão Certidão 23073109494268800000007382769 PROCURAÇÃO Procuração 23072721030961400000007382768 Habilitação Solicitação de Habilitação 23072721024847300000007382767 Ofício Ofício 23072608572435200000007382766 Ofício Ofício 23072608572424300000007382765 Despacho Despacho 23071409062653900000007382764 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23071412011053000000007382763 Manifestação Manifestação 23071313164536200000007382762 Intimação Intimação 23071206570024600000007382761 Despacho Despacho 23070714143040600000007382760 contra cheque da executada Documento Diverso 23070713381382200000007382759 2023-07-07 (6) Documento Diverso 23070713211297200000007382758 Certidão Certidão 23070713205629800000007382757 Resposta ofício 1.o Cartório de Imóveis de Maceió Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23070614482031600000007382756 Mandado Mandado 23062311380434700000007382755 Resposta ao ofício de Id f411296 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062310571568600000007382754 Recibo de envio de ofício de Id f411296 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23061919002213800000007382753 Recibo de envio de ofício de Id d53c978 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23061918461330800000007382752 Recibo de envio de ofício de Id 18addec Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23061918325604300000007382751 Ofício Ofício 23061212291954700000007382750 Ofício Ofício 23061212291944900000007382749 Ofício Ofício 23061212291929900000007382748 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 23061209334336500000007382747 Despacho Despacho 23051107375900200000007382746 Consulta eCarta/AR Prazo Vencido Certidão 23050909300556700000007382745 Intimação Intimação 23031611024782600000007382744 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 23031411272133100000007382743 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 22121410073543000000007382742 Despacho Despacho 22120213142194200000007382741 Edital Edital 22091408413274500000007382740 Despacho Despacho 22091209174651900000007382739 INDICAÇÃO DE MEIOS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO Manifestação 22080513460174000000007382735 COMPROVAÇÃO PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO Documento Diverso 22080513463820000000007382738 COMPROVAÇÃO PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO Documento Diverso 22080513463820000000007382737 COMPROVAÇÃO PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO Documento Diverso 22080513463820000000007382736 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22061009105023200000007382734 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22060310175733500000007382733 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22052221555180600000007382732 Mandado Mandado 22052009061176500000007382731 Edital Edital 22052009061172200000007382730 Mandado Mandado 22052009061167600000007382729 Mandado Mandado 22052009061161700000007382728 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 22052008555022800000007382727 Intimação Intimação 22042914172182000000007382726 Decisão Decisão 22042914164964100000007382725 Edital Edital 22012708485226700000007382724 Despacho Despacho 22011913292768400000007382723 DILIGENCIAS Manifestação 21120917012496900000007382722 Intimação Intimação 21112614330597900000007382721 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21110711504504200000007382720 Mandado Mandado 21102011244969400000007382719 Prazos Vencidos Certidão 21101512523770700000007382718 Intimação Intimação 21082310393767100000007382717 Intimação Intimação 21070114011726900000007382716 Intimação Intimação 21070114011722100000007382715 Intimação Intimação 21070114011717300000007382714 Intimação Intimação 21060714095939400000007382713 Despacho Despacho 21051211405368100000007382712 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Manifestação 21051112583074000000007382711 Intimação Intimação 21051009115871800000007382710 Despacho Despacho 21050722462816900000007382709 Despacho Despacho 20061508551661200000007382708 TABELA DE PREÇOS ATOS JUCEAL Manifestação 20050820453255400000007382707 ESCLARECE FATOS E REQUER PROVIDENCIAS Manifestação 20050820431631000000007382706 Intimação Intimação 20032610354195700000007382705 Despacho Despacho 20032308080670100000007382704 JUNTADA DE DOCUMENTOS Manifestação 20020614371323400000007382702 Contrato Social Contrato Social 20020614442863800000007382703 Intimação Intimação 20020607442668300000007382701 Despacho Despacho 20020514205765900000007382700 Despacho Despacho 20020310304863500000007382699 RENAJUD Certidão 19042412510876300000007382697 RENAJUD Documento Diverso 19042412514659300000007382698 Decisão Decisão 19031809024129600000007382696 PESQUISA BACENJUD Certidão 19031111281778300000007382693 SOLICITAÇÃO Documento Diverso 19031111295365600000007382695 RESPOSTA Documento Diverso 19031111301870200000007382694 ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS Certidão 19020409273145900000007382691 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 19020409280867400000007382692 Despacho Despacho 18110709134005000000007382690 Manifestação Manifestação 18060517232859900000007382688 Contrato Social Contrato Social 18060517300083100000007382689 Despacho Notificação 18052915291168600000007382687 Despacho Despacho 18052914192546300000007382686 Prazo vencido Certidão 18052914180625900000007382685 Certidão de Baixa na CTPS Certidão 17110713163917400000007382683 1594-2015-certidão Certidão 17110713355079500000007382684 Edital Edital 17092713151316000000007382682 Despacho Despacho 17091808140589000000007382681 Depósito de CTPS pela reclamante Certidão 17090812055481900000007382680 certidão trânsito e julgado Certidão 17031711074425700000007382679 Edital Edital 16082310320991400000007382678 Despacho Despacho 16081711543650400000007382677 Devolução de mandado Certidão 16071916543267200000007382676 Mandado Mandado 16070413540582800000007382675 Sentença Notificação 16070413585786600000007382674 Juntada dos cálculos de liquidação Certidão 16070114135065900000007382672 cálculo - 1594-50.2015 - PJE Planilha de Cálculos 16070114151628700000007382673 Sentença Sentença 16062814211353300000007382671 Ata da Audiência Ata da Audiência 16062813382326100000007382670 Devolução de mandado Certidão 16041421194880600000007382669 Intimação Notificação 16041212583551100000007382668 Mandado Mandado 16041212561272300000007382667 Notificação Notificação 16041212504598600000007382666 AUDIÊNCIA ADIADA Certidão 16041212463549700000007382665 Diligência Certidão 16030217120849700000007382664 Mandado Mandado 16022314205056900000007382663 Ata da Audiência Ata da Audiência 16022308554871300000007382662 Reclamada não notificada Certidão 16022214494368500000007382661 Notificação Notificação 15111717231895200000007382660 Petição em PDF Petição em PDF 15111313523740400000007382655 AÇÃO - MICHELE - RESCISÃO INDIRETA - SALARIOS EM ATRASO Petição Inicial 15111313534841800000007382659 PROCURAÇÃO22102015 Procuração 15111313535513300000007382658 BOLETIM DE OCORRENCIA22102015 Documento Diverso 15111313540893200000007382657 DOCUMENTOS PESSOAIS22102015.o Registro Geral - RG - Carteira de Identidade Civil 15111313551502200000007382656 . Dado e passado nesta cidade de Maceió (AL), em 25 de abril de 2025. Eu, MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA, Secretário Especializado, digitei a presente, que vai conferida pelo Diretor da Secretaria Judiciária. MACEIO/AL, 25 de abril de 2025. MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILVANIO BARBOSA DE CASTRO

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Resultados para o tribunal: TRT19

Resultados para "0001567-08.2022.8.26.0451"

Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

Alexandre Costa Moreira e outros x Antonia Edna Siqueira De Macedo e outros

1.º Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas De Maceió e outros x Carla Luciana Lima Cordeiro De Castro e outros